terça-feira, 15 de maio de 2018

EDUCAÇÃO POPULAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO







FOTO: Comunicação CONTAG- César Ramos


Assista AQUI a abertura política do CURSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

E também o Painel: Papel da Comunicação Sindical na disputa política do Brasil. Com as jornalistas: Ana Magalhães – Repórter Brasil; Bia Barbosa – Intervozes; e coordenação de mesa do presidente da CONTAG, Aristides Santos. Clique AQUI

O Curso tem como objetivos discutir o papel da Comunicação Sindical na disputa de narrativa com os grandes meios de Comunicação do Brasil; revisitar a Política de Comunicação da CONTAG; e criar a Rede dos Comunicadores e Comunicadoras Populares.

PROGRAMAÇÃO
Na programação dos três dias, os(as) cerca de 81 participantes, entre dirigentes sindicais, Assessorias de Comunicação das Federações e educadores(as) populares da Rede ENFOC, terão a oportunidade de acompanhar:

Terça-feira (15)- Após a abertura política com a Direção da CONTAG, segue o Painel: Papel da Comunicação Sindical na disputa política do Brasil, com as jornalistas: Ana Magalhães da Repórter Brasil; Bia Barbosa da Intervozes e a coordenação de mesa do presidente da CONTAG Aristides Santos.

A tarde tem início a revisita da Política de Comunicação do sistema CONTAG, com o Painel: Comunicação Sindical, que será apresentado por Altamiro Borges – presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”.

Quarta-feira (16)- Prosa coletiva sobre os caminhos para fortalecer e avançar a Política de Comunicação do Sistema CONTAG, também com Altamiro Borges e os jornalistas do setor de Comunicação da CONTAG Barack Fernandes e Verônica Tozzi.

Quinta-feira (17)- Conversa sobre a Comunicação Popular em Rede, com Tatiana Lima do Núcleo Piratininga de Comunicação. A tarde do último dia terá apresentação da experiência da Rede de Educadores(as) Populares da ENFOC.

Ao final do Curso/Coletivo, está proposta a criação de uma Rede de Comunicadores e Comunicadoras Populares do sistema CONTAG.

“Todos os caminhos que estamos seguindo no nosso CURSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ou Coletivo de Comunicação da CONTAG foram apontados pelo 12º Congresso da nossa organização. Assim, acreditamos que será uma boa reflexão no debate sobre o papel da Comunicação Sindical, na perspectiva de fortalecer as nossas relações internas e externas implementarmos nossas bandeiras de luta”, ressalta o presidente da CONTAG Aristides Santos.

Aristides, ainda destaca que nesse caminho de fortalecimento da Política de Comunicação, a CONTAG passou a integrar a Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e também a Diretoria do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”.

A expectativa da CONTAG é que após o Curso Nacional as discussões continuem em um itinerário que contemplará as 5 regiões do Brasil (NORDESTE, NORTE, CENTRO-OESTE, SUL e SUDESTE).

FONTE: Comunicação CONTAG

Pico do Cabugi receberá Ecoposto do Idema







A equipe do Insituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA esteve nessa quinta-feira,10/05, em visita técnica ao Pico do Cabugi, na região central do estado. Na ocasião foi feito o reconhecimento da área que receberá, em breve, um Ecoposto do Idema, espaço físico que vai oferecer melhor estrutura e segurança para os visitantes do local. O diretor geral do IDEMA, Rondinelle Oliveira, integrou a equipe em visita e destacou as potencialidades turísticas da região.

“O Pico do Cabugi é um cartão postal do nosso estado e essa é uma região de grande potencial turístico. Vamos investir para estruturar o Parque Ecológico Pico do Cabugy e ampliar o turismo da região, de forma sustentável e com responsabilidade ambiental”, ressaltou.

Participaram também da visita técnica ao Pico do Cabugi, o Secretário de Estado do Turismo, Manuel Neto Gaspar Junior, a Supervisora do Núcleo de Unidades de Conservação (NUC), Isalúcia Cavalcante, a bióloga e gestora do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), Mariana Gondim, e coordenadora do Grupo Auxiliar de Administração geral do IDEMA, Keila Moreira.

O vulcão adormecido faz parte do Parque Ecológico Pico do Cabugy. Localizado na região central do estado, no município de Angicos, o parque possui 2.164 hectares e tem o objetivo de proteger um dos raros remanescentes da atividade vulcânica do território nacional, além de conservar uma porção do bioma caatinga e estimular a atividade turística local sem comprometer o meio ambiente. O Pico do Cabugi é uma formação geológica que se eleva a 590 metros de altitude e apresenta uma diversidade significativa de atrativos naturais para o turismo ecológico e de aventura.

fonte do blog de robson cabugi

Comunicadores populares representam a FETARN no Curso Nacional de Educação Popular em Tecnologias da Informação e Comunicação



São cinco comunicadores populares representando a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) no Curso Nacional de Educação Popular em Tecnologias Sociais da Informação e Comunicação. O curso está sendo promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).


O curso tem o objetivo de discutir o papel da comunicação sindical na disputa de narrativa com os grandes meios de comunicação do Brasil, na perspectiva de garantir que as bandeiras de luta defendidas pelo sistema Confederativo (CONTAG, FETAGs e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs). Estarão contribuindo com os debates figuras como a jornalista Ana Magalhães, da reporte Brasil; Bia Barbosa, da Intervozes; Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa “Barão de Itararé” e os ancoras da comunicação da CONTAG, Baraque Fernandes e Veronica Tozzi.


Representam o RN: Divina Maria, Jocelino Dantas, José Saldanha, Maria Daguia e Francisca de Freitas. Vejam o perfil dos participantes pelo RN:


Divina Maria, Secretária Geral e Comunicação da FETARN;
Jocelino Dantas, Secretário de Política Agrícola da FETARN, educador popular pela Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), ex-comunicador de rádio e mantém o Blog do Jocelino Dantas desde 2009;


José Saldanha, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Baraúna, Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados do RN (FETRAERN) e apresentador do Programa de Rádio “A Voz da Agricultura Familiar” através da rádio 104 FM, em Baraúnas;


Maria Daguia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari, onde o Sindicato mantém o programa de rádio “A Voz do Campo” pela rádio Gargalheiras FM, a mesma também é educadora popular da ENFOC;


Francisca de Freitas, é funcionária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó e apresentadora do Programa de rádio “Em Macha Para o Campo”, através da Rádio Rural de Caicó.













fonte do blog de jocelino dantas

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Caminhos para fortalecer a Comunicação e as Bandeiras de luta do Sistema CONTAG







FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins


Com os objetivos de discutir o papel da Comunicação Sindical na disputa de narrativa com os grandes meios de Comunicação do Brasil; revisitar a Política de Comunicação da CONTAG; e criar a Rede dos Comunicadores e Comunicadoras Populares; acontece de 15 a 17 de maio, no Centro de Estudo Sindical Rural CESIR/CONTAG, em Brasília-DF, o CURSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

PROGRAMAÇÃO
Na programação dos três dias, os(as) cerca de 81 participantes, entre dirigentes sindicais, Assessorias de Comunicação das Federações e educadores(as) populares da Rede ENFOC, terão a oportunidade de acompanhar:

Terça-feira (15)- Após a abertura política com a Direção da CONTAG, segue o Painel: Papel da Comunicação Sindical na disputa política do Brasil, com as jornalistas: Ana Magalhães da Repórter Brasil; Bia Barbosa da Intervozes e a coordenação de mesa do presidente da CONTAG Aristides Santos.

A tarde tem início a revisita da Política de Comunicação do sistema CONTAG, com o Painel: Comunicação Sindical, que será apresentado por Altamiro Borges – presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”.

Quarta-feira (16)- Prosa coletiva sobre os caminhos para fortalecer e avançar a Política de Comunicação do Sistema CONTAG, também com Altamiro Borges e os jornalistas do setor de Comunicação da CONTAG Barack Fernandes e Verônica Tozzi.

Quinta-feira (17)- Conversa sobre a Comunicação Popular em Rede, com Tatiana Lima do Núcleo Piratininga de Comunicação. A tarde do último dia terá apresentação da experiência da Rede de Educadores(as) Populares da ENFOC.
Ao final do Curso/Coletivo, está proposta a criação de uma Rede de Comunicadores e Comunicadoras Populares do sistema CONTAG.

“Todos os caminhos que estamos seguindo no nosso CURSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ou Coletivo de Comunicação da CONTAG foram apontados pelo 12º Congresso da nossa organização. Assim, acreditamos que será uma boa reflexão no debate sobre o papel da Comunicação Sindical, na perspectiva de fortalecer as nossas relações internas e externas na perspectiva de fazer uma disputa de narrativa para garantir da implementação das nossas bandeiras de luta”, ressalta o presidente da CONTAG Aristides Santos.

Aristides, ainda destaca que nesse caminho de fortalecimento da Política de Comunicação, a CONTAG passou a integrar a Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e também a Diretoria do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”.

A expectativa da CONTAG é que após o Curso Nacional as discussões continuem em um itinerário que contemplará as 5 regiões do Brasil (NORDESTE, NORTE, CENTRO-OESTE, SUL e SUDESTE).

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Sindicatos Rurais do Mato Grande e Região Central participam de reunião com a Justiça Federal em Ceara Mirim


Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares das regiões do Mato Grande e Região Central participaram nesta terça feira, dia 08 de maio, de reunião com a Justiça Federal de Ceara Mirim. A reunião foi presidida pelo Juíz Federal da 15ª vara, Dr. Halisson Bezerra.


A principal pauta do evento foi sobre os procedimentos processuais da previdência social e elementos para evitar fraudes. Tiveram como palestrantes o procurador federal Dr. Bruno Azevedo e a Delegada chefe da delegacia de crimes previdenciários da Polícia Federal, Dra. Poliana Pimenta.


O Secretário de Politica Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (FETARN), Jocelino Dantas presente no evento, parabenizou a Justiça Federal pela iniciativa, mas ressaltou que a Federação vem realizando desde 2015 um trabalho de recadastramento dos quadros de associados para evitar distorções administrativas ocorridas durante a história dos Sindicatos, como sócios que já não estão mais na categoria e que não conseguiriam mais provar a condição de segurado especial na atualidade. Segundo ainda o dirigente esse já é um trabalho que culmina na mesma preocupação da iniciativa da Justiça Federal no objetivo do evento.


A reunião também contou com a participação dos representantes das Colônias de Pescadores da região. Também houve uma boa participação dos assessores jurídicos que prestam serviços aos Sindicatos e Colônias.



Foto: JF/RN







fonte do blog de jocelino dantas

Oficina Estadual sobre Sustentabilidade político-financeira do sistema CONTAG reúne dirigentes sindicais e assessores no RN






Iniciou nessa segunda feira dia 07 de abril em Natal, a Oficina Estadual sobre Sustentabilidade Político-Financeira com a participação de toda a FETARN através dos seus Diretores e Diretoras, Conselho Fiscal, assessores e funcionários, além das Coordenações dos Polos Sindicais de todo o Estado.


Conforme Planejamento anual da CONTAG, a Secretaria de Finanças e Administração, em parceria com a Secretaria de Políticas Sociais realizarão 26 oficinas em todo o Brasil nesse ano de 2018, com o objetivo de promover o diálogo com a base sindical e aproximar cada vez mais as entidades que compõe o Movimento Sindical.





"A Oficina está tendo muito participação nos debates sobre os desafios atuais do sistema CONTAG e os temas estratégicos: Coban, CNIS Rural, Fundo de Amparo Social, SisCONTAG, INSS Digital, entre outros. Temos certeza que a partir dessas reflexões possibilitaremos uma ação sindical mais qualitativa junto aos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, sobretudo, neste momento de incertezas impostas por um governo ilegítimo e golpista, que se alia ao capital estrangeiro para avançar com o neoliberalismo", ressaltou o secretário de Finanças e Administração da CONTAG Juraci Souto.





A secretária de Políticas Sociais da CONTAG Edjane Rodrigues também destacou que: "momentos como esses são essenciais para planejar as ações de forma conjunta com as Federações e os Sindicatos. E esse olhar mais direto da base é um caminho que parece ser bem mais exitoso, pois fortalece nossa integração, e a nossa representação e representatividade junto aos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. Vamos buscar os caminhos para implementarmos nossas ações e vencer as barreiras impostas pela atual conjuntura política que passa o Brasil!", destacou Edjane.





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fonte do blog de jocelino dantas

O que é a agricultura familiar

Foto: Albino Oliveira/ Ascom Sead

Mais de 84% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares


A agricultura familiar tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar. Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda.

Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor. A Lei 11.326 de julho de 2006 define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo que a metade deles está na Região Nordeste.

De acordo com o estudo, ela constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional; e absorve 40% da população economicamente ativa do país. Ainda segundo o Censo, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. A agricultura familiar possui, portanto, importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Para o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Régis Borges de Oliveira, a relevância da agricultura familiar vai além da economia e da geração de renda. Segundo ele, também deve ser destacada a questão cultural desse modelo de produção. “O agricultor familiar tem um relação diferente com a terra, uma relação mais próxima devido à tradição familiar”, explica, ao lembrar que no Brasil a maioria dos municípios possui menos de 20 mil habitantes. “Nestas localidades, a agricultura familiar é muito presente e faz parte da cultura local”, acrescenta.

Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.

Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Apoio
O principal apoiador da agricultura familiar é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Por meio dele, agricultores familiares podem acessar várias linhas de crédito de acordo como sua necessidade e o seu projeto. Podem ser projetos destinados para o custeio da safra, a atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. Para acessar o Pronaf, a renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 360 mil.

Para isso, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). É ela que identifica o produtor com agricultor familiar, como explica Régis Borges de Oliveira. “É o principal documento de identificação e qualificação da agricultura familiar”, destaca. “A gente costuma dizer que ela é a identidade do agricultor familiar. Sem esse documento ele não é reconhecido enquanto uma categoria de produtor rural que vem sendo cada vez mais reconhecido e ganhando importância no nosso país”, conclui.

A DAP foi criada para identificar e qualificar o agricultor familiar e permitir acesso diferenciado às políticas públicas. Atualmente, a DAP concede acesso a mais de 15 políticas públicas, dentre elas o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os programas de compras instrucionais, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar.
fonte site MDA

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Por Lula, Democracia e Direitos!







FOTO: Comunicação CONTAG


A comemoração deste 1º de maio – Dia do Trabalhador foi uma grande manifestação política em defesa da liberdade, da democracia, do ex-presidente Lula e da garantia dos direitos do povo brasileiro.


(Foto- Francisco Proner Ramos)

Desde a redemocratização do Brasil, esta é a primeira vez que o Dia do Trabalhador unifica as 7 maiores centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical, NCST, UGT, CSB e Intersindical), transferindo o Ato geralmente realizado em São Paulo para Curitiba, com a presença de mais de 20 mil pessoas, na praça Santos Andrade.


(Comunicação CONTAG)

Além dos presidentes das Centrais Sindicais e Confederações, também estiveram no Ato, senadores, deputados federais e estaduais. A programação cultural ficou por conta do rapper Flavio Renegado, Ana Cañas e da sambista Beth Carvalho, que aproveitou para cantar o seu novo sucesso: “Lula Livre”.


(Foto- Francisco Proner Ramos)

A CONTAG esteve presente, representada por sua Diretoria, Assessoria e trabalhadores (as) rurais do Paraná, se posicionando em defesa da democracia, pela revogação da reforma trabalhista, contra o desmonte da Previdência, em defesa dos direitos e pela liberdade do ex-presidente Lula.



Caminhada - Bom Dia, Lula!
A CONTAG também participou de uma caminhada até a praça Olga Benário, que fica próxima à Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente Lula, está como preso político. Lá mais de 8 mil pessoas gritaram: “bom dia Lula” e se revezaram com falas políticas e manifestações de solidariedade: "Queriam prender Lula, mas não sabiam que ele não estava só”.


(Comunicação CONTAG)

Injustiça da Justiça Brasileira no caso Lula
Para a CONTAG defender LULA significa defender o real valor da JUSTIÇA BRASILEIRA, que atualmente está sendo contestado por várias organizações internacionais, entre elas a ONU e renomados juristas internacionais e nacionais.

A pressão internacional aponta que a juíza substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba Carolina Lebbos não pode negar os pedidos de visitação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles: as visitas do teólogo Leonardo Boff; do Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel; e dos 9 governadores da Região Nordeste. Na visão internacional a Lei Brasileira e os acordos internacionais assinados pelo Brasil não estão sendo cumpridos, pois é inconcebível condenar qualquer pessoa, sobretudo, com a representatividade que o ex-presidente exerce no mundo, sem no mínimo, o processo estar muito bem fundamentado e com vastas provas concretas. O que não acontece na condenação sem provas imposta ao ex-presidente por Sérgio Moro, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no caso do apartamento tríplex do Guarujá. Um tríplex que não tem elevador privativo e não foi reformado pela OAS, ou seja, a prova incontestável de uma farsa produzida pelo juiz Sérgio Moro.

Assim, tanto para as organizações internacionais e brasileiras que primam pela JUSTIÇA, fica evidente que a decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) está submetida aos interesses dos golpistas e dos seus aliados, entre eles, a Rede de Globo de Televisão e o capital rentista nacional e internacional.

Deixando evidente: Lula é preso político e está detido por ser o candidato favorito a presidência da República – 2018.

Mesmo diante das dificuldades do quadro atual, a CONTAG acredita que vencerá os desafios que tem pela frente. Portanto, serão mantidas as mobilizações organizadas pela Confederação, Federações e Sindicatos, nos municípios, nos estados, em Brasília, em Curitiba, e através do 5º ENAFOR, do CONGRESSO DO POVO BRASILEIRO e na disputa ELEITORAL de 2018.


Vamos à LUTA!
Por Justiça, Democracia e Direitos!
Lula vale a Luta!


ÁLBUM - Confira outros registros CONTAG/ACAMPAMENTO LULA LIVRE



FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

NOVA PESQUISA: QUANDO O POVO QUER NINGUÉM DOMINA >> Lula continua a liderar a corrida presidencial com 27,6% das intenções de voto






Por Brasil 247


Nova pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que a maioria do eleitorado brasileiro não possui candidato definido à Presidência da República caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de disputar o pleito de outubro. Segundo o levantamento, 17,5% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar e outros 4,7% disseram não ter candidato definido caso Lula não participe da disputa eleitoral.


Caso Lula dispute as eleições, ele lidera a corrida presidencial com 27,6% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) , com 19,5%. Em seguida aparecem o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB-RJ,), com 9,2%, e Marina Silva (Rede-AC), com 7,7%.


Ainda conforme a pesquisa, em um cenário Lula, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) lidera a corrida eleitoral com 20,5% das intenções de voto, seguido pela ex-senadora Marina Silva (Rede-AC, com 12%) e pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB-RJ, com 11%).


O levantamento aponta, ainda, que 32,7% dos eleitores acreditam que Lula será candidato, contra 32,7% dos que acham que ele não conseguirá registrar a candidatura. Ainda segundo o instituto, 61,2% dos eleitores não votariam em um candidato apoiado pelo petista. Outros, 23,4%, porém, votariam em um candidato apoiado por ele e outros 14,1afiraaram que isso dependeria de qquem fosse o indicado.


O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores em 26 estados e Distrito Federal e em 154 municípios brasileiros entre os dias 27 de abril a 2 de maio 2018 e possui um grau de confiança de 95%. A margem de erro é estimada em 2% para mais ou para menos.
fonte do blog de lajes do cabugi

Campanha de vacinação contra Febre Aftosa no RN começou


A partir de hoje (dia 1º), os pecuaristas de todo o Rio Grande do Norte já podem começar a vacinar seus rebanhos. O objetivo é imunizar cerca de 97% dos bovinos e bubalinos do estado. A vacinação visa manter o rebanho potiguar livre da febre aftosa, mantendo o RN livre da doença.


A primeira etapa consiste em vacinar os animais de todas as idades. O produtor cadastrado junto ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e vacinar seus animais.


Os rebanhos devem ser declarados em qualquer escritório do IDIARN, na EMATER ou nas Secretarias Municipais de Agricultura. A declaração dos rebanhos segue até o dia 15 de junho em todo Rio Grande do Norte.


A vacinação e também a declaração dos rebanhos é de extrema importância, podendo gerar multas, além da impossibilidade de movimentação dos animais por parte dos produtores. O acesso a linhas de crédito rurais e benefícios de órgãos estaduais e federais também ficam retidos.
fonte do blog de lajes do cabugi

ATENÇÃO LAJES E REGIÃO: Comportas da Barragem Armando Ribeiro serão fechadas







As comportas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves serão fechadas no período de 14/05/2018 a 21/05/2018. A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu ao DNOCS a autorização para execução de serviços de recuperação hidromecânica, na Barragem potiguar, localizada em Assu/RN.

O fechamento tem o objetivo de possibilitar inspeções subaquáticas, a recuperação de estruturas para minimizar a ocorrência de vazamentos e a complementação das atividades de tratamento e manutenção de válvulas borboleta, tubulações e equipamentos iniciados em fevereiro de 2018.

Nos municípios em que houver interrupção da operação do sistema público de abastecimento de água, o Estado do Rio Grande do Norte proverá o suprimento emergencial de água potável a usuários essenciais, tais como unidades de saúde e escolas.

fonte do blog de robson cabugi

Conab: Companhia vai remover 19,4 mil toneladas de milho para abastecer Vendas em Balcão





Imagem: Ilustração

Mais 19,4 mil toneladas de milho serão removidas dos estoques públicos para abastecer o Programa Vendas em Balcão (ProVB) em diversos municípios do país.
A operação para negociar o frete do produto será feita no próximo dia 16, uma quarta-feira, esclarece informação da assessoria de imprensa da estatal, em Brasília.
O produto deverá suprir as demandas dos pequenos criadores de animais atendidos pelo programa nos estados do Sul, Centro-Oeste e Nordeste.
Na região Nordeste, os estados contemplados serão CE (7,4 mil t), PE (1,5 mil t), MA (mil t) e PB (400 t), totalizando a remoção de 10,3 mil toneladas.
Outras 6,1 mil toneladas do grão terão como destino as cidades gaúchas de Pelotas (3 mil t) e Cruzeiro do Sul (3,1 mil t).
Já no Centro-Oeste, o DF receberá 2,5 mil toneladas e outras 500 toneladas seguirão para Pontalina (GO).
A expectativa é que, após a contratação, os embarques comecem a partir da primeira semana de junho.
Para participar do leilão, as empresas deverão estar vinculadas a uma Bolsa de Mercadorias, serem cadastradas no Sistema da Conab (Sican) e estar em situação regular em cadastros de fornecedores, de créditos do setor público e no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi).Além disso, precisam comprovar que sua atividade principal é compatível com o serviço de transporte de carga.
fonte do blog de pauta aberta

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Novidade no arrendamento rural


Por: Lutero de Paiva 

Somente um contrato juridicamente bem formulado previne problemas. A qualidade jurídica do documento não está na quantidade de cláusulas, mas acima de tudo na boa redação de cada uma delas. Muitas cláusulas redigidas de forma inadequada podem mais complicar do que salvaguardar o direito que se quis proteger, de modo ser recomendável que os contratantes sejam diligentes na escrita do documento. Nos contratos de arrendamento ou parceria rural, duas cláusulas podem passar a fazer parte da convenção para proveito do direito tanto do arrendador, quanto do arrendatário.


A primeira, não obstante decorra de Lei antiga, diz respeito a boa identificação no contrato das questões ambientais que estão presentes no imóvel objeto do negócio.
O meio ambiente tem um grande valor jurídico e está protegido por lei bastante severa, de modo ser prudente que arrendador e arrendatário descrevam, com detalhes, em cláusula específica, sua realidade ambiental, para que no futuro conflitos gerados por autuação recebida de órgão competente no uso ou emprego inadequado dos meios de exploração da terra seja melhor resolvido entre as partes.
Se a cláusula neste sentido for bem redigida e os fatos permitirem, é possível até mesmo autorizar o arrendador a rescindir o contrato de arrendamento em face de conduta ambiental inadequada do arrendatário. Lembrando que autuações de ordem ambiental seguem sempre o imóvel, recaindo na pessoa do proprietário o valor da autuação que não foi paga pelo arrendatário.


