Agroamigo: Banco do Nordeste destina R$ 2 bilhões para Agricultura Familiar

Em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar, o Banco do Nordeste planeja destinar R$ 2,1 bilhões para o segmento na região nordestina.

A maior parte dos recursos será direcionada aos produtores de mais baixa renda, atendidos pelo programa de microfinança rural, Agroamigo, que oferece crédito orientado e acompanhado. 

Segundo o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinanças da instituição, Stélio Gama, o Banco do Nordeste é o maior aplicador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na região.

Atualmente, sua carteira ativa para o segmento é de 1,5 milhão de clientes, com saldo de R$ 6 bilhões, conforme dados divulgados pela assessoria de comunicação social do banco, em Fortaleza (CE).

A agricultura familiar é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos pela população brasileira: 84% da mandioca, 67% do feijão; 54% do leite; 49% do milho, 40% de aves e ovos e 58% de suínos.

No Nordeste, ela responde por 82,9% da ocupação de mão de obra no campo.

fonte do blog de pauta aberta

ASA POTIGUAR - ATRAVES DO CEAAD E ATOS - PELOS PROGRAMA P1MC E P+2 REALIZA REUNIÃO MICRO-REGIONAL

Neste dia 24, em Lajes, as 09:00 horas, foi realizado uma reunião da MICRO-REGIONAL DA ASA, através do CEAAD E ATOS, com os representantes dos municípios que compõe a micro-regional da asa potiguar. O evento foi fazer um levantamento dos programas P1+2 E P1MC, nos municípios, e também falaram sobre o ENCONASA, que acontecera em mossoro/RN, em 2015.

OS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE ANGICOS, ATRAVÉS DO STTR DE ANGICOS, FORAM OS Srs: LOURIVAL CASSIMIRO - ASSENTAMENTO P.A. BOM FIM, FRANCISCO RIBEIRO - ASSOCIAÇÃO SERRA DA VOLTA  E  ALMIR MEDEIROS - REPRESENTANTE DO STTR.

No evento foi escolhido 5 delegados, para participar dos eventos da ASA POTIGUAR.

São eles: ALMIR MEDEIROS, SUERDA E JOSE BENEDITO - TITULARES E DOIS SUPLENTES.

 PUBLICO PRESENTE

 PUBLICO PRESENTE

 COORD. DO P1+2 - ANTONIO CARLOS

PALESTRANTE

COORD. DO P1MC - RICARDO FREIRE

PALESTRANTE

MDS e MDA apresentam mudanças no PAA à CONTAG

MDS e MDA apresentam mudanças no PAA à CONTAG

A CONTAG foi convidada para uma reunião sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 20 de janeiro, em Brasília. Pela CONTAG, participaram da agenda os secretários(as) de Política Agrícola, David Wylkerson, de Juventude, Mazé Morais, e de Terceira Idade, Lúcia Moura, e assessoria. Pelo governo federal, a ministra do MDS Tereza Campello, o ministro interino do MDA Laudemir Müller, e suas equipes.    

O objetivo da reunião foi apresentar as mudanças no PAA que visam tornar o programa mais transparente e menos burocrático, levando à retomada das contratações nos níveis de 2012, quando foram executados R$ 839 milhões. Segundo informações do governo federal, a ideia é envolver mais as Prefeituras, dar mais segurança jurídica aos agricultores(as) familiares e aos órgãos executores, além de aumentar o controle social. A previsão é que as novas normativas sejam publicadas em janeiro e fevereiro desse ano.

A diretoria da CONTAG avaliou de forma positiva a iniciativa do governo em chamar os movimentos sociais para apresentar essas mudanças no PAA. “A nossa avaliação é extremamente positiva, uma vez que tínhamos o temor, em função dos problemas na execução do PAA em alguns estados, de que o governo viesse com medidas que resultassem em burocratização para os agricultores(as) continuarem a participar do programa. Mas, para a nossa satisfação, tivemos a garantia de que a ideia é desburocratizar ao máximo, e simplicar quando possível, de modo que garanta o avanço, a consolidação e acréscimo ao programa do ponto de vista de maior inserção de agricultores(as)”, avaliou David Wylkerson, secretário de Política Agrícola.

Para Mazé Morais, foi importante iniciar o ano tendo essa oportunidade de falar do sentimento da Confederação quanto ao PAA e de escutar o governo. “Depois dessa reunião, vamos ter a oportunidade de qualificar o debate no Comitê Consultivo do PAA, da qual a CONTAG faz parte, e de fortalecer o programa.” A dirigente afirmou, ainda, que esta é uma política importante para a manutenção da juventude no campo.

Crédito Fundiário

Crédito Fundiário

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) financia imóveis rurais e fortalece ações de desenvolvimento da agricultura familiar no campo.

Facilitar o acesso à terra e aumentar a renda dos trabalhadores rurais é o objetivo desse programa. O PNCF financia a aquisição de imóveis rurais não passíveis de desapropriação. 

ELE TAMBÉM PREVÊ

Investimentos em infraestrutura básica, estruturação da unidade produtiva e projetos comunitários de convivência com a seca no Semiárido e de recuperação ambiental.

QUEM ACESSA?

Trabalhadoras e trabalhadores rurais sem-terra, jovens rurais ou agricultores com áreas insuficientes para a produção (minifundistas).

FINANCIAMENTOS PNCF

O programa conta com duas linhas de financiamento: 
• Combate à Pobreza Rural – para regiões e trabalhadores mais pobres;
• Consolidação da Agricultura Familiar – para agricultores familiares que desejam ampliar sua propriedade.

Endereço do programa:
http://portal.mda.gov.br/portal/sra/programas/credito

Movimento de Educação de Base e Incra firmam parceria para alfabetizar 1,2 mil pessoas no Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra RN) e o Movimento de Educação de Base (MEB) irão alfabetizar 1.200 pessoas no Estado a partir do primeiro semestre deste ano.   A parceria trata de atender jovens, adultos e idosos, de assentamentos ou acampamentos de municípios potiguares, no Curso de Alfabetização e Escolarização do Nível Fundamental para os anos iniciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O convênio foi celebrado por meio do Program... Leia mais

Semear milho com o capim braquiária dá bons resultados ao produtor rural

Um dos objetivos é a boa formação de palha em áreas de cultivos agrícolas, beneficiando a agricultura familiar, e para o ambiente promove uma redução de plantas daninhas, a redução do ataque de pragas e a proteção do solo contra a erosão e a compactação. Segundo o engenheiro agrônomo Gessí Ceccon, da Unidade de Pesquisa da Embrapa em Dourados, o milho pode ser semeado junto com a braquiária, desde que haja um ajuste na população da forrageira para diminuir a competição entre os dois. Quanto à profundidade adequada, Ceccon indica em torno de 4 centímetros para diminuir o consumo de sementes, a competição com o milho e para haver a quantidade suficiente de palha para uma boa cobertura do solo. “Quando chegar o momento da dessecação da forrageira, o produtor que optou pela Brachiaria ruziziensis, indicada para formação de palha, terá mais facilidade na dessecação, porque essa espécie necessita de menor quantidade de herbicida”, destaca. A braquiária pode ser utilizada tanto no consórcio com o milho quanto para formação de pasto. O objetivo do agricultor influencia diretamente na escolha da braquiária. Segundo o pesquisador Gessí, para o consórcio com milho, a espécie indicada é a Brachiaria ruziziensis, enquanto para a formação de pastagem permanente, recomenda-se a Brachiaria brizantha ou Brachiaria decumbes. Em caso de dúvidas, o ideal é que o produtor procure assistência técnica especializada em sua região.

STTR DE ANGICOS REALIZA REUNIÃO E ELEGE OS OITO REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO – CMDS.

 PUBLICO PRESENTE

IVANALDO ROGERIO -PRESIDENTE DO STTR E 

MARCONE TORRES - PRESIDENTE DA APASA

EM SUAS FALAS NA REUNIÃO

Neste dia 17, o Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Angicos, as 09:00 horas, realizou uma reunião com os representantes das associações rurais, pescadores artesanais, e comunidades tradicionais, para a escolha dos oito representantes PARA COMPOR O O CMDS.

Onde contou com a presença de MARCONE TORRES – presidente da APASA, onde falou muitas palavras importante para a composição do CMDS, e também a secretaria de Agricultura a Sr. JAILMA ARAUJO, que também colaborou em algumas falas.

Estavam presentes a maioria das associações rurais, não esteve presente o representante da colônia dos pescadores e também como angicos não têm legalizado uma associação de povos de comunidades tradicionais, não teve representante legal.

