Governo debate estratégias de convivência com a seca no RN

Governo debate estratégias de convivência com a seca no RN

O Gabinete de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GGIRH) avançou no encaminhamento das medidas tomadas pelo Governo do Estado de convivência com a seca no Rio Grande do Norte. A primeira reunião aconteceu nesta segunda-feira (25), na Escola de Governo, com diversas secretarias de estado com a intenção de levantar dados e planejar ações integradas para o combate à seca.

Até a próxima quarta-feira (27), a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) vai enviar para todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta um formulário para ser preenchido com informações sobre as ações em andamento, a iniciar, prazos, metas, orçamento e recursos existentes para execução de obras e projetos.

As informações vão consolidar o quadro da situação do Estado frente às adversidades da seca, reforçar o que está sendo feito, além de encaminhar estratégias e ações mitigadoras para áreas ainda carentes de intervenção.

Entre os encaminhamentos definidos, está também a atualização do decreto de criação do Comitê Integrado de Combate à Seca, a fim de inserir demais órgãos de interesse para integrar o grupo, e posteriormente, convocação, através da presidente do comitê, Tatiana Mendes Cunha, Secretária-chefe do Gabinete Civil. O comitê envolve o Governo do Estado e representantes da sociedade civil organizada.

Participaram a primeira reunião do GGIRH as seguintes secretarias e órgãos: Gabinete Civil, Seplan, Sethas, Caern, SEEC, Defesa Civil, Assembleia Legislativa, Emater, Igarn, Idiarn, Sape, Semarh e Seara.

ATENÇÃO - AGRICULTORES ASSENTADOS TEM 80% DE DESCONTO DE SUA DIVIDA RURAL

ATENÇÃO - AGRICULTORES ASSENTADOS TEM 80% DE DESCONTO DE SUA DIVIDA RURAL

Precisamos fazer chegar a um maior número de produtores essa informação que trata do benefício de desconto de 80% sobre a dívida do PRONAF A e A/C.

MTE: Portaria garante reconhecimento oficial à profissão de agricultor familiar

MTE: Portaria garante reconhecimento oficial à profissão de agricultor familiar

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, assinou quarta-feira (20), junto de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), portaria que altera regras do registro de entidades sindicais de trabalhadores rurais.

Essa medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que agricultores familiares sejam reconhecidos como categoria profissional, segundo a informação do portal virtual do MTE.

O texto modifica a Portaria nº 326, de 1º de março de 2013, e uma de suas principais mudanças é a permissão da análise dos registros do MTE nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).

fonte do blog de pauta aberta

Homenagem justa e digna para o Grito da Terra Brasil no Senado

Homenagem justa e digna para o Grito da Terra Brasil no Senado

Homenagem justa e digna para o Grito da Terra Brasil no Senado

“Mais do que homenagear os grandes companheiros/as,  nós vamos comemorar as conquistas que já tivemos “, destacou o requerente  da Sessão  solene, senador  Donizete Nogueira  do Tocantins.  A emocionante frase,  foi a forma encontrada pelo senador para expressar a sua gratidão por cada trabalhador e trabalhadora rural que nesses 21 anos estiveram presentes no Grito da Terra Brasil  rumo as conquistas  de mais de 80% das políticas públicas hoje presentes no meio rural brasileiro e que só lá estão devido a luta incansável de gente simples, forte e batalhadora que todos os anos fazem manifestações estratégicas do Grito da Terra Brasil.  

E reconhecendo o esforço incansável da CONTAG, Federações e sindicatos  filiados para realizar o GTB, expressou! “Eu sei que o que sustenta um evento de 21 anos são as pessoas apaixonadas,  a superação de obstáculos e nunca desistir. Quando a gente é apaixonado/a  pela luta e indignado com as injustiças nós seguimos em frente. Quem entra na luta não se governa”, ressaltou o requerente da sessão, senador  Donizete Nogueira , enaltecendo perseverança de todos e todas que fazem o Movimento Sindical dos Trabalhadores/as Rurais (MSTTR).

