10 pontos marcam as resoluções do Encontro Regional Nordeste que avaliou caminhada da Enfoc

10 pontos marcam as resoluções do Encontro Regional Nordeste que avaliou caminhada da Enfoc

Resoluções do Encontro Regional Nordeste, que teve como pauta prioritária avaliar a caminhada dos 10 anos da Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc), são sintetizados em dez pontos. Os encaminhamentos versam sobre questões que vão desde o fortalecimento dos Grupos de Estudos Sindicais (GES) ao não reconhecimento do governo provisório. O Encontro foi até sexta-feira (27), em Salvador, e ainda propôs às Federações nordestinas uma agenda de mobilização em defesa das garantias constitucionais alcançadas durante os últimos anos pelas populações do campo e, praticamente extintas nos sete primeiros dias da atual gestão.

Juntamente com as/os dirigentes, as/os assessores debatera! m e organizaram as estratégias internas de fortalecimento da categoria tendo como um dos pilares a formação política. Segundo a coordenadora da Regional Nordeste da Contag, Joana Darc de Almeida, estas Federações “reafirmam a posição em defesa da democracia e dos direitos e vão mobilizar e fortalecer a luta coletiva do campo. A perspectiva das/os dirigentes do Nordeste é ampliar sempre mais o diálogo com a base solidificando as conquistas”.

Além dos profundos debates, foi possível olhar para o percurso teórico metodológico que foi construído ao longo desses dez anos na região nordeste, orientados pela Enfoc e pela Política Nacional de Formação (PNF). Reafirmou-se a Educação Popular como prática de caráter emancipatório e o Marxismo como método que dialoga com o eixo de uma Pedagogia para a Nova Sociabili! dade. Agora é a hora de olhar para o futuro e criar estratég! ias que fortaleçam e multipliquem a Rede de Educadores para enfrentar a atual conjuntura. Para a Secretária Estadual de Formação da Bahia, Vânia Marques Pinto, “o nordeste pode dizer que a formação sindical está no rumo certo e que a Enfoc está propiciando a formação e o fortalecimento do trabalho de base. E acredito que a comunicação, mais do que nunca, deve andar de mãos dadas com a formação”, sugere.

Ao final, foi ressaltada a importância da luta em torno da reforma da Previdência e das conquistas do campo. O grupo saiu do Encontro com uma agenda de lutas firmada para os próximos meses com mobilizações de massa, o compromisso de apoio e fortalecimento das Plenárias Nacional da Terceira Idade além das Estaduais das Mulheres e da Juventude como estratégias fundamentais da luta coletiva, além de reafirmar os compr! omissos com a formação sindical de base.



Conheça agora os 10 pontos do Nordeste:




1. Reforçar a estratégia de integração da ação formativa com as demais secretarias das Federações, construindo inclusive Conselhos Gestores em cada Estado, a exemplo de Pernambuco que inaugura essa orientação;

2. Resgatar a força de mobilização do MSTTR buscando responder aos desafios atuais com formação política (sindical e partidária) utilizando a comunicação como ferramenta de disputa política de projetos de sociedade;

3. Ampliar as estratégias do Nordeste para fortalecer o Trabalh! o de Base e os Grupos de Estudos Sindicais (GES);

4. Registrar e sistematizar a memória da ação formativa do MSTTR na perspectiva de que essa memória seja escrita pelos atores/atrizes do movimento;

5. Não reconhecimento do governo provisório fazendo o enfrentamento nas ruas contra o retrocesso, somando forças com a Frente Brasil Popular e dialogando com os demais movimentos;

6. Mobilização em defesa da democracia, manutenção e ampliação dos diretos da classe trabalhadora;

7. Unificar ação em defesa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Previdência Social com mobilização dia 16 de junho e ampliar para temas como saúde, educação e habitação;

8. Enfatizar os prejuízos da perda dos empregos e redução dos salários para o conjunto da sociedade, repercutindo principalmente com o enfraquecimento do comércio nos municípios;

9. Cabe também a Coordenação Regional a articulação da região para uma presença qualificada e atuante nas Plenárias Nacional da Terceira Idade e Estaduais de Juventude e de Mulheres;

10. As Federações do Nordeste devem participar ativamente das coordenações da Frente Brasil Popular e reforçarem as mobilizações.






Enfoc - Escola Nacional de Formação da Contag

ENCONTRO discute a cadeia produtiva do Algodão Colorido e viabilidade da atividades na região

ENCONTRO discute a cadeia produtiva do Algodão Colorido e viabilidade da atividades na região

Representantes da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), em parceria com a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), estiveram na Câmara Municipal de Lajes levando aos produtores rurais do município o conhecimento a respeito do algodão colorido. Estiveram presentes autoridades políticas, agricultores, representantes de associações rurais, apicultores, representantes das secretarias municipais, e uma equipe da Inter TV Cabugi fazendo uma matéria do encontro.