Sendo assim, seria de bom proveito que no contrato o arrendador fizesse constar cláusula que lhe autorizasse exercer vigilância contínua sobre o imóvel arrendado, para saber se o arrendatário está tendo conduta ambientalmente correta. Esta fiscalização poderia ser permitida ao proprietário diretamente ou a um terceiro por ele indicado.
A segunda cláusula, decorrente de Lei mais moderna, tem por base o que dispõe o Novo Código de Processo Civil em seu art. 190. A Lei permite às partes transacionarem ou disporem sobre ônus, poderes, faculdades e deveres processuais antes mesmo do processo se iniciar, desde que se trata de direitos disponíveis.


Para isto o contrato deve ter cláusula específica indicando o direito previamente negociado.
Se arrendador e arrendatário forem diligentes na fixação da cláusula de autocomposição de direito, a solução do contrato que antigamente se arrastava por anos na Justiça, poderá ter um desfeito muito mais rápido em favor daquele que pela cláusula estiver protegido.
Como uma cláusula dessa natureza tem implicações sérias na ordem processual, arrendador e arrendatário precisam ter esclarecimentos especializados sobre o seu alcance já que somente profissionais do direito, notadamente advogados, podem medir com exatidão seu alcance.


Cláusula neste sentido é uma novidade no âmbito do direito brasileiro, e com espaço garantido tanto nos contratos de arrendamento rural, como no de compra e venda e outros mais, elas tendem a se multiplicar.
Ao se fazer uso correto da novidade jurídica que pode agora estar presente nos contratos, as relações jurídicas ligadas a arrendamento rural podem ter um desfecho melhor.
fonte do blog de nossa terra

CISTERNAS UMA RIQUEZA PARA O NOSSO NORDESTE


As mãos que constroem o 5º ENAFOR







FOTO: César Ramos



O 5º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (5º ENAFOR) é o principal assunto do encontro do Coletivo Nacional de Formação e Organização Sindical, que iniciou nessa manhã de quarta-feira (02) e acontecerá até amanhã, em Brasília, no Auditório Margarida Alves. Os(as) dirigentes e assessores presentes são as pessoas que constroem o 5º ENAFOR, que constroem a educação popular nos espaços do movimento sindical.

Os principais objetivos do encontro são dar continuidade à construção do 5º ENAFOR no que se refere aos temas centrais a serem aprofundados, finalizar a programação pedagógica, indicar os caminhos metodológicos do seu conjunto de atividades, e discutir o funcionamento do 5º ENAFOR.

A reunião do Coletivo foi iniciada com uma mística de apresentação e reflexão sobre o atual contexto político do País, de resistência, de luta contra os desmontes e retrocessos, de esperança, de unidade e, também, de expectativas com a realização do 5º ENAFOR. Todas as palavras destacadas interagiram com o lema escolhido para o 5º Encontro Nacional de Formação: “Educação Popular é resistir, é transformar”.

Após esse momento reflexivo, o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva, iniciou outro momento da reunião que é o debate sobre os desafios do 5º ENAFOR. “Estamos num caminhar de construção do 5º ENAFOR, sobretudo se olharmos para as últimas reuniões do nosso Coletivo. Agora, vamos avaliar o processo e partimos para a reta final. Também temos em mente que o ENAFOR terá continuidade pós o encontro. Os seus encaminhamentos e discussões estarão na nossa matriz pedagógica. Portanto, precisamos nos motivar ainda mais para motivar quem vem”, destacou o secretário.



Até amanhã (04), o Coletivo irá discutir o número de inscritos; a quantidade e tipos de experiências de base que serão apresentadas; a programação pedagógica; os roteiros metodológicos de funcionamento dos grupos de aprofundamento temático e de intercâmbios de experiências; a infraestrutura; as Feiras de Saberes e Sabores e de Troca de Sementes; e sobre as exposições previstas – origem do ENAFOR e processo de formação da ENFOC / a história de lutas das mulheres trabalhadoras rurais no MSTTR / a história de lutas da juventude trabalhadora rural no MSTTR.

A ideia é encerrar a reunião com uma visitação ao local de realização do 5º ENAFOR. “Estamos na reta final de preparação do Encontro Nacional e estamos com expectativas bem positivas para que seja um grande ENAFOR, com uma proposta diferente das anteriores, de interagir mais com a sociedade, com a academia, com estudantes. Enfim, estamos empenhados e motivados para que o 5º ENAFOR seja, realmente, um espaço de resistência e de transformação”, ressaltou o dirigente da CONTAG.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi