Ministério da Previdência Social recebe delegação da CONTAG para negociar a pauta do Grito da Terra

A CONTAG e o Ministério da Previdência Social se reuniram na tarde desta terça-feira (14) para negociar a pauta do 19º Grito da Terra Brasil. Participaram da audiência o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, a secretária de Terceira Idade da CONTAG, Lúcia Moura, assessoria da entidade e dirigentes de várias Federações de Trabalhadores na Agricultura. Pelo MPS, estiveram presentes o ministro Garibaldi Alves, o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, e outros representantes de departamentos do ministério. Antes de apresentar os pontos a serem negociados, José Wilson agradeceu o entendimento e o esforço do Ministério em manter a CONTAG no Conselho Nacional da Previdência Social. O dirigente também lembrou que na semana passada já houve um primeiro diálogo com a equipe do INSS. “Hoje, precisamos negociar com o ministério seis pontos que integram a nossa reivindicação da garantia de um sistema de Proteção Social para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.” A primeira questão apresentada foi a preocupação da CONTAG quanto à política de desoneração de impostos nas folhas de pagamento. “Isso pode afetar a concessão de benefícios para os segurados especiais e a própria Seguridade Social como um todo. Sabemos que os benefícios previdenciários exercem um impacto importante, principalmente nos municípios menores e com característica rural. Entendemos que a desoneração é importante, mas nos preocupamos com os impactos”, explicou o dirigente. Segundo informações do MPS, em 68% dos municípios brasileiros o repasse da Previdência Social é maior que a arrecadação municipal. O ministro informou que existe um grupo interministerial, com representação dos trabalhadores a partir das centrais sindicais, que avaliam periodicamente esta política de desoneração e os seus impactos. José Wilson afirmou que é preciso abrir mais o diálogo sobre esse tema. Nesse sentido, o ministro acenou positivamente para a possibilidade de ampliar o grupo com a participação da CONTAG. A segunda reivindicação em debate foi a simplificação da formalização da contratação de trabalho na área rural. Segundo José Wilson, este ponto visa a garantia de maior proteção social aos assalariados e assalariadas rurais e maior segurança jurídica às partes contratantes. O INSS disse que esse processo deve ser agilizado a partir da aprovação do sistema simplificado para os domésticos(as). A preocupação de ambos, CONTAG e Ministério, é que os agricultores(as) familiares não percam a condição de segurados especiais. A CONTAG também reivindicou tratamento diferenciado entre os empreendedores rurais e os urbanos. “São realidades diferentes. É preciso ter um diálogo entre o INSS, CONTAG e MDA para construirmos um consenso sobre esse tema”, sugeriu José Wilson. MAIS REIVINDICAÇÕES – Os problemas com as perícias médicas também foram tratadas na audiência. A demanda da categoria trabalhadora rural refere-se à necessidade de agilizar o atendimento da perícia médica de modo que os processos de benefícios por incapacidade não fiquem represados nas Agências do INSS por período superior a 15 dias. “Temos casos onde o tempo de espera é superior a quatro meses”, denunciou o dirigente da CONTAG. Outra questão ligada às perícias diz respeito ao fato dos médicos não levarem em condição, na maioria dos casos, determinadas doenças ocupacionais específicas da profissiografia do trabalho rural para determinar a capacidade ou incapacidade e a reabilitação profissional do trabalhador e da trabalhadora rural. O ministro afirmou que houve melhora na média do tempo de espera para as perícias médicas nos últimos meses. No entanto, reconheceu que ainda existem problemas em alguns estados, como Rondônia, por exemplo. Ficou acordado que a CONTAG encaminhará ao MPS as demandas que forem encaminhadas pelas FETAGs. A equipe do Ministério aproveitou a oportunidade para anunciar que, ainda nesse mês, 300 novos médicos começarão a atender. Mais um ponto negociado foi o Cadastro do Segurado Especial. A CONTAG reivindicou um reforço do MPS na divulgação da campanha nacional. O ministro fez compromisso de contribuir e disse que já tem alguns produtos prontos que poderão ser disponibilizados. Sobre a melhoria de atendimento nas Agências, foi reivindicado o aumento do número de servidores e de preparo dos mesmos. “Com o aumento de agências e com a aposentadoria de muitos, uma demanda constante nossa é a contratação de mais servidores. Afinal, o grande problema está nas agências do interior”, justificou José Wilson. Lindolfo disse que, em pouco mais de dois anos, foram contratados mais de 4.500 servidores. “Sairá um edital até o início de junho desse ano para o preenchimento de mais vagas de técnicos”, informou.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi