Foto: Ascom/MDA

MDA promove parceria com estados para fortalecer a cidadania da mulher rural

04/07/2012 08:11

Até o dia 23 deste mês, órgãos estaduais de todo o Brasil terão a oportunidade de enviar projetos que promovam o acesso das mulheres rurais e suas organizações produtivas à documentação civil e jurídica, implementação de mecanismos de formalização, qualificação de seus processos de gestão e comercialização e participação na gestão social de territórios da cidadania. A iniciativa é uma parceria que organismos estaduais de políticas de apoio para mulheres estão firmando com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR).

Os governos de todos os estados do Brasil que tenham organismos de políticas para mulheres poderão mandar propostas que visem ao fortalecimento da cidadania e organização produtiva das mulheres do campo. A apresentação dos projetos deve ser feita pelo Portal de Convênios (Sincov), no endereço www.convenios.gov.br/portal. As inscrições devem ser feitas no item Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, no código 4900020120105. A divulgação dos resultados será no dia 13 de agosto, no sitewww.mda.gov.br/portal/aegre/.

“A expectativa é nós apoiarmos, em média, 15 projetos em todo o Brasil”, afirma a coordenadora-geral de Acesso à Terra e à Cidadania, Isolda Dantas, da DPMR. Ela explica ainda que os projetos devem  atingir o custo máximo de R$ 1,5 milhão para a realização das atividades, valor estipulado no contrato. “Os estados devem elaborar os projetos visando fortalecer a cidadania e autonomia econômica das mulheres rurais, focando no acesso à documentação civil e jurídica, instrumentos fundamentais para garantia de acesso a direitos e também para ampliação do acesso a políticas públicas de produção e comercialização”, completa Isolda.

As atividades que os governos estaduais devem realizar estão descritas no edital público e totalizam sete itens, que vão desde a elaboração de seminários e palestras explicando o objetivo do projeto às mulheres ao acompanhamento dos trâmites necessários para obtenção dos registros (CNPJ e DAP jurídica). Os projetos enviados à diretoria devem preencher todos os requisitos.

“Este edital pretende promover uma institucionalização do programa no âmbito nacional, buscando o envolvimento dos governos estaduais e das organizações da sociedade civil, inclusive no planejamento e na execução do conjunto das atividades”, frisa a diretora da DPMR, Andrea Butto. Ela revela ainda que esta edição tem uma novidade. “Nós estamos focando as ações nas áreas que são objeto do plano Brasil sem Miséria. Ele se integra às ações e busca também apoiar as mulheres na situação de enfrentamento da seca ou de excesso hídrico, especialmente no Norte e no Nordeste, em um conjunto de ações de caráter temporário, de caráter permanente e também de apoio para situações mais conjunturais como essas”, assegura a diretora.

Prazo 
Os projetos escolhidos deverão executar as atividades em até 24 meses (dois anos). Só poderão participar da seleção governos estaduais, representados por seus organismos de políticas para mulheres (secretaria, coordenadoria ou assessoria para mulheres) que tenham aderido ou estão em fase de adesão ao Plano Nacional de Políticas para Mulheres e ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. “Pretende-se com isso ampliar a articulação com os governos para a implementação das políticas para as mulheres rurais do governo federal, de maneira a consolidar e ampliar a abrangência destas políticas”, reiterou Andrea.

Coletivos de mulheres rurais (grupos informais, associações e/ou cooperativas), agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, mulheres quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadoras artesanais, aquicultura familiares e ribeirinhas deverão ser as beneficiadas dos projetos. .

fonte do site do MDA.