Convidado também para compor a mesa, o poeta e militante das causas campesinas, Pedro Tierre, resgatou a luta de vários protagonistas da militância do campo brasileiro, como os presidentes da CONTAG, Urbano Santos, Zé Francisco da Silva, Manoel Santos,  padre Josimo,  a líder sindical Margarida Alves, assassinada por jagunços na Paraíba, entre outros/as.

Pedro Tierre fez uma convocação aos presentes. “ Não parem de gritar, de realizar o GRITO DA TERRA BRASIL, pois esta ação tem inúmeros  benefícios  para o povo brasileiro”, destacou.

E continuou... “Esse país tem uma dívida histórica e cultural com seus trabalhadores/as.  Somos trabalhadores/as presentes”. Senador Hélio José do Distrito Federal , trouxe palavras de apoio ao MSTTR. “O GTB inspira-nos a sonhar por um Brasil novo, que reconheça a importância da agricultura familiar”.

O Deputado Federal pelo PT Maranhão, Zé Carlos, também trouxe palavras de reconhecimento da importância da Ação de massa estratégica do MSTTR. “Quero dizer ao povo brasileiro que apoio incondicionalmente as reivindicações dos trabalhadores/as rurais. Cuidar bem do homens e mulheres do campo, é cuidar de todos/as  nós, pois sem eles/as,  a cidade não almoça e não janta. Que o Senado e Câmara seja um permanente espaço para ecoar o GRITO  do campo”.

MSTTR agradece ao Sendado pela justa homenagem

Depois das várias homenagens prestadas, o presidente Alberto Broch, iniciou sua fala pontuando a presença do presidente da CONTAG, Urbano Santos, se referindo a Urbano, como protagonista do 1º Grito da Terra em 1995. Destacou com orgulho a força do MSTTR, com seus mais de 4 mil sindicatos ligados a CONTAG,  os cerca de  30 milhões de Agricultores/as Familiares  que são a razão maior da luta sindical. Reconheceu apoio de todos os  Movimentos Sociais que ao longos dos 21 Gritos da Terra,  estiveram unificando suas pautas com a CONTAG, na busca por justiça,  desenvolvimento e  um sol que brilhe para aqueles/as  que são ignorados pela sociedade brasileira.

Seguiu destacando firmemente os resultados do Grito da Terra Brasil “ Mais de 80% das Política Públicas conquistadas para o meio rural , vieram do Grito da Terra. Um Grito que resulta de uma pauta conjunta desde os  municípios, Estados e em nível Nacional, sempre respeitando as diversidades regionais , conjunturais e políticas do país. Só então é aprovada no Conselho da CONTAG e entregue a presidenta da República”, revelou o presidente da CONTAG, Alberto Broch.

E completou. “Parabéns ao Senado pela justa homenagem. O Grito da Terra Brasil é um lugar onde fazemos as denúncias das injustiças que se passam no interior do país e que muitas vezes a sociedade não fica sabendo. Nosso GTB  a cada ano se moderniza e se renova. Não conheço outra organização que faça uma ação de massa  como as nossas. Viva o Grito da Terra Brasil, viva a CONTAG, viva os Trabalhadores/as rurais!” , encerrou emocionado sua fala o presidente da CONTAG, Alberto Broch.

Seguindo no mesmo tom da militância do MSTTR, a secretária Geral da CONTAG, Dorenice Flor, destacou. "Com muita alegria nós recebemos essa homenagem, pois somo nós que alimentamos a mesa dos brasileiros/as. Precisamos ser valorizados/as! Que o Governo e Congresso nos ajude a construir políticas públicas para o Campo, Floresta e Águas".

O vice presidente e secretário de Relações Internacionais, encerrou as falas da CONTAG, reivindicando. "Precisamos alacançar a Reforma Política, Reforma Agrária, Educação de qualidade e fortalecermos o que já conquistamos como o Crédito Fundiário e PRONAF", pontuou William.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

LINK PARA PARA BAIXAR O CAR E O GOOGLE EARTH - PARA ACESSAR AS IMAGENS DAS PROPRIEDADES

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Representantes da FETARN participam de reunião sobre a Conferência de Políticas para as Mulheres e composição do Conselho Estadual

Representantes da FETARN participam de reunião sobre a Conferência de Políticas para as Mulheres e composição do Conselho Estadual

A diretora da Secretaria de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, Antônia Dantas (Toinha), acompanhada pela assessora, Silvana Patrícia, participou na manhã desta quinta-feira (21) da I Reunião para debater a Conferência de Políticas para as Mulheres e a Composição do Conselho Estadual da Mulher.

A reunião realizada na sede da Secretaria de Politicas Públicas para as Mulheres do RN, no Tirol, contou com a participação de toda a equipe da SPM e representantes de diversas organizações de movimentos sociais, secretarias municipais de mulheres e movimento estudantil.

Na ocasião foram discutidos os encaminhamentos para a realização das Conferência no âmbito estadual, municipal e nos territórios.

fonte do blog da fetarn

Presidente Dilma vai anunciar plano de emergência contra seca no Nordeste

Presidente Dilma vai anunciar plano de emergência contra seca no Nordeste

Um plano emergencial de combate à seca nos estados mais afetados pela estiagem no Nordeste deverá ser anunciado nos próximos dias pela presidenta Dilma Rousseff, disse neste dia (20) o governador do Ceará, Camilo Santana, após encontro com Dilma, no Palácio do Planalto.

“Ela [Dilma] já vai anunciar nos próximos dias, não só para o Ceará, mas para outros estados do Nordeste que estão nessa situação, recursos tanto para ações de adutoras emergenciais como para carros-pipa. Isso vai amenizar inicialmente o planejamento que o Ceará fez”, disse.
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fonte do blog de carlos costa

FOTOS DE LIDERANÇAS SINDICAIS DO RN, PARTICIPAM DO GRITO DA TERRA DA FETARN

FOTOS DE LIDERANÇAS SINDICAIS DO RN, PARTICIPAM DO GRITO DA TERRA DA FETARN

Governador responde às reivindicações do Grito da Terra aos agricultores

Governador responde às reivindicações do Grito da Terra aos agricultores

O governador Robinson Faria desceu a rampa da Governadoria e, mais uma vez, recebeu na área externa do Centro Administrativo o movimento rural do Estado. Dessa vez, foram os agricultores que vieram representar o Grito da Terra, comandado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn). Sob o sol do meio-dia, Robinson Faria agradeceu a visita de todos os agricultores familiares e fez questão de enfatizar que seu Governo será “do diálogo”.

O motivo principal para que ele recebesse agricultores e agricultoras fora do Gabinete foi que ele fez questão de ler para todos os presentes, e não somente para uma comissão, a síntese do documento que foi entregue ao presidente da Fetarn, Manoel Cândido, com as respostas do Governo sobre as pautas de reivindicação. “Desde a apresentação das reivindicações um grupo de doze secretários se pôs à disposição dos trabalhadores para encaminhar os pedidos dos agricultores”, afirmou o governador.

fonte do blog de robson cabugi

Agricultores do RN fornecerão 344 toneladas de alimentos para escolas de Natal Contratos foram assinados durante Encontro Estadual de Sementes Crioulas

Agricultores do RN fornecerão 344 toneladas de alimentos para escolas de Natal Contratos foram assinados durante Encontro Estadual de Sementes Crioulas

Duas cooperativas e duas associações de agricultores familiares do Rio Grande do Norte vão fornecer, em 2015, 344 toneladas de produtos para a alimentação de 45 mil alunos de 119 escolas da rede municipal de educação de Natal.

Os contratos com a Prefeitura de Natal, no valor de R$ 1 milhão, segundo a representante da Secretaria de Educação do município, Fernanda Jales, foram assinados nesta terça-feira (19), durante o “Encontro Estadual Sobre Sementes Crioulas – Políticas públicas e estratégias para acesso e consolidação no RN”, realizado na Escola de Governo do Rio Grande do Norte,na capital do estado.

O Encontro foi fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN) e contou com a presença de agricultores familiares, quilombolas, indígenas, estudantes de graduação e pós-graduação, representantes dos órgãos parceiros, além do delegado federal do MDA/RN, Dário Alves de Andrade, do superintendente do Incra/RN, Vinícius Ferreira da Araújo, e da superintendente substituta e chefe da Divisão de Administração da autarquia no estado, Leilianne Duarte Gurgel D’Ávila.

O objetivo do evento foi contribuir para o resgate e a valorização dos materiais genéticos locais que ainda são cultivados por famílias de agricultores familiares no Rio Grande do Norte. As sementes crioulas passam por um processo de seleção de características – resistência à seca, tempo de colheita, tempo de conservação pós-colheita, aceitação na alimentação humana e animal –, que as tornam importantes para a conservação da biodiversidade e para a segurança alimentar das famílias.

O encontro começou com a exibição de experiências bem-sucedidas de cultivo de sementes crioulas no Nordeste. Em seguida, foram discutidos o cenário e as perspectivas no Rio Grande do Norte, com a participação de técnicos da Emater/RN, agricultores familiares e representantes da Articulação Semiárido do Rio Grande do Norte (ASA Potiguar).

Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentaram um painel sobre a ação e o alcance da nova modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Houve ainda uma mostra e troca de sementes crioulas mantidas pelos agricultores familiares que participaram do encontro.

Segundo o diretor-geral da Emater/RN, César José de Oliveira, a conservação das sementes crioulas é fundamental para o estado, que possui quase a totalidade de seu território na região do Semiárido. “É importante que ocorra uma discussão sobre o tema pois mais de 90% da área geográfica do nosso estado está inserida no Semiárido. Isso não quer dizer que seja inviável produzir em locais como este, mas é necessário chamar a atenção para a necessidade de um processo de ocupação desse espaço e produção olhando desafios da sustentabilidade socioambiental do sistema de produção utilizado”,afirmou.
“Com o tempo, o Governo passou a dar as sementes e alguns agricultores foram perdendo o costume de estocar suas próprias sementes. Esperavam o corte de terra feito pelo governo, o que muitas vezes atrasava a plantação. Agora, estamos recebendo apoio para o cultivo das sementes crioulas e os agricultores voltaram a preservar suas sementes”, contou o agricultor Manoel Batista dos Santos, que é presidente da Associação Quilombola dos Moradores de Capoeiras, em Macaíba – comunidade cuja área se encontra em processo de regularização pelo Incra/RN.

O engenheiro agrônomo da Emater Victor Hugo Pedraça Dias defendeu a necessidade de ser escolhido um nome próprio para as sementes crioulas no Rio Grande do Norte. “Assim como a Paraíba, com a semente da ‘Paixão’, e outros estados, nós também precisamos dar um nome para as nossas sementes”, disse Dias.

O Encontro Estadual Sobre Sementes Crioulas contou ainda com o apoio do Incra, da Asa Potiguar, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Conab, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte (Fetraf/RN), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), da Secretaria Estadual da Agricultura, da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (RN Sustentável).

Alimentação escolar

As quatro cooperativas da agricultura familiar que irão fornecer produtos para a alimentação de estudantes norte-riograndenses foram selecionadas pela Prefeitura de Natal através de chamada pública realizada pela Secretaria de Educação do Município.
“O contrato com a Prefeitura de Natal vai dinamizar a economia e a organização dos agricultores familiares, bem como melhorar a qualidade da alimentação servida aos alunos”, afirmou o delegado federal do MDA/RN, Dário Andrade.
As entidades selecionadas para o fornecimento de alimentos à Prefeitura de Natal são a Cooperativa de Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais da Economia Solidária da Região do Mato Grande (Cooafes), a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas (AFCC), a Associação dos Produtores do Vale de Extremoz (Assoprov) e a Cooperativa dos Produtores Rurais de Guanduba (Guancoop).

PAA Sementes

As sementes adquiridas pelo Governo Federal através do PAA Sementes serão doadas a famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física), com prioridade para aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

As associações e cooperativas representantes dessas famílias deverão apresentar suas demandas a um dos órgãos definidos no decreto de criação do PAA Sementes: MDA, Incra, Funai, Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto Chico Mendes (ICMBIO), além das Secretarias Estaduais de Agricultura ou empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Esses órgãos serão responsáveis pela elaboração de um Plano de Distribuição, que será enviado à Conab e servirá de referência para a aquisição das sementes. Cabe a eles também receber e distribuir as sementes adquiridas.

Os processos de aquisição pela Conab poderão ser feitos diretamente com as organizações de produtores – até R$ 500 mil – ou por meio de chamada pública – para contratos a partir de R$ 500 mil. Cada organização poderá fornecer até R$ 6 milhões por ano ao PAA Sementes, sendo que o limite por agricultor será de R$ 16 mil anuais. As regras e formulários da modalidade Aquisição de Sementes estão no Manual de Operações da Conab, título 86.


Fonte: http://jornaldehoje.com.br/agricultores-rn-fornecerao-344-toneladas-de-alimentos-para-escolas-de-natal/



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DARIO ALVES DE ANDRADE
dario.andrade@mda.gov.br
6184 40062171

Delegado em exercício
DFDA-RN
Delegacia Federal - Rio Grande do Norte

Relançada hoje a Comissão Parlamentar Mista da Agricultura Familiar no Congresso Nacional

Relançada hoje a Comissão Parlamentar Mista da Agricultura Familiar no Congresso Nacional

Pela 3ª Legislatura consecutiva, parlamentares que defendem a causa da agricultura familiar organizam-se para debater dentro do Congresso Nacional os projetos de lei que podem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar contou com a assinatura de 250 parlamentares, entre deputados e senadores, que se mostraram interessados em construir, pelas vias legislativas, o caminho para um campo mais forte.

A cerimônia de abertura da Frente Parlamentar foi realizada na manhã de hoje (20) no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Participaram do lançamento cerca de 50 representantes de FETAGs e sindicatos de todo o país, além de diversos deputados federais. Foi concedido um lugar na mesa de abertura ao presidente da CONTAG, Alberto Broch, junto ao presidente da Frente Parlamentar, o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), ao vice-presidente, deputado Assis do Couto (PT-PR), e ao secretário, deputado Evair de Melo (PV-ES).

“A luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais precisa ser feita também por aqueles que foram eleitos com os votos do povo brasileiro. Confiamos na força de articulação desses parlamentares que estão aqui para que os projetos de interesse da agricultura familiar sejam debatidos e aprovados”, afirmou Alberto.

Criada em 1997 pelos então deputados federais Padre Roque (PT-PR) e Ezídio Pinheiro (PSB-RS), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar conta com diversas conquistas, como a aprovação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da previdência social rural, em 1999 e a Lei 11326/96 da Agricultura Familiar.    

Diversos parlamentares se pronunciaram sobre a importância da Frente Parlamentar e se comprometeram com o avanço da agricultura familiar brasileira. A assistência Técnica e Extensão Rural, o cooperativismo e o fortalecimento da agroindústria familiar foram os temas mais citados nas falas dos deputados. Veja a seguir:

Tereza Cristina (PSB-MS) – Já estava mais do que na hora de relançarmos a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. Estamos em um momento de crise na economia e na política brasileira. Esses momentos são oportunidades para correção de rumos e o fortalecimento da agricultura familiar é corrigir os rumos do desenvolvimento do País. Precisamos lutar pelo fortalecimento da cultura do cooperativismo.

Zé Silva (SD-MG) – É preciso debater questões polêmicas como o banimento do agrotóxico de nossas lavouras, a sucessão rural e a implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Eu sugiro que a nossa Frente leve essa pauta para o Poder Executivo e pressione para que a nomeação da direção da Anater seja efetuada e a agência possa cumprir o seu papel.

Luiz Cláudio (PR-RO) – Precisamos trazer para cá o debate sobre o associativismo rural. Em Rondônia temos cerca de mil pequenas associações que discutem crédito e outros incentivos para a comercialização dos produtos do campo. No dia 17 de junho será lançada a Frente Parlamentar do Associativismo Rural e eu espero que as duas frentes possas dialogar.

Celso Maldaner (PMDB-SC) – A agroindústria familiar é um tema muito importante que precisa avançar. É preciso criar condições para que as pequenas empresas para a industrialização dos produtos da agricultura familiar se desenvolvam: desburocratização, fiscalização diferenciada. É preciso levar em consideração as especificidades da agricultura familiar.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Robinson responde às reivindicações do Grito da Terra falando diretamente com agricultores

Robinson responde às reivindicações do Grito da Terra falando diretamente com agricultores

O governador Robinson Faria desceu a rampa da Governadoria e, mais uma vez, recebeu na área externa do Centro Administrativo o movimento rural do Estado. Dessa vez, foram os agricultores que vieram representar o Grito da Terra, comandado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn). Sob o sol do meio-dia, Robinson Faria agradeceu a visita de todos os agricultores familiares e fez questão de enfatizar que seu Governo será “do diálogo”. O motivo principal para que ele recebesse agricultores e agricultoras fora do Gabinete foi que ele fez questão de ler para todos os presentes, e não somente para uma comissão, a síntese do documento que foi entregue ao presidente da Fetarn, Manoel Cândido, com as respostas do Governo sobre as pautas de reivindicação. “Desde a apresentação das reivindicações um grupo de doze secretários se pôs à disposição dos trabalhadores para encaminhar os pedidos dos agricultores”, afirmou o Governador.

Dentre as primeiras respostas do Governo do Estado à Pauta do Grito da Terra, um movimento regional e nacional, constam os seguintes itens: a retomada da construção da Estrada da Produção, com o primeiro trecho que liga São Tomé a Serro Corá para ficar pronto até o final do ano; reativação do Comitê Estadual de Acompanhamento Permanente das Ações de Convivência com o Semiárido; instalação de um Gabinete de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos para garantir o abastecimento de água; a contrapartida do Garantia Safra, com o compromisso de pagar em tempo hábil o aporte relativo ao que diz respeito ao Estado; a licitação da Barragem Umarizeiro, em Umarizal; a criação de um grupo de trabalho para elaborar a proposta do Centro de Referência de Manejo Sustentável; até o final de Junho será apresentado o Plano de Operações no meio rural pela Secretaria de Defesa Social. E, por último, o Governador deu a boa notícia às mulheres do movimento rural que corriam o risco de não conseguir participar da 5ª Marcha das Margaridas, marcada para agosto, que vai para Brasília (DF), garantindo a cessão à Fetarn de seis ônibus custeados pelo Governo para o transporte delas.

Manoel Cândido agradeceu a atenção do governador Robinson Faria, enaltecendo a atitude “inédita” de sair do Gabinete e receber o povo do lado de fora – nunca vivido antes pelo movimento rural em Governos anteriores – e agradeceu também a atenção recebida por todas as Secretarias de Estado que dialogaram com a Fetarn desde o início do ano e com mais ênfase nos últimos quinze dias. “Eu disse a toda minha equipe que recebesse vocês com toda a atenção e respeito nesse período de negociação e quero dizer também essa é a primeira etapa desse diálogo que vai existir durante toda minha gestão”.

Robinson Faria havia recebido a pauta no dia 29 de abril passado, no Auditório da Governadoria e, antes da data de hoje, o presidente da Fetarn, Manoel Cândido - e sua comissão - foi recebido por diversas Secretarias de Estado, como Sape, Seara, Emater, Semarh, bem como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Defesa Social, da Mulher e da Juventude, para que cada ponto da pauta pudesse ser discutido dentro de suas competências.

Fotos: Demis Roussos 

fonte do blog de angicos noticias

Governo do Estado se compromete a atender reivindicações do Grito da Terra

Governo do Estado se compromete a atender reivindicações do Grito da Terra

Durante toda a manhã e início da tarde desta quarta-feira (20), mais de 1.500 agricultores e trabalhadores rurais de nove polos sindicais coordenados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, participaram da 17ª edição do Grito da Terra RN, realizada no Centro Administrativo de Natal.

Por volta de 12h, o governador Robinson Faria, acompanhado de secretários e assessores, compareceu a mobilização para dar respostas as reivindicações das mulheres e homens do campo.  Além de entregar um documento formalizando o compromisso de atender os principais pontos da pauta do Grito da Terra, ele afirmou em seu discurso que o governo estadual está de portas abertas aos movimentos sociais e sindicatos.

“Recebemos com todo carinho e atenção a pauta do Grito da Terra. Estou entregando um documento a FETARN formalizando o nosso compromisso com o meio rural. Entre as boas notícias que já posso divulgar agora está a retomada das obras na Estrada da Produção. Acredito que até o final do ano, o primeiro trecho, que liga São Tomé a Cerro Corá, deverá estar concluído”, afirmou.

Robinson Faria também assumiu o compromisso da contrapartida do Garantia Safra, a ativação do Comitê de Convivência com a Seca, além de um planejamento hídrico para as próximas décadas e não somente a realização de ações emergenciais. Por fim, o governador garantiu seis ônibus para a delegação de mulheres que irá participar da Marcha das Margaridas, em Brasília.

O presidente da FETARN, Manoel Cândido da Costa avaliou de forma positiva o evento. “Entregamos a pauta do Grito da Terra ao governador Robinson Faria no dia 10 de abril, durante uma reunião no auditório da Governadoria. Desde então participamos de diversas reuniões com as secretarias do Estado, INCRA, INSS e EMATER para debater as reivindicações do meio rural. Hoje recebemos um documento com respostas concretas. A ideia é dar continuidade a esse debate, analisar as respostas com a diretoria e assessores da Federação, bem como com os polos sindicais para dessa forma podermos acompanhar e cobrar a realização das ações”, disse.     

   

Sobre a pauta

Entre as principais reivindicações do meio rural estão ações emergenciais como a reativação do Comitê Estadual de Acompanhamento Permanente das Ações de Convivência com o semiárido; abastecimento de água para municípios em estado de emergência, implementação do fundo de convivência com o semiárido, construção de 8 mil cisternas de placas e 6 mil do tipo calçadão, perfuração, instalação ou recuperação de 300 poços tubulares e atendimento de 75 mil cotas do Programa Garantia Safra.

O documento solicita ainda a garantia da conclusão e do funcionamento da Central de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, recuperação de estradas imprescindíveis para o escoamento da produção, isenção fiscal de ICMS para insumos agrícolas e ração animal para os pequenos agricultores, reestruturação da assistência técnica e contratação por meio de concursos públicos de novos profissionais, regularização fundiária de 13 municípios das regiões do Mato Grande e Alto Oeste, ratificação dos títulos de propriedades da Serra de Santana, além de ações relacionadas à habitação rural, jovens e mulheres, segurança, recuperação e construção de escolas no campo, creches e centros de inclusão digital.