Sendo assim o Presidente do STTR de Angicos -  O Sr. IVANALDO ROGERIO, conduziu a reunião e fez uma grande explanação mostrando o porque esta sendo criado e escolhido estas oito associações rurais e também falou do porque da Criação  do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDÁRIO.

Onde ficaram eleitos os representantes:

FRANCISCO ELIELSON DA COSTA – ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA

GILVAN NUNES – ASSOCIAÇÃO APARIVE (RIO VELHO)

ALMIR MEDEIROS – ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA

VIDAL JANUARIO – ASSOCIAÇÃO P. A. BOM FIM

BENTO SIMÃO – ASSOCIAÇÃO SERRA DA VOLTA

AUXILIADORA DE ARAUJO – ASSOCIAÇÃO SÃO JOSE DE SOMBRA E QUIXABEIRINHA

ANTONIO LOPES – ASSOCIAÇÃO DO FOMENTO

JOSIAS DA ROCHA – ASSOCIAÇÃO DO CANIVETE

Ao final o Sr. Ivanaldo Rogério, agradeceu a presença de todos e todas.

EMPARN INDICA QUE INVERNO EM 2014 SERÁ DE NORMALIDADE

As primeiras chuvas registradas em janeiro – entre os dias 1º e 15 indicam uma condição pluviométrica de normalidade, segundo dados colhidos pela Emparn.

Segundo o gerente de meteorologia do órgão, Gilmar Bistrot, as precipitações iniciais indicam uma condição de normalidade em termos de chuva para 2014. “Essas primeiras chuvas não significativas são consideradas normais e há uma tendência para um ano regular. Mas ainda é cedo para uma avaliação mais precisa”, avaliou.

Mesmo assim  o meteorologista arrisca que não será um ano muito chuvoso: “As chuvas que virão muito provavelmente não irão resolver os problemas críticos dos reservatórios  de água no estado. Servirão talvez para  amenizar a situação evitando o agravamento  dessas reservas”.

Bistrot informa que na próxima semana será realizada uma reunião em Fortaleza com os meteorologistas da região para classificar o nível dessa normalidade pluviométrica inicial. “ Somente depois dessa análise conjunta poderemos ter um quadro mais definido”.

Entre os dias 1º e 15 de janeiro os municípios do RN que registraram as maiores chuvas foram  São José do Seridó (77,7 mm), Baia Formosa (92,9), Cruzeta (37,3), Canguaretama (21,4), Montanhas (20,3) e Nova Cruz (18). Natal registrou apenas 9,5 mm.

fonte do blog de carlos costa

FNE libera R$ 3,5 bi para produtores afetados pela seca

Criada pelo Governo Federal como uma das medidas para convivência com a seca no semiárido nordestino, a linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) liberou, no ano passado, R$ 3,449 bilhões dos R$ 3,450 bilhões disponibilizados para os produtores rurais e agricultores familiares.

De acordo com dados da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) do Ministério da Integração Nacional, o valor representa o emprego de quase 100% do orçamento destinado às linhas emergenciais, alcançando 99,4% dos municípios afetados pela seca nordestina.

fonte do blog de lajes

É publicado o Manual do Agente Emissor de Declaração de Aptidão ao Pronaf

É publicado o Manual do Agente Emissor de Declaração de Aptidão ao Pronaf

A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) publicou ontem, 13 de janeiro, o Manual do Agente Emissor de Declaração de Aptidão ao Pronaf. Ele visa orientar os Agentes Emissores sobre o processo de emissão de DAP, a partir das edição dos novos normativos que regulamentam a matéria, e contextualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf. A apresentação do manual lembra que o o governo criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar como resposta às reivindicações do primeiro Grito da Terra Brasil, realizado pela CONTAG em 1995, reconhecendo assim a importância da entidade na condução do Pronaf. Dentre as principais novidades estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional para o ano agrícola 2013/2014, estão: o limite de renda para enquadramento do agricultor familiar como do Grupo B passou de R$ 6.000,00 para R$ 20.000,00; a DAP passou a recepcionar a Agricultura Familiar localizada em área urbana; na DAP Jovem, foram suprimidas as exigências de formação e/ou participação em cursos de aperfeiçoamento reconhecidos pela SAF; foi alterado o perfil do INCRA que passou a emitir DAP para Quilombolas; dentre outras. A partir de agora, os Agentes Emissores terão este manual disponível na tela inicial do Sistema de Emissão de DAP, com recomendações gerais. É importante que todos(as) dirigentes, assessores(as) e funcionários das FETAGs e STTRs estudem o documento e apliquem as informações disponibilidades.   Clique aqui para baixar o manual.

Nordeste terá chuvas abaixo da média em 2014, diz Inmet.

Atingido por uma estiagem severa nos últimos dois anos, o Nordeste pode voltar a ter chuvas abaixo da média em 2014. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o meteorologista Mozart de Araújo Salvador, a temperatura do Atlântico Norte, cuja alta causou a diminuição das chuvas em 2012 e 2013, continua elevada, embora em patamar menor que o do ano passado.

Segundo Salvador, caso a situação se mantenha, há chance de menos chuva do que tradicionalmente. No entanto, não é possível prever a intensidade de um eventual novo período de seca. “A possibilidade de estiagem não está afastada”, disse ele.

O meteorologista explicou que, em dezembro, quando o Inmet levantou os dados para seu prognóstico mais recente sobre o Nordeste, a temperatura do Atlântico Norte estava de 0,5°C a 1°C acima da média. “Espera-se que a alta de temperatura não se intensifique, ou o risco de prejuízos para as chuvas é grande”, acrescentou.

Salvador esclareceu que, no ano passado, a temperatura do oceano chegava a 1,5°C acima da média. Para normalização das chuvas no Nordeste, o ideal é que ela recue nos próximos meses. Uma nova medição será feita na segunda quinzena de janeiro.

FONTE AGÊNCIA BRASIL.

fonte do blog de jocelino dantas

Atividades brasileiras para Ano Internacional da Agricultura Familiar serão lançadas em janeiro

As atividades em comemoração ao Ano Internacional da Agricultura Familiar serão lançadas neste mês pelo comitê brasileiro, composto por 32 entidades da sociedade civil e 18 órgãos de governo, dentre eles, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A programação vai incluir atividades que ampliam a visibilidade da agricultura familiar, a importância econômica, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas.  

Assim como o Brasil, 45 países já formaram seu comitê e preparam atividades em prol da agricultura local. Além dos grupos nacionais, existe um comitê formado pelo Brasil e países do Mercosul, que lançarão em fevereiro a programação de atividades conjuntas.

“As políticas públicas para a agricultura familiar, promovidas pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), contribuem significativamente para o combate à fome e à pobreza rural no País, e, decisivamente, para o desenvolvimento da produção dos trabalhadores rurais brasileiros e suas cooperativas”. A afirmação é do ministro do MDA, Pepe Vargas, ao comentar a importância do lançamento, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), de 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Conforme assinala o ministro, o Brasil tem motivos de sobra para comemorar este ano especial. “O País já cumpriu, com dois anos de antecedência, as metas do milênio estipuladas pela FAO. Segundo relatório divulgado pela Organização, entre 1992 e 2013, o número de brasileiros que passa fome caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões, ou seja, uma queda de 40%. Os dados mostram uma redução de 54,3% no número de brasileiros subnutridos nos últimos 20 anos, de 15% para 6,9% da população, e a agricultura familiar teve e tem um papel fundamental nesse avanço”, explica Pepe Vargas.

O objetivo da FAO, ao definir 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), é reforçar o papel da agricultura familiar na erradicação da fome e na produção sustentável. Tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento, essa forma de produção é dominante na agricultura. Especialistas estimam que haja mais de 500 milhões de áreas de agricultura familiar no mundo, incluindo agricultores de pequena e média escalas, camponeses, povos indígenas, pescadores e criadores. Pelo menos 70% da população com insegurança alimentar vivem em zonas rurais da África, da Ásia, da América Latina e do Oriente Próximo.

Agricultura familiar no Brasil

“Quando a gente fala em eliminar a fome, a gente fala em fortalecer a agricultura familiar para ampliar a segurança alimentar e a produção de alimentos”, ressalta, por sua vez, secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini. No entender de Bianchini, a priorização da ONU em destacar a agricultura familiar em 2014 é reconhecer esse modelo de agricultura como o que mais responde pela produção de alimentos e segurança alimentar nacional.

Para acompanhar e planejar as atividades relacionadas ao Ano Internacional da Agricultura Familiar o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou, no Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF).  O grupo é composto por 18 órgãos ou entidades públicas – entre eles, 12 ministérios – e representantes da sociedade civil.

Em nível nacional, existe uma série de fatores que são fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura familiar, tais como: condições agroecológicas e as características territoriais; ambiente político; acesso aos mercados; acesso à terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão; acesso ao financiamento; condições demográficas, econômicas e socioculturais; disponibilidade de educação especializada; entre outros.

Cooperação para alcançar soluções

Estabelecer plataformas para o diálogo sobre políticas com as organizações de agricultores familiares de todo o mundo, a fim de criar um consenso, bem como elaborar e implementar políticas efetivas, é um dos principais objetivos do AIAF. A cooperação internacional pode fomentar o diálogo sobre políticas entre todos os envolvidos, além de ajudar a estabelecer soluções concretas e sustentáveis.

Um plano mestre foi elaborado para resumir a visão e os objetivos do AIAF. Esse documento baseia-se em três questões centrais: O que é agricultura familiar? Por que a agricultura familiar é importante? Como o AIAF pode proteger, apoiar e capacitar as famílias e os pequenos agricultores? A iniciativa identifica e explica os quatro objetivos centrais do AIAF e as três principais linhas de ação para o sucesso da implementação do ano internacional.

- See more at: http://www.mda.gov.br/portalmda/noticias/atividades-brasileiras-para-ano-internacional-da-agricultura-familiar-ser%C3%A3o-lan%C3%A7adas-em#sthash.maKeeqsm.dpuf

Agricultores familiares poderão sanar suas dívidas

Agricultores familiares poderão sanar suas dívidas

O Governo Federal autorizou, nesta segunda-feira (30), por meio do decreto nº 8.178, de 27 de dezembro de 2013, a concessão de rebate de até 65% sobre as dívidas das operações de crédito rural de investimento e custeio. Essas operações fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar), que estavam em situação de inadimplência até o dia 22 de novembro de 2011.

A regra valerá para as operações do Pronaf contratadas até 30 de junho de 2008 e do Proger Rural Familiar contratadas entre 26 de junho de 2003 e 28 de junho de 2004, cujo saldo devedor atualizado é de até R$ 10 mil em 30 de dezembro de 2013. O rebate será de até 65%, limitado a R$ 1.750 por operação.

As operações do Pronaf são as de custeio e de investimento, bem como as operações do Grupo B - linhas de investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta), convivência com o semiárido (Pronaf Semiárido), Mulheres (Pronaf Mulher) e Jovens (Pronaf Jovem).

O prazo para quitação das operações beneficiadas vai até 31 de dezembro de 2014. O saldo devedor deve ser recalculado até a data do pagamento, sem a incidência do bônus de adimplência contratual, sem multa ou quaisquer outros encargos.

O valor médio das operações inadimplentes, contratadas desde o início do Programa até 30 de junho de 2008, é de R$ 2.804,68, o que reforça a afirmação de que os agricultores de menor renda é que não conseguiram honrar seus compromissos.

O número de operações de crédito contratadas até 30 de junho de 2008, de até R$ 10 mil de valor contratado e que não quitaram seus contratos nas datas marcadas, é de R$ 472.749. Deste total, R$ 247.334 é do Grupo B, o que representa 52,2%.

Com a medida, o Governo Federal reabre a oportunidade para que até 263 mil unidades familiares de produção de baixa renda voltem a contratar financiamentos do Pronaf.

Crédito do Pronaf

O crédito rural do Pronaf foi instituído em 1995. O número de contratos e de agricultores familiares que acessam os financiamentos cresce a cada ano. Há, atualmente, mais de 3,5 milhões de contratos, para mais de 2,5 milhões unidades familiares de produção que usam financiamentos rurais. O crédito do Pronaf é utilizado por agricultores de mais de 96% dos municípios brasileiros e se constitui na política mais abrangente de apoio aos agricultores familiares, atendendo unidades familiares de produção de todos os níveis de renda.

BNB lança edital para ações de combate à desertificação

BNB lança edital para ações de combate à desertificação

O Banco apoiará os projetos de pesquisa e difusão de tecnologias voltados à situação no semiárido nordestino

Iguatu. Qual a sua ideia para a convivência e controle à desertificação na região Nordestina? No período de 27 de janeiro a 25 de abril, o Banco do Nordeste (BNB) lançará edital de apoio a projetos de pesquisa e difusão de tecnologias de combate à desertificação no semiárido. Serão disponibilizados R$ 3 milhões, a fundo perdido. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci).
Os projetos devem ser aplicáveis à região semiárida da área do BNB (Região Nordeste, e norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo) FOTO: CID BARBOSA
O Fundo é gerido pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao BNB. É uma iniciativa pioneira no fomento à pesquisa e à difusão de tecnologias direcionadas às atividades produtivas. Dessa forma procura contribuir para a superação de gargalos do setor produtivo e para a diminuição do risco operacional do Banco.

O gerente de Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do BNB, Antonio Roberto Albuquerque Silva, destacou a importância da pesquisa. "Contribui para o desenvolvimento do semiárido brasileiro e para a mitigação de riscos de operações de crédito realizadas nessa região, que é prioritária para as aplicações do Banco"

Os projetos devem ser aplicáveis à região semiárida da área de atuação do BNB (Região Nordeste, e norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo). Segundo o edital, as linhas de pesquisa referem-se à conservação, recuperação, monitoramento e mitigação da desertificação e convivência com o semiárido.

Investimento

O valor de cada projeto aprovado não pode ser inferior a R$ 50 mil nem superar o teto de R$ 300 mil, assegurando-se pelo menos 40% dos recursos para projetos de difusão.

O objetivo do Banco em apoiar projetos de pesquisa e difusão de tecnologias de combate à desertificação no semiárido é o desenvolvimento, a validação e a difusão de tecnologias compatíveis com as peculiaridades regionais, em particular dos aspectos econômicos, sociais e culturais do setor produtivo.

As propostas deverão ser apresentadas, exclusivamente via Internet. Para isso, deve-se utilizar o sistema de gerenciamento de convênios, localizado no endereçohttp://www.bnb.gov.br/fundeci. A divulgação do resultado da pré-seleção está prevista para 30 de junho de 2014.

Assistência

O governo do Estado vai liberar R$ 22 milhões para serem aplicados no desenvolvimento de ações da Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado (Ematerce). A decisão foi anunciada na mais recente reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários.

Serão liberados R$ 11 milhões para pagar os agentes do programa Agente Rural e outro montante de igual valor para o pagamento dos 681 agentes rurais de nível médio e superior do Programa do Pacto Federativo, convênio entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que visa também inaugurar escritórios da Ematerce e equipá-los.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, observou que os investimentos feitos nos programas vão assegurar a ampliação das práticas de assistência técnica rural. "Isso vai nos permitir até o meio do ano, inaugurar mais 24 escritórios da Ematerce. Vamos universalizar a assistência técnica rural em todos os municípios do Estado".

Ele acrescentou ainda que o apoio do MDA e das prefeituras é substancial nesse novo modelo de escritórios segundo o pacto federativo. Os municípios cedem a estrutura física, fazem a manutenção e o MDA fornece os carros, as motos, os computadores e a mobília dos escritórios.

Em 2013, foram inauguradas 58 unidades. O programa foi implantado em 2010. As unidades implantadas por meio do Pacto Federativo ocorrem somente nos municípios abrangidos pelos Territórios da Cidadania.

Martins frisou a parceria entre as Prefeituras e o governo Federal. "Quando se trabalha em parceria os objetivos são alcançados mais facilmente", observou o titular da SDA.

Ausência

Na região Centro-Sul, enquadrada no Território Rural, não é atendida pelo Pacto Federativo. Três municípios cearenses ainda não dispõem de escritórios da Ematerce: Catarina, Orós e Quixelô. Apesar do governo do Estado ampliar a assistência técnica por meio de contratação de agentes rurais como bolsistas, o modelo é alvo de críticas.

"Esses técnicos são inexperientes, ficam apenas três anos e quando adquirem conhecimentos são substituídos por novos bolsistas. Na prática, a assistência técnica rural é muito aquém da necessidade", avaliou o produtor rural, Carlos Vieira.

HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER

ACB dissemina novo tipo de cisterna
Crato. nova tecnologia de cisternas implementada no Cariri, a Chapéu de Padre Cícero, será alvo de projeto voltado para a capacitação de jovens de quatro municípios da região, no intuito de promover a permanência do jovem no campo e minimizar o êxodo rural de pessoas nessa faixa etária. O projeto Jovens Famílias Produtivas no Cariri, com apoio da Petrobras, será lançado esse mês na região, com execução da Associação Cristã de Base (ACB). O projeto é pioneiro na região.
Denominada “Chapéu de Padre Cícero”, o reservatório é uma tecnologia de convivência com a região semiárida foto: Elizângela Santos 
A ACB é a responsável pelo desenvolvimento do novo método de cisternas, recentemente adotado como tecnologia social pelo Banco do Brasil, que passou a financiar o equipamento. Desde 2010 que a cisterna Padre Cícero vem sendo experimentada na região, iniciando pelo município de Nova Olinda, em comunidades produtivas. A ideia é poder aproveitar os pequenos espaços de terra dos agricultores, com áreas de menor cobertura de cimento, como acontece com a cisterna calçadão mais ampliada, e poder possibilitar uma área maior de cultivo no entorno, com as hortaliças, por exemplo. O formado de cone da cisterna possibilita a captação da água no seu entorno.

Conforme a diretora executiva da ACB, Socorro Silva, esse é um novo desafio para a entidade, que envolverá vários técnicos. Segundo ela, a iniciativa tem o objetivo de capacitar os jovens, não apenas do ponto de vista técnico, para a implementação das cisternas, mas dar condições necessárias, por meio de várias capacitações, de promover o protagonismo juvenil nas comunidades mapeadas pelo projeto.

Serão atendidas as cidades de Crato, Santana do Cariri, Nova Olinda e Milagres, com 77 famílias beneficiadas. Estarão inseridos cerca de 170 jovens, além de 154 adultos e mais de 50 idosos com mais de 60 anos, mas mantendo o foco principalmente para jovens de 18 a 29 anos. A finalidade é atender em dois anos, 374 pessoas, em 26 comunidades.

O projeto, conforme a diretora executiva, foi desenvolvido em 2012, a partir de uma preocupação dos técnicos da entidade, com a evasão dos jovens do campo, e sua participação em entidades das comunidades, como os sindicatos de agricultores as associações comunitárias. Essa evasão no campo nasce a partir da falta de perspectiva que os jovens estão tendo, segundo Socorro Silva. Ela afirma que o projeto tem a finalidade de proporcionar mais produção e renda, por meio da sensibilização dos jovens e seus familiares.

Outro aspecto que será trabalhado é o turismo rural, na comunidade de Chico Gomes, em Crato. Além disso, está proposto no projeto a criação de uma feira voltada para a comercialização dos produtos a serem cultivados pelos jovens, que insere desde a cultura de hortifrutigranjeiros, à extração de mel de abelha, com orientação produtiva da entidade, e também criação de pequenos animais, como a galinha de caipira. O projeto, que estará sendo executado por dois anos, permite o acompanhamento, desde o diagnóstico, com a inserção de jovens com potencial produtivo, capacitações com orientações técnicas e fornecimento de material, para a produção das cisternas. A etapa seguinte trará condições de como armazenar e aproveitar melhor a água disponível nas cisternas para a produção. 
fonte do blog de nossa terra

Conselho aprova condições para renegociação de débitos rurais

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (30), em reunião extraordinária, condições para produtores rurais liquidarem e renegociarem débitos. As regras beneficiam agricultores ao amparo do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger).

O CMN autorizou rebates de 65% e 80% para interessados em quitar as dívidas e estabeleceu regras para a renegociação. Pela manhã, foram publicados dois decretos no Diário Oficial da União permitindo condições especiais na quitação, mas cabe ao colegiado dar o aval e definir os detalhes das operações.

No caso do Decreto n° 8.177, o CMN estabeleceu rebate de 80% sobre o saldo devedor atualizado de agricultores que contrataram crédito ao amparo do Pronaf até o fim de 2010. Autorizou, ainda, renegociação das operações, com prazo até 30 de junho do próximo ano para manifestar interesse e até 20 de novembro para formalização da nova operação.

Para renegociar, o produtor rural deverá também arcar com amortização mínima obrigatória de 5% do valor apurado. Ele poderá optar por até 10 anos de parcelas anuais, com vencimento da primeira em 2015. A taxa de juros será de 0,5% ao ano. Já no caso do Decreto n° 8.178, que trata de dívidas contraídas ao amparo do Pronaf e Proger, foi estabelecido rebate de 65%, limitado a R$ 1.750 sobre o saldo devedor atualizado. Nos dois decretos, está previsto que a liquidação deve ocorrer até 31 de dezembro 2014.

fonte do blog de lajes