Os Técnicos Alexandre Wanderley e Aldo Medeiros fizeram uma breve explanação a respeito da atuação das empresas de pesquisas agrária, trouxeram até Lajes o produtor rural Luiz Cassimiro que tem propriedade no município de Angicos para falar um pouco de sua experiência. Luiz Cassimiro contou que já tinha lutado com o algodão branco desde o tempo de seu pai, mas que viu a praga de algodão destruir as plantações e o sonho. Mais recentemente seu filho foi à Paraíba e trouxe algumas sementes de algodão colorido e ele resolveu fazer o experimento em cerca de 2 à 3 ha, obtendo 2 mil kg e vendido a produção para a própria Paraíba.

Algumas perguntas e sugestões foram feitas e respondidas como por exemplo:

* Tipo de solo adequado e quanto tempo leva da planta à colheita? Almir – Solo recomendado: aluvião, não sendo recomendado solo com afloramento rochoso; se obtém o produto com até 120 dias.

* É possível usar água de poços para irrigar a plantação? Alexandre – Recomenda-se a irrigação de salvação, planta-se no inverno e irriga-se à noite quando houver um período prolongado de estiagem.

* É preciso arrancar as plantas anualmente após a colheita? Almir – Recomenda-se que arranquem as plantas anualmente e façam novas plantações com as sementes extraídas da colheita.

* Quantas limpas deve-se dar na plantação em cada safra? Luiz Cassimiro – Ano passado foram dadas 3, esse ano 2 e precisará a terceira novamente. Depende da regularidade das chuvas.

* Mercado é bom? Para quem Vender? – Almir – O mercado é excelente principalmente o de sementes comprado pela Bahia já que a safra de lá não coincide com a daqui. Luiz Cassimiro – Vendi minha produção em pluma à R$ 10,00 (imagino que a arroba 15 kg) dependendo da perspectiva do mercado.

Experimento em Lajes – Será feito um pequeno plantio na Base Física do Fomento com acompanhamento da EMPARN / EMBRAPA, para ser demonstrada na Expolajes deste ano que acontecerá na primeira semana de setembro.

No Campo

Algumas das pessoas que estiveram na reunião foram até a fazenda do senhor Cassimiro para conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido onde na oportunidade foi feita uma reportagem especial pela emissora filiada a Rede Globo que serpa apresentado no programa Globo Rural.

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, o presidente da Câmara Mael Querino, o assessor técnico Josimar e o secretário Cesar Militão acompanham toda as atividades desenvolvidas em campo como você pode observar nas imagens da nossa matéria.

Com Imagens de Robson Cabugi e Texto de do Blog de Cicero Lajes

fonte do blog de robson cabugi

ENCONTRO discute a cadeia produtiva do Algodão Colorido e viabilidade da atividades na região

ENCONTRO discute a cadeia produtiva do Algodão Colorido e viabilidade da atividades na região

Representantes da EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), em parceria com a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), estiveram na Câmara Municipal de Lajes levando aos produtores rurais do município o conhecimento a respeito do algodão colorido. Estiveram presentes autoridades políticas, agricultores, representantes de associações rurais, apicultores, representantes das secretarias municipais, e uma equipe da Inter TV Cabugi fazendo uma matéria do encontro.

Os Técnicos Alexandre Wanderley e Aldo Medeiros fizeram uma breve explanação a respeito da atuação das empresas de pesquisas agrária, trouxeram até Lajes o produtor rural Luiz Cassimiro que tem propriedade no município de Angicos para falar um pouco de sua experiência. Luiz Cassimiro contou que já tinha lutado com o algodão branco desde o tempo de seu pai, mas que viu a praga de algodão destruir as plantações e o sonho. Mais recentemente seu filho foi à Paraíba e trouxe algumas sementes de algodão colorido e ele resolveu fazer o experimento em cerca de 2 à 3 ha, obtendo 2 mil kg e vendido a produção para a própria Paraíba.

Algumas perguntas e sugestões foram feitas e respondidas como por exemplo:

* Tipo de solo adequado e quanto tempo leva da planta à colheita? Almir – Solo recomendado: aluvião, não sendo recomendado solo com afloramento rochoso; se obtém o produto com até 120 dias.

* É possível usar água de poços para irrigar a plantação? Alexandre – Recomenda-se a irrigação de salvação, planta-se no inverno e irriga-se à noite quando houver um período prolongado de estiagem.

* É preciso arrancar as plantas anualmente após a colheita? Almir – Recomenda-se que arranquem as plantas anualmente e façam novas plantações com as sementes extraídas da colheita.

* Quantas limpas deve-se dar na plantação em cada safra? Luiz Cassimiro – Ano passado foram dadas 3, esse ano 2 e precisará a terceira novamente. Depende da regularidade das chuvas.

* Mercado é bom? Para quem Vender? – Almir – O mercado é excelente principalmente o de sementes comprado pela Bahia já que a safra de lá não coincide com a daqui. Luiz Cassimiro – Vendi minha produção em pluma à R$ 10,00 (imagino que a arroba 15 kg) dependendo da perspectiva do mercado.

Experimento em Lajes – Será feito um pequeno plantio na Base Física do Fomento com acompanhamento da EMPARN / EMBRAPA, para ser demonstrada na Expolajes deste ano que acontecerá na primeira semana de setembro.

No Campo

Algumas das pessoas que estiveram na reunião foram até a fazenda do senhor Cassimiro para conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido onde na oportunidade foi feita uma reportagem especial pela emissora filiada a Rede Globo que serpa apresentado no programa Globo Rural.

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, o presidente da Câmara Mael Querino, o assessor técnico Josimar e o secretário Cesar Militão acompanham toda as atividades desenvolvidas em campo como você pode observar nas imagens da nossa matéria.

Com Imagens de Robson Cabugi e Texto de do Blog de Cicero Lajes

fonte do blog de robson cabugi

Encontro Nacional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário analisa conjuntura política e ações de acesso a terra em todo o Brasil

Encontro Nacional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário analisa conjuntura política e ações de acesso a terra em todo o Brasil

FOTO: César Ramos




Presidentes, secretários(as) de Política Agrária, assessores e consultores do crédito fundiário das Federações filiadas participam, em Brasília, do Encontro Nacional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, que acontece nos dias 30 e 31 de maio de 2016. A atividade foi iniciada pela manhã, com a participação de toda a Diretoria da CONTAG, com uma profunda análise da conjuntura agrária. As lideranças sindicais destacaram suas preocupações a partir da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), bem como os riscos para a classe trabalhadora com as possíveis reformas que possam acontecer, como as da Previdência Social e Trabalhistas.

O encontro também tem como objetivos avaliar as etapas de execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); definir desdobramentos e encaminhamentos que assegurem a continuidade das ações sindicais na base do MSTTR; compreender os impactos e alterações na execução das políticas públicas voltadas à questão agrária e fundiária; definir encaminhamentos e ações sindicais que visam fortalecer os processos de obtenção de terras e a garantia de políticas públicas no campo; realizar balanço da conclusão das renegociações das dívidas dos beneficiários(as) do PNCF; entre outros.

Até o final deste encontro deve sair o encaminhamento da realização de um grande ato contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Previdência Social, contra a reforma da Previdência e entre outras medidas já anunciadas pelo governo interino de Michel Temer que impactam diretamente na vida e trabalho das populações do campo, da floresta e das águas.

Portanto, para o secretário de Política Agrária da CONTAG, “a expectativa é que este encontro produza bons debates e encaminhamentos para o fortalecimento da luta dos trabalhadores e trabalhadoras com terra e sem terra, bem como para o desenvolvimento rural de forma sustentável e solidária com a manutenção de políticas estruturantes como a reforma agrária, o crédito fundiário e outras políticas públicas.”
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Plenário pode votar MP que libera verba para agricultores atingidos pela seca

Plenário pode votar MP que libera verba para agricultores atingidos pela seca

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (31), a Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. Serão beneficiados 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A MP tranca a pauta de votações.

fonte do blog de robson pires

CONTAG reafirma sua posição contra a Reforma da Previdência Social e a extinção do Ministério da Previdência

CONTAG reafirma sua posição contra a Reforma da Previdência Social e a extinção do Ministério da Previdência

FOTO: Arte Fabrício Martins




Na perspectiva de promover e ampliar o debate sobre a Previdência Social Rural e os impactos dessa política pública no contexto socioeconômico das famílias do meio rural brasileiro, a CONTAG participa do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Seguridade Social e dos Direitos Previdenciários, e também do Seminário Desmistificador do Déficit da Previdência Social, que acontece nesta terça-feira (31 de maio), a partir da 9h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Mas afinal, por que debater a política pública de Previdência Social?

“A política pública de Previdência Social não pode ser analisada apenas sob um viés cujo recorte enfoca somente as despesas com os benefícios rurais e as receitas provenientes das contribuições previdenciárias dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A previdência social rural deve ser analisada pela importância que tem enquanto uma política eficaz de distribuição de renda e que fomenta o desenvolvimento no campo brasileiro”, é o que afirma o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.

Assim, a CONTAG vem destacando a importância dos benefícios da Previdência Social no contexto sócio econômico do Brasil, afirmando que os benefícios previdenciários pagos mensalmente aos trabalhadores e trabalhadoras rurais movimentam a economia de milhares de municípios brasileiros. Em mais de 70% dos municípios, o volume de recursos provenientes da previdência social é superior ao que o município recebe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No que se refere à Agricultura Familiar, a Previdência Social Rural desempenha um papel estratégico para a soberania e a segurança alimentar no Brasil, junto a outras políticas, ou seja, a Previdência Social rural é importante no estímulo da produção de alimentos pelas unidades produtivas, além de auxiliar e amparar as famílias rurais em diversas situações, especialmente em casos de emergência, em função de períodos de estiagem ou de calamidade por excesso de chuvas.

São essas e outras reflexões, que fazem com que a CONTAG participe ativamente dessa discussão, reafirmando assim o seu papel na defesa dos direitos previdenciários já conquistados e na luta contra a proposta da reforma da previdência que tira os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Vale destacar que o Lançamento da Frente Parlamentar e o Seminário da Previdência Social Rural acontecem em momento conjuntural muito difícil, com ameaças fortíssimas de perda ou restrição de direitos da classe trabalhadora.

“O Governo interino de Michel Temer do PMDB está atuando com o argumento de redução de gastos em cima de ameaças da retirada dos direitos sociais das trabalhadoras(es) rurais. Desta forma, precisamos pautar os temas da reforma da previdência dentro da mesma lógica que já fizemos na Câmara dos Deputados no mês de março. O argumento do governo e do mercado especulativo referente ao déficit na Previdência, não procede. Muito menos aceitamos que a culpa do desequilíbrio nas contas da previdência recaiam sobre os segurados especiais rurais. Na verdade existe um problema de gestão e de recuperação das fontes de financiamento da Previdência Social, onde o governo utiliza os recursos arrecadados para custear a seguridade social como esta previsto na Constituição Federal de 1988, para cobrir outras despesas do próprio governo. Desta forma, o pagamento dos trabalhadores(as)rurais “segurados especiais do regime geral da Previdência Social” não pode ser confundido com o pagamento dos empregados de carteira assinada. Como se isso não bastasse, em 2013 o governo diminuiu sua arrecadação de impostos para a previdência Social com a desoneração da folha de pagamento, beneficiando somente os empregadores(as). Outra política que o governo precisa corrigir é a renúncia fiscal com as exportações dos produtos agrícolas que são exportados, ampliando a margem de lucro do agronegócio. Também é preciso tornar os mecanismos de arrecadação mais eficientes de forma a aumentar as receitas e combater a sonegação que ainda é muito alta em todos os setores do empresariado brasileiro. É preciso combater a informalidade no Brasil, pois também é muito grande. Só no campo são mais de 60% dos trabalhadores(as) assalariados(as) que vivem na informalidade, sem contar com a sangria do dinheiro público que é desperdiçado com fraudes na previdência social”, denunciou José Wilson.

O secretário da CONTAG ainda afirma que a situação se agrava mais a partir da extinção do Ministério da Previdência Social.

“A CONTAG manifesta seu repúdio a decisão do governo provisório que desmonta um dos Ministérios mais importantes do governo federal, o transformando em uma pasta vinculada ao Ministério da Fazenda para atender os interesses de mercado e dos planos privados de Previdência. É inconcebível aceitar a extinção de um Ministério que representa valores democráticos construídos ao logo da história e que tem contribuído com as Políticas de distribuição de renda, promoção da cidadania, fortalecimento das relações sociais entre a sociedade e o poder público”, destaca o secretário de Políticas Sociais da CONTAG.



FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Pólos das Regiões Sertão Central e Mato Grande, em defesa da democracia, do MDA e dos direitos sociais da classe dos trabalhadores e trabalhadoras rurais DEBATE EM REUNIÃO

Pólos das Regiões Sertão Central e Mato Grande, em defesa da democracia, do MDA e dos direitos sociais da classe dos trabalhadores e trabalhadoras rurais DEBATE EM REUNIÃO

Uma reunião envolvendo Sindicatos Trabalhadores Rurais e Trabalhadores Rurais dos Pólos das Regiões Sertão Central e Mato Grande, tiraram encaminhamentos públicos a favor da democracia, pelo retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e em defesa dos direitos sociais da classe trabalhadora rural. Além dos dirigentes das regiões também esteve presente da atividade a presidente da Central Única dos Trabalhadores/RN, Professora Eliane Bandeira, representando a Articulação do semiárido potiguar José Rodrigues Sobrinho e Dr. Evaldo Borges representando o comitê de juristas Potiguares pela democracia, pelas Liberdades e Contra o Golpe.

vejam a nota na integra:

Os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos Polos da região Central e Mato Grande reunidos em Pedra Preta/RN, no dia 25 de maio de 2016, abaixo assinados, vêm de forma Pública manisfestar a indiguinação pelo dado, travestido de procedimento de impeachment em curso no Senado, que afastou a presidente da Republica, Dilma Rousseff, agora bem revelado pela conversa de Jucá e Machado.

O governo Temer é ilegímo, e logo que assumiu mostrou seus compromissos com as politicas neoliberais, antipopular, e de interesses estranhos à nacionalidade, de imediato, extinguindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, arranjo instrucional que garante a agricultura familiar e a alimentação na mesa da família brasileira, uma conquista histórica das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais,

Os novos dirigentes da previdência Social, já disseram do proposito de desvincular o salário minimo dos beneficiários previdenciários, além de aumentar para 65 anos a idade da aposentadoria, sendo um afronta aos segurados especiais e a classe trabalhadora rural.

As medidas apontadas são de total desrespeito ao pais, como a privatização da Petrobras, do pre-sal, dos bacos públicos de natureza universal, como a bolsa família, a educação, saúde, com a privatização da mesma, em detrimento do SUS, extinção dos mais médicos, do minha casa e minha vida, luz para todos, dentre outros.

desta maneira, colocamos-nos contra este governo, em defesa das nossas conquistas sociais e econômicas, eo retorno do governo legitimado pelas urnas de Dilma Rousseff, pela democracia, que se apure a corrupção sem seletividade, atingindo a todos e dentro do devido processo legal.

Neste momento chamamos os homens e mulheres do campo a luta democrática, pacifica, ordeira e a todos os sindicatos, Federações, Centrais e movimentos sociais para irem as ruas. somando a este sentimento democrático e de nacionalidade.

essa foi nossa nota de repudio.

veja as fotos

AÇÕES SINDICAIS –O Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de João Câmara participou na manhã da Quarta-feira (25), na cidade de Pedra Preta, do encontro entre os demais Sindicatos Rurais fazem os polos das Regiões Sertão Central e Mato Grande. A pauta do dia estava destacada a real situação em que se encontram ás classes trabalhadoras entre elas os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo de todo o Brasil, principalmente sobre as mudanças referentes á Reforma Previdenciária, que visa acabar com direitos dos trabalhadores mudando a aposentadoria rural retardando o repouso dos agricultores e agricultoras que atualmente a mulher se aposenta com 55 anos e homem com 60 anos e com a Reforma Previdenciária ambos se aposentaram com 65anos, o que acarreta em grandes prejuízos ao trabalhador inclusive econômicos ao país. 

Entre outros assuntos também foi discutido encaminhamentos, para serem enviados a Brasília repudiando arbitrarias decisões do governo interino de Michel Temer, além de articular novos encontros no sentido de provocar as classes trabalhadoras a parti para a luta, dizendo não ao evidente golpe que derrubou a Presidenta Dilma Rousseff. 

REUNIÃO EM PLENO DIA DO TRABALHADOR RURAL

CONTAG pressiona pela continuação do MDA

CONTAG pressiona pela continuação do MDA

Em audiência pública para dizer NÃO a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), o presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch, pontuou várias conquistas que vieram com a existência de um Mistério que trata diretamente das questões referentes ao acesso a terra, fortalecimento da agricultura familiar, entre outros aspectos positivos que garantem o desenvolvimento do meio rural.

"Quero lembrar algumas políticas estruturadas dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como: o Pronaf, Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extenção Rural, o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa Nacional de Produção e uso do biodiesel, o SUASA, a Política de garantia de preços mínimos, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Terra Legal, o os Territórios da Cidadania, entre muitos outros. O MDA em diversas fases da sua história foi um dos principais elementos de cooperação do Brasil para outros países. Quantos países da Africa, da Ásia, da América Latina, vieram aqui para conhecer nossas experiências importantes? Desda forma, conquistamos a Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF), nossos países vizinhos começaram a seguir exemplos de ações importantes que também estavam sendo replicadas nos estados brasileiros. Quando nós acabamos com um Ministério que é nacional, há uma tendência que haja um desmonte também nas pastas da agricultura familiar nos estados. Assim, se me disserem que agricultura familiar é toda igual, e por isso tem que haver um único Ministério, então vamos começar repartindo as terras também de forma igual", ressaltou Alberto.

Mesmo reconhecendo os avanços, o presidente da CONTAG, destacou que ainda há um longo caminho para garantir que as políticas para o campo sejam efetivadas no Brasil.

"Se vocês perguntarem se a CONTAG está satisfeita, vamos dizer que não, porque muitos ainda não têm acesso a essas políticas públicas, por tanto precisamos ampliar e consolidar muitas delas. Assim afirmamos que vamos continuar lutando para termos nosso Ministério de volta e primando pela soberania e segurança alimentar do Brasil e do Mundo", destacou o presidente da CONTAG ao fazer uso da fala.

A audiência pública que aconteceu na tarde dessa terça-feira(24) na Câmara dos Deputados, contou com a presença de vários representantes dos movimentos sociais, a exemplo do ex-presidente da CONTAG, Francisco Urbano e de vários deputados estaduais que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

ONU ANUNCIA ESTRATÉGIA PARA COMBATER POBREZA EM ÁREAS RURAIS DO NORDESTE

ONU ANUNCIA ESTRATÉGIA PARA COMBATER POBREZA EM ÁREAS RURAIS DO NORDESTE

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência da ONU especializada em desenvolvimento rural, lançou hoje (24) em Brasília uma estratégia para auxiliar o governo brasileiro na luta contra a pobreza no campo. A FIDA vai expandir sua atuação no Brasil e investir em dois projetos com foco na expansão da agricultura familiar na região Nordeste.
As áreas escolhidas foram as regiões de transição para a Floresta Amazônica, no Maranhão, e a de Mata Atlântica, em Pernambuco. Os dois novos projetos estão atualmente em fase de elaboração. O projeto no Maranhão deve ser aprovado até o fim de 2016 e o de Pernambuco em 2017.
A estratégia do fundo se baseia em estudos da FIDA e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
fonte do blog de venha ver noticias

Fetarn participa de Econtro da Regional Nordeste na Bahia

Fetarn participa de Econtro da Regional Nordeste na Bahia

De hoje (24) até o próximo sábado (28), o presidente da Fetarn Manoel Cândido da Costa, o assessor da presidência Gilberto Silva e os diretores da entidade, Francisco de Assis, Maria Elizabeth Fernandes e Erivam do Carmo participam do Encontro da Regional Nordeste da Contag em Salvador, na Bahia.

A pauta principal do evento é a conjuntura política, econômica e social brasileira, ou seja, o cenário de incertezas vivido nesse momento em todo o país. Na oportunidade também está sendo comemorado os 10 anos da Enfoc.
fonte do blog da fetarn

Compra Direta inicia atividades em 48 municípios do Rio Grande do Norte

Compra Direta inicia atividades em 48 municípios do Rio Grande do Norte

Os técnicos da Emater-RN iniciaram nesta semana a aquisição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Compra Direta Local da Agricultura Familiar. Inicialmente, 48 municípios estão liberados a participar da ação, onde o Governo do Estado, através da Emater-RN, adquire a produção e repassa os alimentos para instituições cadastradas, como escolas, hospitais, abrigos de idosos, creches, entre outras.
O Compra Direta beneficiará 1.992 pequenos produtores e 2.134 instituições filantrópicas. Nas últimas semanas, os extensionistas rurais da Emater-RN receberam as orientações de como o programa será executado, com recursos financeiros assegurados que somam R$ 6 milhões para este ano, procedentes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na fase inicial, os técnicos fizeram o levantamento da produção dos agricultores familiares e identificaram as centrais de distribuição dos alimentos nos municípios.
O Compra Direta promove a inclusão sócio produtiva no campo, reduzindo o êxodo rural, gerando ocupação e renda, agregando valor à produção agrícola, incentivando o associativismo e cooperativismo. Por sua vez, os gêneros alimentícios são repassados às populações em situação de insegurança alimentar, através de instituições filantrópicas, devidamente cadastradas no Compra Direta e no Conselho de Segurança Alimentar.
Para participar do Programa de Aquisição de Alimentos, o produtor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita mediante uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O agricultor interessado deve procurar o escritório local da Emater-RN no município onde reside para obter as informações necessárias.
Entre os gêneros alimentícios que podem ser comprados estão as hortaliças, frutas e verduras. Carnes e produtos processados também são permitidos, desde que tenham o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A partir de junho, haverá novo cadastramento de agricultores e entidades para proposta de compra e distribuição no segundo semestre deste ano, além de 2017 e 2018.

fonte do blog de nossa terra

MDA lança 2º Edital para Boas Práticas de Ater

MDA lança 2º Edital para Boas Práticas de Ater

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou o 2º Edital para Seleção Nacional de Boas Práticas de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. As inscrições para a edição 2016 poderão ser encaminhadas de 1º de junho a 20 de julho para as Comissões Estaduais que já estão sendo formadas em todas as unidades da federação.

Os projetos selecionados serão anunciados durante o 2º Seminário Nacional de Boas Práticas de Ater, a ser realizado entre 5 e 7 de dezembro de 2016, em Brasília, e serão publicados em versão impressa, para ampla divulgação. Podem participar instituições de Ater credenciadas no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater), do MDA.

As ações de Ater devem estar enquadradas em uma das 15 categorias, organizadas nos quatro eixos abaixo:
Ater e Desenvolvimento Sustentável: (a) Sistemas Sustentáveis de Produção de Base Agroecológica; (b) Cooperativismo e Associativismo; e (c) Mercados, Gestão e Arranjos Produtivos;
II. Ater e Políticas Públicas: (a) Crédito e seguro ; e (b) Mercado Institucional;
III. Nova Ater: (a) Gestão da Ater; (b) Metodologia de Ater; (c) Agricultor Inovador; (d) Comunicação para o Desenvolvimento; (e) Ater para o Desenvolvimento Comunitário; (f) Extensão Universitária;
IV. Públicos Específicos: (a) Mulheres; (b) Povos e Comunidades Tradicionais; (c) Jovens; (d) Assentados da Reforma Agrária.

CONTAG manifesta repúdio e indignação com os rumos da Política de Previdência Social

CONTAG manifesta repúdio e indignação com os rumos da Política de Previdência Social

O que esperar da política de proteção previdenciária com o Governo interino de Michel Temer?

De forma abrupta, unilateral e sem diálogo algum, o governo interino de Michel Temer, com a edição da Medida Provisória 726/2016, além de extinguir Ministérios, impõe condições para desestruturar políticas públicas fundamentais para a população brasileira, como é o caso da Previdência Social. Essa ação decorre do viés meramente fiscal e sob a estreita ótica da relação receita/despesa, articulada como justificativa, renegando o importante caráter socioeconômico e distributivo que essa política desempenha na sociedade brasileira.

As mudanças feitas atingem também órgãos deliberativos como o Conselho Nacional de Previdência, que passa a responder hierarquicamente ao Ministério da Fazenda, embora mantenha, dentre as suas competências, a de acompanhar e avaliar a execução da Política Previdenciária feita pelo INSS, que agora estará vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Vislumbra-se, assim, mais uma tentativa de desestruturar não só a previdência social, mas todo o Sistema de Seguridade Social e de direitos sociais arduamente conquistados pelo povo brasileiro, com a redemocratização do País ocorrida no período pós-Constituição Federal de 1988.

Acena-se, também, que o Governo Interino Temer, subserviente ao capital especulativo e a seus interesses, vai tentar, por todos os meios, implementar uma reforma da Previdência Social excluindo e restringindo direitos previdenciários da classe trabalhadora, de forma nunca vista antes, nem mesmo nos governos militares ou neoliberais que comandaram o Brasil.

Diante desse cenário, a CONTAG reafirma sua posição contrária às medidas anunciadas e repudia as medidas adotadas, comprometendo-se junto a sua base, Federações e Sindicatos filiados, para manter-se atenta e mobilizada para o enfrentamento necessário, defendendo de forma intransigente os direitos previdenciários arduamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Não vamos admitir retrocesso algum, ou qualquer perda de direitos, e menos ainda sob a condução de um governo ilegítimo.

DIRETORIA DA CONTAG


FONTE: Diretoria da CONTAG

Família Assunção em Angicos celebra os 90 anos de seu patriarca Manoel Assunção

Família Assunção em Angicos celebra os 90 anos de seu patriarca Manoel Assunção

A família Assunção, tradicional família angicana celebrou junto a amigos na manhã do último domingo (15) um data marcante para a célula, os 90 anos de idade de seu patriarca Manoel Assunção da Silva, também conhecido em nossa cidade como “Manoel Hermínio”.


Dono de uma lucidez invejável seu Manoel recebeu a bela homenagem de seus familiares e amigos de surpresa e a celebração aconteceu em um balneário da cidade de Angicos durante toda a manhã do último domingo (15).


A vereadora Edileuza Palhares parceira de trabalho de seu Manoel durante muitos anos com este ocupava o cargo de presidente do sindicato dos trabalhadores rurais e a vereadora era servidora da Emater – RN foi uma das convidadas especiais para a homenagem pela passagem dos 90 anos se Manoel Assunção e compareceu para prestigiar essa data marcante na vida de Seu Manoel e de seu familiares.

O atual presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Angicos Ivanaldo Cunha que sucedeu seu Manoel na presidência da instituição que defende os direitos dos trabalhadores rurais também foi um dos convidados para a celebração.

Seu Manoel Assunção é patriarca de uma família que conta com 10 filhos, 30 netos e 22 bisnetos, além de genros, noras entre outros parentes que fizeram questão de estarem presentes nesta data tão especial.

fonte do blog de angicos news

MANOEL ASSUNÇÃO REALIZA FESTA DE ANIVERSARIO DE 90 ANOS DE VIDA

MANOEL ASSUNÇÃO REALIZA FESTA DE ANIVERSARIO DE 90 ANOS DE VIDA

MANOEL ASSUNÇÃO

DIRETORIA DO STTR JUNTO COM SEU MANOEL ASSUNÇÃO

CONTAG reúne-se com a presidente do INSS para negociar pauta sobre Previdência Rural

CONTAG reúne-se com a presidente do INSS para negociar pauta sobre Previdência Rural

FOTO: Lívia Barreto




Em reunião realizada na manhã de hoje (11) na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, a secretária de Terceira Idade, Lúcia Moura, o secretário de Políticas Sociais da FETAEG, Orlando Luiz da Silva, e assessoria apresentaram para a presidente do INSS, Elisete Berchiol, as demandas organizadas pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para viabilizar e agilizar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à proteção previdenciária. Além dos pontos gerais, que dizem respeito aos trabalhadores(as) rurais de todo o Brasil, foram apresentadas também as questões de âmbito estadual ou regional, mais específicas.

Entre os principais pontos abordados durante a reunião estão as dificuldades para operacionalizar o Cadastro do Segurado Especial (CNIS-Rurual), bem como análise dos benefícios por incapacidade que envolve a realização de perícias médicas, mediante a implementação do Decreto nº 8.691/2016 – que trata, entre outros temas, do Acordo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social e o Ministério da Saúde visando a análise dos benefícios por incapacidade.

Também foi discutida a necessidade de viabilizar o atendimento do Prev Barco na região Norte do País e do Prev Móvel em diversos estados. A CONTAG também abordou a necessidade urgente de aumentar o quadro de servidores para atendimento nas Agências de Previdência Social (APS).

Outro tema levantado na reunião foi a importância da manutenção da qualidade de segurados(as) especiais aos agricultores(as) familiares, pessoas físicas, que comercializam produtos agroindustrializados, mesmo que tenham a incidência de IPI na venda dos produtos e também sobre o enquadramento previdenciário, como segurados especiais, dos conselheiros de Cooperativas e do Senar.

Conjuntura desfavorável
Diante de um cenário político bastante desfavorável para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros(as), as respostas dadas pela equipe do INSS não apontaram para avanço satisfatório das questões apresentadas. A falta de recursos orçamentários para a instituição, somadas com entraves na DataPrev e em outros órgãos governamentais, são os principais empecilhos.

A presidente do INSS e sua equipe se comprometeram, no entanto, a documentar toda a situação em que se encontram atualmente os processos e demandas, para que seja possível acompanhar e avançar em futuras negociações, caso haja mudanças no órgão.

"Reconhecemos o compromisso da atual equipe do INSS com as demandas que trouxemos nos últimos anos. Mas, neste momento político, é difícil esperar respostas positivas. Mas continuaremos acompanhando de perto nossas demandas e pressionando o governo para que os direitos e benefícios dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sejam assegurados" afirmou José Wilson Gonçalves.

Para a secretária de Terceira Idade da CONTAG, nesse momento de transição é difícil esperar respostas concretas. "Neste cenário político de grande tensão precisamos nos manter firmes para continuar a demanda e não permitir nenhum retrocesso", afirmou Lúcia Moura. Para o secretário de Políticas Sociais da FETAEG, Orlando Luiz da Silva, “o mais importante é a manutenção do diálogo”, afirmou o dirigente.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

O Dia amanheceu chovendo em Angicos; confira a seguir os registros.

O Dia amanheceu chovendo em Angicos; confira a seguir os registros.

O dia hoje amanheceu com chuva em Angicos, molhando a terra, revigorando as plantações e corações do agricultor em especial.

E, na Cidade o povo é uma alegria só. Grande parte da população acordou com o barulho da Chuva no telhado e o friozinho agradável.

Depois que tomarmos conhecimento das precipitações pluviométrica desta manhã blog Angicos Notícias informará.

fonte do blog de angicos noticias

Presidenta Dilma Rousseff abre a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

Presidenta Dilma Rousseff abre a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

FOTO: Verônica Tozzi




Mais de 3.000 mulheres delegadas de todo o País participam da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que tem como lema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”. A solenidade de abertura, realizada na tarde desta terça-feira (10), foi um momento forte e carregado de emoção, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, de ministras de Estado, senadoras, deputadas federais, de lideranças feministas e de organizações sociais de mulheres e do movimento sindical, como da CONTAG, das Federações e Sindicatos, dentre outras autoridades e convidadas e convidados.

A secretária especial das Mulheres do Ministério das Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial, Eleonora Menicucci, ao iniciar a solenidade, informou que essa conferência foi convocada pela presidenta Dilma em março de 2015. “Essa data fecha um processo de mobilização nacional que durou um ano. Uma mobilização das mulheres, realizadas por todas vocês aqui presentes. Este é um momento fundamental que consagra a mobilização das mulheres por mais direitos, participação política e mais poder, e isso não conseguimos se não estivermos no estado democrático de direito.”

Eleonora fez, ainda, uma homenagem à presidenta Dilma Rousseff. “Homenageio uma mulher que foi presa e torturada junto comigo e com outras companheiras, que deu a vida pela luta democrática, que é a companheira Dilma Rousseff. Não envergamos e nem será agora que iremos nos entregar. A cultura patriarcal brasileira está mudando a partir das políticas públicas que estamos construindo e conquistando. E isso é resultado de muita luta das mulheres.”

Saudando todas as mulheres da 4ª Conferência, que representam todas as mulheres brasileiras, a presidenta Dilma Rousseff iniciou um discurso forte e inspirador a todas as delegadas e convidados(as). “Nesse processo de impeachment golpista tem preconceito contra as mulheres, principalmente por eu ser a primeira mulher presidente do Brasil. Eu tenho plena consciência que tenho que honrar cada mulher desse País. Jamais passou a possibilidade de renúncia na minha cabeça, porque enquanto eu me manter em pé, ficará claro que cometeram contra mim uma enorme injustiça. A renúncia satisfaz a eles e não a nós. É a luta que nos satisfaz.”

A presidente reafirmou que, até o fim, irá resistir e que a política social trabalhada pelo seu governo, em continuidade ao implementado pelo Governo Lula, é o que incomoda a oposição e os golpistas. “A minha capacidade de resistir é enorme. Eu carrego em mim a força de vida dos 36 milhões de brasileiros(as) que saíram da pobreza, de outros milhões que acessaram o Minha Casa Minha Vida, daqueles que agora conseguem consulta médica pelo programa Mais Médicos, daqueles que fazem Pronatec, que fizeram faculdade pelo Prouni e pelo Fies, dos filhos de pedreiro que viraram doutores, e de tantos outros. É por isso que jamais vou desistir. Os golpistas carregam promessas que foram derrotadas nas urnas, carregam promessas que representam retrocesso. Eu fui eleita com a força de vocês. Eles perseguem todos que defendem a diversidade.”

A 4ª Conferência tem como objetivos debater avanços relacionados aos direitos das mulheres e fazer diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos. Como resultado dessas discussões e desse levantamento, serão aprovadas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM). Alguns dos desafios serão aprofundar a democracia e assegurar a consolidação das políticas já colocadas em prática.

A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas, afirmou que a expectativa das delegadas é que, até o final da conferência, as mulheres consigam aprovar um documento forte que reafirme o posicionamento de todas as companheiras de que não aceitarão retrocessos e retirada de direitos já conquistados a partir de muita luta. “As mulheres aqui presentes aproveitaram para transmitir força para a presidenta Dilma contra o golpe, contra o machismo e contra todas as formas de preconceito às mulheres.”

A etapa nacional acontece depois de todo um processo de realização das etapas preparatórias, iniciadas em junho de 2015, que mobilizaram mais de 150 mil pessoas em mais de 2.500 cidades brasileiras.

A 4ª Conferência Nacional de Política para Mulheres será realizada de 10 a 13 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi