segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Vendas balcão de milho somam 326,9 mil toneladas até agosto

Dois dos segmentos mais afetados pela seca nas regiões Nordeste e Sul do País, os pequenos produtores avícolas e de suínos têm recorrido aos leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de milho. O resultado foram as negociações de 326,9 mil toneladas por meio de Venda Balcão entre janeiro e agosto deste ano, valor 147% superior as 132,2 mil toneladas adquiridas no mesmo período de 2011.
Vendas Balcão: negociações nos nove primeiros meses de 2012 já superam as de todo o ano passado
Vendas Balcão: negociações nos nove primeiros meses de 2012 já superam as de todo o ano passado
A Venda Balcão é um programa da Conab que comercializa milho em grãos a preço subsidiado para pequenos criadores rurais e agroindústrias de pequeno porte. As negociações por essa modalidades foram tão altas este ano que superam todas as realizadas nos doze meses do ano passado, quando atingiram 236,8 mil toneladas com valor total de R$ 89,9 milhões.
Comparando com os oito primeiros meses de 2011, o valor das comercializações praticamente dobrou: passou de R$ 65,4 milhões para R$ 127,3 milhões em 2012. Outro aumento expressivo foi quanto ao número de clientes, de 48 mil (2011) para 76,9 mil (2012), assim como também houve elevação da venda média por comprador de 2,7 toneladas (2011) para 4,2 toneladas (2012).
O Rio Grande do Sul foi o estado onde houve o maior número de aquisições do produto, com 85,2 mil toneladas compradas até agosto deste ano. Em seguida vem Santa Catarina (74,5 mil toneladas), Ceará (46,9 mil toneladas), Rio Grande do Norte (31,2 mil toneladas), Piauí (18,2 mil toneladas) e Paraíba (18,1 mil toneladas).
De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, o Governo Federal tem feito um grande esforço para auxiliar os pequenos produtores das regiões afetadas pela estiagem. “Por isso a prioridade tem sido a realização de vendas balcão a preços abaixo do mercado. É preciso continuar oferecendo alternativas aos que dependem do milho para alimentar o rebanho”, afirmou.


fonte do blog nossa terra.

Raras diferenças entre as estiagens


O drama vivido pela população durante a estiagem se repete, mas há redução de mortes por fome

Políticas de emergência, com barulhos de sirene para conseguir passar. Era assim no passado. E continua. Em 1º de outubro de 1981, por exemplo, os jornais estampavam as boas novas. João Baptista Figueiredo, mais um dos presidentes emocionados com o Nordeste, liberava 5,1 bilhões de cruzeiros, R$ 386,7 milhões em valores atuais, para combater os efeitos da seca. Na época, os recursos chegaram à região por meio da Sudene como uma dádiva dos céus. Agora, o milagre se repete, depois de pressões políticas.
Na última sexta-feira, Dilma Rousseff anunciou um reforço de R$ 1,8 bilhão para programas de água em reunião com o Conselho da Sudene, sendo a maior parte para barragens e adutoras. Contudo, a meta mais importante para a população ainda está longe de ser atingida: a construção de um milhão de cisternas.
Coordenadora da Asa Brasil em Pernambuco, instituição que reúne 600 entidades civis do semiárido, Neilda Pereira explica que a solução mais adequada para a região é a construção de cisternas rurais. Ela diz que já foram feitas 500 mil em parceria com o governo federal, mas lembra que o programa precisa ser agilizado.
Segundo outros especialistas entrevistados pelo Diario, há uma semelhança e uma diferença entre a seca de 2012 e as outras estiagens mais prolongadas do passado – entre as décadas de 1970 e 1980. O pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, explica: a exemplo de períodos anteriores sem chuva, o deste ano tinha sido previsto pelo Centro Aéreo Especial de São José dos Campos, que estuda o tema desde 1978. “Era previsível e ninguém tomou nenhuma medida estruturadora”, reclamou. Ainda de acordo com ele, a diferença é ausência de saques a supermercados e mortes de pessoas em virtude da fome.
Para a socióloga e doutora em economia Tânia Bacelar, o maior avanço foi a redução da fome a partir da ampliação da previdência para o meio rural, desde a Constituição de 1988, e programas sociais como Bolsa Família. “Antes, havia a criação de frentes de emergências de emprego, saques a supermercados, muita fome. Hoje, não há mais a fome epidêmica, como dizia Josué de Castro”. (Aline Moura)
Saiba mais
A seca de 2012
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avalia que a posição dos reservatórios no mês de outubro passado foi o pior dos últimos 83 anos.
A capacidade dos reservatórios do Nordeste era de 32,58% na última sexta-feira, 9 de novembro, segundo o ONS.
A seca mais prolongada aconteceu entre 1979 e 1984.
A de 1970 também está entre as piores do Nordeste.
A diferença entre as secas de antigamente e a de hoje são menos mortes de pessoas por fome, ausência de saques a supermercados. Nem governo, nem ONGs tem dados comparativos.
Mais de 20% dos municípios do semiárido estão em estado de emergência.
Ao todo são 1.187, sendo 111 em Pernambuco.
O estado mais afetado é o da Bahia, com 250 municípios em situação de emergência
e 2.7 mil pessoas afetadas.

O ranking da seca é seguido pelo Ceará e Pernambuco, respectivamente com 1,9 mil
e 1,1 mil pessoas atingidas.

Até outubro, foram pagos R$ 251,8 milhões do Bolsa-Estiagem pelo governo federal. Pernambuco recebeu 27.370.240,00, o terceiro do ranking.
O Garantia-Safra investiu R$ 473,4 milhões até outubro.
Os pernambucanos receberam R$ 69,8 milhões.
Fonte: ONS e Ministério da Integração Nacional

sábado, 10 de novembro de 2012

PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS REUNE A ASSOCIAÇÃO SANTAREM


Hoje sábado, aconteceu uma reunião com o Assentamento Santarém, com a participação do Presidente do STTR de Angicos, o Sr. IVANALDO ROGERIO.
Foram discutidos vários pontos que estão sendo analisado neste período da estiagem e também sobre a eleição do referido assentamento que esta preste a acontecer.


 associados presentes

 associados em discurção

 Presidente do STTR, IVANALDO ROGÉRIO
falando da importância de uma associação unida

associados(as)

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

La Niña poderá trazer chuva para o Nordeste

Enfim uma boa notícia... Ainda é muito cedo para fazer uma previsão mais segura de como será o inverno na região Nordeste em 2013. 
 
Porém, no que depender do quadro atual das interferências atmosféricas, poderemos ter boas chuvas na região no próximo ano. A esperança vem da interferência do Oceano Pacífico, que no momento está de neutro para a formação do fenômeno La Niña.  
 
O La Niña representa chuvas no Nordeste, ao contrário do El Niño, que é sinônimo de seca.
O meteorologista da (EMPARN), Gilmar Bristot, confirma que o Pacífico está se apresentando de neutro a La Niña. 
Bristot informa que está acompanhando se a atual normalidade da atmosfera se torna um quadro definitivo, o que também seria bom para a região.
 
fonte do blog nossa terra

Seca terá aporte de R$ 500 milhões



O Conselho Deliberativo da SUDENE (Condel) deve ratificar hoje, 09, em reunião a ser realizada em Salvador (BA), a elevação dos recursos do  Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca), em R$ 500 milhões. O evento contará com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, e de governadores estaduais.
Com o aumento, o total disponibilizado para financiar empreendedores urbanos e rurais atingidos pela estiagem na área de atuação do BNB chega a R$ 1,5 bilhão, dos quais o Banco já contratou R$ 1,2 bilhão, com 158 mil operações realizadas, em 1.250 municípios de sua área de atuação. Estão ainda em fase de contratação mais R$ 198 milhões em propostas.
A maioria dos créditos contemplou pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagamento, com até três anos de carência.

fonte do blog de nossa terra

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Representantes do MDA debatem economia solidária

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participam, até esta quinta-feira (8), do Seminário Nacional de Entidades Parceiras da Economia Solidária. O evento, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é organizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE). 
O seminário discute assuntos relacionados aos principais eixos da economia solidária (educação, comercialização e crédito), além de esclarecer dúvidas sobre a execução de convênios e prestação de contas e, também, tem o intuito de fortalecer o diálogo com outros programas do governo federal. 
A secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA, Andrea Butto, participou da abertura do seminário, que contou com a presença do secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer. Também estiveram na abertura do evento a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, e representantes da Rede Brasileira de Gestores Públicos em Economia Solidária. 
Territórios da Cidadania 
Segundo Andrea Butto, a Secretaria Nacional de Economia Solidária trabalha com programas estratégicos do governo federal, entre eles o Programa Territórios da Cidadania, que possui mais de 20 ações no campo da economia solidária. “A participação da SDT no evento visa expor as ações do Territórios da Cidadania, apresentando as atividades do programa em 2012 e fazendo um chamamento da consolidação da estratégia territorial em articulação com a economia solidária”, afirmou. 
Durante o seminário, Andrea lembrou que o objetivo do Territórios da Cidadania é superar a pobreza rural e reduzir as desigualdades. “O programa vem gerando uma força e deixou de ser de redução da pobreza para se tornar um programa de desenvolvimento rural. A prioridade tem sido o processo de iniciativa popular para construir o desenvolvimento rural. O programa Territórios da Cidadania inclui a população rural num circuito virtuoso de desenvolvimento”, explicou ela. 
Desafios 
Segundo Andrea, entre os desafios está o fortalecimento de gestão dos territórios e integrar o Programa Territórios da Cidadania, que cuida da pobreza rural, com o Plano Brasil Sem Miséria, que combate a pobreza extrema. 
Para Rosângela Gomes de Sousa, da Cooperativa Central dos Catadores e Catadoras do ABC, a proposta do seminário é interessante. “Em geral, há uma dificuldade na articulação destas políticas. Os ministérios precisam de uma ação mais integrada e o seminário traz isso”, destacou. 
Durante o seminário são abordados temas sobre a política de economia solidária, desafios e perspectivas, ações, assistência técnica, créditos e finanças solidária, comercialização, orientações e esclarecimentos dos processos de gestão dos convênios celebrados com as entidades nacionais.
 
fonte do blog de paulo jose

PARCERIA ENTRE A DFDA/MDA-RN E O IFRN PARA EXECUÇÃO DO PRONACAMPO NO RN.



A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, realizou reunião hoje (06/11) na Reitoria do IFRN com o Coordenador do Pronatec (Bolsa Formação) Prof. Otávio e o Pró-reitor de Planejamento do IFRN Prof. Willis. O principal objetivo da reunião foi de apresentar ao IFRN a proposta do PRONACAMPO, suas demandas para o RN e iniciar as tratativas para parceria entre o MDA e o IFRN para execução do PRONACAMPO nos Territórios da Cidadania do Sertão do Apodi, Açu-Mossoró, Alto Oeste, Mato Grande, Potengi, Trairí e Seridó.

O Ministério da Educação (MEC) em parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no âmbito do Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO estará ofertando o PRONATEC CAMPO, por meio do qual serão realizados cursos de educação profissional e tecnológica. Ou seja, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, por meio da Bolsa-Formação Trabalhador e educação profissional técnica de nível médio, por meio da Bolsa-Formação Estudante.

Estamos no processo inicial para organização da ação do PRONACAMPO, estaremos nesta primeira etapa os cursos prioritários a serem oferecidos para o fortalecimento da agricultura familiar, serão: Gestão de empreendimento da Agricultura Familiar; Agroecologia aplicada à produção na agricultura familiar; Gestão de Sistemas Agroflorestais; Agroindústria; Cooperativismo. Realizaremos outros de interesse e em conformidade com as necessidades dos/as beneficiários/as e a capacidade de oferta das entidades ofertantes. A meta inicial prevista é de aproximadamente setecentas matrículas para os territórios.


Os cursos serão ofertados a três grupos de públicos, serão atendidos os técnicos de entidades prestadores de serviços de ATER cadastradas no SIATER-MDA; agricultores e agricultoras familiares , assentados de áreas de assentamentos de reforma agrária e do crédito fundiário e jovens agricultores familiares assentados, sendo atendidos pelo Bolsa Formação Trabalhador e Bolsa Formação Estudante.

A reunião deu encaminhamento para uma agenda de eventos nos territórios de visitas aos IFRN´s e reunião com os núcleos diretivos dos Colegiados Territoriais, já a partir do dia 26/11. (esta semana será construída a agenda). O próximo passa será a formação do Comitê Estadual do Pronatec Campo, que contará com a participação de diversas organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindical e de governo.

Fonte: Blog de Raimundo Costa

Pepe Vargas ressalta a importância do setor leiteiro na agricultura familiar

Pepe Vargas ressalta a importância do setor leiteiro na agricultura familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou nesta quinta-feira (8), do encerramento da 1ª Conferência Nacional do Leite, no auditório da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília. Promovido pela Subcomissão do Leite – Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o encontro tem por objetivo a elaboração de novas diretrizes para o setor leiteiro brasileiro, bem como fomentar a elaboração de uma política nacional do leite.
Pepe enfatizou a importância do setor para a agricultura familiar e o apoio dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O ministro destacou, ainda, que 80% dos estabelecimentos rurais do Brasil que produzem leite são de agricultores familiares, o que significa 1,1 milhão dos 1,3 milhão estabelecimentos totais. “A cadeia produtiva do leite é de longe a mais importante da agricultura familiar brasileira, 58% da produção do leite vem da agricultura familiar”, frisou.
As políticas públicas do ministério que, nas ultimas décadas, desempenharam importante papel no desenvolvimento do setor foram citadas pelo ministro, que observou que os avanços são positivos, mas não satisfatórios. “Se a cadeia produtiva do leite tem um peso forte na agricultura familiar é porque temos políticas públicas para esse setor, mas ainda precisamos aperfeiçoar”, considerou.
Dentre os programas citados pelo ministro estão o Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (Pgpaf). Segundo ele, 40% dos créditos de investimento do Pronaf estão destinados à cadeia produtiva do leite por meio das linhas de crédito Mais Alimentos e Agroindústria. Pepe ressaltou que no último Plano Safra o limite de crédito do Pronaf Agroindústria aumentou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões. “Pensando, justamente, entre outras cadeias produtivas, na do leite que tem expressão importante das nossas cooperativas”, esclareceu.
Os principais pontos discutidos durante a Conferência foram consolidados em um documento e entregues aos ministros Pepe Vargas e Mendes Ribeiro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Conferência Nacional do Leite A conferência teve início nessa terça-feira (6) com reuniões de grupos temáticos nas sedes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Entre os assuntos abordados estão sanidade animal, vigilância sanitária, custo de produção, pesquisa, assistência técnica e extensão, políticas de crédito, infraestrutura e logística, tributação e proteção de mercado.

fonte do MDA

Agricultura familiar ocupa papel de destaque na elaboração de documento da Conferência do Leite

FOTO: César Ramos

A delegação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) que participou da Conferência Nacional do Leite, realizada em Brasília de 6 a 8 de novembro, foi fundamental e decisiva na elaboração do Documento Base que subsidiará a construção da Política Nacional do Leite.

Segundo o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, o MSTTR representa os pequenos produtores de leite e os trabalhadores(as) assalariados(as) desta cadeia produtiva. Só a agricultura familiar produz 58% de todo o leite do Brasil, com 80% dos estabelecimentos rurais. Esses números credenciaram a Confederação a ocupar um espaço de destaque na formulação das propostas e nas futuras normas que serão editadas a partir de agora. “Houve um embate clássico e claro com os representantes da CNA (Confederação patronal), pois defendiam basicamente todo o tradicionalismo que conhecemos e fizemos a diferença no sentido de mudar um pouco essa relação de quem é quem na cadeia produtiva”.

Aliás, a delegação contaguiana apresentou a sua preocupação na formulação das normas, pois entende que atualmente não existem aparatos legais para serem cumpridas. “Temos agricultores familiares com realidades completamente diferentes. Temos que fazer um processo de regulamentação de todo o setor, temos que dar estabilidade”, disse Rovaris.

Os três grupos que compõem a cadeia produtiva do leite são: produtores e trabalhadores(as) rurais; cooperativas, indústria e comércio; e governo e entidades de pesquisa e extensão.

No ato político de encerramento da conferência, realizado na manhã desta quinta-feira (8 de novembro), na sede da CNA, foram apresentadas as ações prioritários do Documento Base:

- Garantir a defesa comercial do mercado lácteo brasileiro por meio de renovação do acordo de cotas e preços do leite em pó argentino, incluindo os queijos e o soro. Também garantir o acordo com Uruguai;

- Manutenção de direitos antidumping sobre o leite em pó oriundo da União Européia e Nova Zelândia;

- Garantir a implementação da IN 62/2011;

- Assegurar recursos financeiros aos municípios a fim de viabilizar o escoamento, melhorar o abastecimento, dentre outros;

- Assegurar recursos financeiros para a execução de programas sanitários e estruturação de serviços municipais;

- Revisar os marcos regulatórios do setor, em especial do RIISPOA;

- Viabilizar a utilização dos créditos do PIS/COFINS para custeio e investimento;

- Fortalecer o processo de inovação tecnológica para a cadeia produtiva do leite;

- Reestruturar, fortalecer e ampliar o sistema brasileiro de ATER, público e privado, estabelecendo convênios e parcerias com entidades afins;

- Criar um sistema de dados e estatísticas para fundamentar as tomadas de decisão;

- Estabelecer ações compensatórias aos produtores de leite devido aos custos ambientais;

- Promover o cooperativismo e associativismo neste setor com o intuito de fomentar a organização dos produtores e trabalhadores.

Este ato contou ainda com a participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, bem como de Antoninho Rovaris, de parlamentares, de representantes da Embrapa, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para o ministro do MDA, a cadeia produtiva do leite é, de longe, a mais importante para a agricultura familiar. Por esse motivo, acredita que espaços como este são fundamentais para analisar o cenário atual e projetar o futuro. “Temos que aprovar medidas de defesa comercial sim e estamos abertos ao diálogo”. Na ocasião, Pepe Vargas também apresentou alguns dados: 40% dos créditos do Pronaf são direcionados para investimento nesse setor; e, no PAC Equipamentos, os municípios com até 50 mil habitantes receberão retroescavadeiras para melhorar a situação das estradas vicinais para ajudar no escoamento da produção.

AVALIAÇÃO – A delegação contaguiana elogiou os resultados da Conferência. Para Paulo Roberto Sanitá, da diretoria efetiva da FETAEP e da Cooperativa da Agricultura Familiar do Território Noroeste (COAFNOR), o evento proporcionou um espaço de igualdade entre todos os setores. “Achei interessante também a formação do Conselho, onde a CONTAG representará a agricultura familiar e os trabalhadores. Assim, teremos a oportunidade de apresentar os problemas e as dificuldades do nosso público.” Já Armindo Augusto dos Santos, diretor da FETAEMG e da UNICAFES, disse que a Conferência também foi estratégica para alertar os segmentos da cadeia do leite quanto aos problemas nas áreas da produtividade, da sanidade e da importação do leite. “As políticas públicas existentes para o leite não contemplam toda a produção dos pequenos produtores. Nós batemos o martelo para que fosse criado o conselho porque acreditamos ser uma maneira de nos inserirmos e fazer com que as políticas andem. Antes, a nossa participação na cadeia do leite era só na produção. As decisões eram tomadas só pela CNA e pelo MAPA. Com a criação do Conselho, poderemos participar efetivamente dos debates e a tentarmos melhorar a situação dos agricultores.”

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

BNB oferece condições especiais para regularizar 363 mil operações rurais


O Banco do Nordeste passa a dispor de condições especiais para renegociar dívidas rurais de custeio e de investimento, contratadas no valor de até R$ 100 mil, em data anterior a 30/12/2006.
Os produtores rurais enquadrados nestas condições poderão renegociar suas dívidas, alongando-as por um prazo de até 10 anos, incluindo até um ano de carência. As medidas constam na Resolução 4.147 do Conselho Monetário Nacional, de 25/10/2012, que regulamentou a Lei 12.716/2012. (mais…)

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Encontro debate agricultura urbana no Brasil

Participantes do 3° Seminário Latino-Americano e Caribenho de Agricultura Urbana e Periurbana, em Brasília, se encontraram, nesta terça-feira, 6, para discutir o tema Estratégia de Produção Sustentável para Autoconsumo e Comercialização. 
O evento acontece até quarta-feira (7) com a presença de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Educação (MEC), além de órgãos, empresas e conselhos que atuam no setor. Ao final do encontro, será elaborado um documento com diretrizes para criação de políticas públicas voltadas para a agricultura urbana e periurbana. 
O secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, citou, em sua apresentação, a produção para o autoconsumo e para a comercialização como desafios tanto no meio urbano quanto no meio rural. Ele lembrou que, no meio rural, há cerca de cinco milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a aproximadamente 7,5 milhões de domicílios rurais. 
"Temos dificuldade para enquadrar os agricultores do perímetro urbano como beneficiários das políticas públicas", disse Bianchini. "Sabemos que há um grande número de agricultores com pouco acesso à terra e com renda agrícola declarada zero e esse é um público importante da agricultura urbana e periurbana", afirmou. Paralelas a essas duas questões, Bianchini citou que nos núcleos periurbanos das metrópoles, observam-se uma agricultura diversificada e a pluriatividade dos integrantes da família, além da população "neorural", que são as pessoas que vivem na agricultura periurbana, mas não acessam as políticas públicas, como as linhas de investimento. 
Núcleos 
"Onde há núcleos de agricultores estabelecidos, percebe-se uma forma mais organizada de ocupação dos espaços e como a agricultura é diversificada, esses agricultores têm potencial para o melhor uso da água", acrescentou Bianchini, apontando os agricultores urbanos e periurbanos como fundamentais para a sustentabilidade das metrópoles e dos núcleos urbanos. 
Ele lembrou que o MDA possui um conjunto de políticas públicas (linhas de crédito, seguros e mecanismos de compras institucionais) que podem permitir "um salto da agricultura urbana e periurbana e o desenvolvimento de uma agricultura sustentável". Citou o potencial de inclusão socioprodutiva gerado pelo Plano Brasil Sem Miséria, que leva Ater para os agricultores em situação de extrema pobreza e viabiliza a produção para autoconsumo e para comercialização. "Vemos a possibilidade de trazer os agricultores dos núcleos urbanos e periurbanos para as políticas públicas", disse Valter Bianchini. 
Participaram do painel Fernando Fernandes, da Universidade Estadual do Maringá (PR); Edson Guiduccí, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e a representante do FNDE/MEC, Najila Sampaio. 
Agricultura urbana 
A chamada agricultura urbana e nas proximidades das cidades é praticada em mais de 600 locais em todo o Brasil. São comunidades, grupos ou indivíduos que produzem, principalmente hortaliças, para o consumo próprio e para comercialização – vendas em feiras e mercados. 
O último levantamento sobre o assunto foi realizado em 2007 e o ministério tem previsão de fazer um novo estudo em 2013.
 
fonte do blog de paulo jose

CONTAG defende Reforma Agrária para superação da pobreza extrema

FOTO: Arquivo Pessoal

O secretário de Política Agrária da CONTAG participou nessa terça-feira (6 de novembro), de uma Audiência Pública no Plenário 3 da Câmara dos Deputados que teve como tema Avaliação das Políticas Públicas de Produção de Alimentos e Uso dos Agrotóxicos. Na ocasião, o secretário pontuou a necessidade de superar os problemas de pobreza extrema olhando para o todo. “Isso significa dizer que tem um modelo em curso baseado no Agronegócio, que não produz alimentos. E que o país precisa priorizar a Reforma Agrária e o Fortalecimento da Agricultura Familiar, em detrimento ao modelo que devasta o meio ambiente, produz com veneno, explora a mão-de-obra, aumenta o índice de doenças por envenenamento, detém o poder das sementes e mantém a terra presa”.

A Reforma Agrária e a Agricultura Familiar hoje são responsáveis por 70% da produção de alimentos no Brasil. Para o dirigente, investir nesses segmentos é o caminho para superar as condições de vulnerabilidade alimentar em todo o planeta.

Durante a Audiência Pública o secretário destacou alguns desafios:
- Reforma Agrária para garantir o meio de produção para os trabalhadores(as);
- Mudança na proposta de educação e formação formal em todos os níveis;
- Incentivo e protagonismo de práticas agroecológicas;
- Sustentabilidade socioambiental no campo e na cidade;
- Processo de comunicação onde tenha condições de mostrar as várias realidades existentes;
- Limitar a propriedade da terra no Brasil como ferramenta estratégica para barrar o avanço do modelo que não produz alimentos;
- Combater a estrangeirização da terra para evitar a perda da soberania nacional;
- Atualização dos índices de produtividade;
- Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pública, gratuita e de qualidade.

Willian finaliza que se sente estimulado e desafiado no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) promover uma ampla discussão de Segurança Alimentar e que a CONTAG tem o compromisso de avançar na Reforma Agrária, fortalecendo a Agricultura Familiar para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. “A terra é o bem essencial para a produção de alimentos. Portanto, Reforma Agrária Já no Brasil para superar os males sociais que afetam o povo brasileiro”.

FONTE: Willian Clementino

Programação do VIII EnconASA terá exposição de Carlos Drummond de Andrade


Participantes do EnconASA terão a oportunidade de conhecer sobre a vida e obra de Drummond | Foto: Aquivo FBB
Entre as atrações programadas para o VIII Encontro Nacional da ASA (EnconASA) está a exposição intitulada “Drummond, Testemunho da Experiência Humana”, em homenagem ao escritor, poeta e cronista brasileiro Carlos Drummond de Andrade. A mostra segue paralela ao encontro, de 19 a 23 de novembro, no piso do segundo andar do SESC da cidade de Januária, em Minas Gerais.

“Drummond é um escritor mineiro, de grande reconhecimento em todo o país.Deixou uma obra valiosa para nós, brasileiros e brasileiras. Acredito que suas poesias, crônicas e livros tem muito a nos ensinar. É importante levar ao conhecimento do público deste EnconASA um acervo como o de Drummond", afirma a coordenadora executiva da ASA, Valquiria Lima.

A exposição faz parte do Projeto Memória da Fundação Banco do Brasil, um dos parceiros do EnconASA, e busca difundir a obra de personalidades brasileiras que contribuíram para a transformação social, a formação da identidade cultural do país e para o seu desenvolvimento. A mostra contará com 16 painéis sobre a vida e obra de Drummond.
A Fundação realiza o Projeto Memória em parceria com a Petrobras e com a Associação de Amigos da Casa de Rui Barbosa, de herdeiros do escritor, e com a Fundação Casa de Rui Barbosa, responsável pelo acervo de Carlos Drummond. Em edições anteriores foram homenageados nomes como o poeta Castro Alves, o escritor Monteiro Lobato, o jurista Rui Barbosa, o sanitarista Oswaldo Cruz, o sociólogo Josué de Castro, o educador Paulo Freire, a feminista Nísia Floresta, entre outros.
Vida e obra – O escritor Carlos Drummond de Andrade nasceu em 31 de outubro de 1902, na cidade de Itabira do Mato Dentro, em Minas Gerais. Entre suas obras mais conhecidas, o autor publicou Uma pedra no meio do caminho: biografia de um poema, coletânea de críticas e matérias resultantes do poema No meio do caminho. Publicou seu primeiro livro Alguma poesia, em 1930. Trabalhou como servidor público durante 35 anos e foi redator dos jornais Minas Gerais, Estado de Minas e Diário da Tarde. Atuou também como colaborador literário do Correio da Manhã e da Folha Carioca, dentre outros jornais importantes do país.

fonte do site da ASA

Novo processo de obtenção de terras é discutido em seminário


Superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Região Nordeste e de Minas Gerais estão reunidos, nesta quinta-feira (1°), em Maceió (AL), no Seminário Incra e o Plano Brasil Sem Miséria, no auditório da agência central do Banco do Brasil. O seminário conta com a participação do presidente da autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes de Guedes, e discutirá as diretrizes da nova gestão e a integração ao Plano Brasil sem Miséria. 

“Escolher Alagoas tem muito a ver com o compromisso da presidenta Dilma Roussef, assumido ao lançar o Plano Brasil Sem Miséria neste estado, e pela capacidade da superintendência regional do órgão em articular o governo do estado e o Judiciário numa parceria favorável à mediação dos conflitos da reforma agrária. Isso não é pouco”, afirmou Carlos Guedes. 

Sobre as novas diretrizes de gestão o presidente disse ainda que o Incra vai atuar com rotas diferenciadas, salientando que, na região Nordeste do país, a atuação fundiária está associada à erradicação da extrema pobreza. 


Modelo de obtenção 
Durante toda a manhã foi explicado e debatido o novo fluxo de obtenção de terras e os critérios de aquisição, fundamentado em dados que mapeiam a população rural e urbana brasileira e que expõem o Norte e o Nordeste do Brasil como regiões que concentram o maior número de famílias com a população rural considerada muito pobre. 

Guedes anunciou a publicação, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, de três portarias que tratam do rito da reforma agrária, em que todas as áreas devem ter pré-projetos de criação; dos parâmetros de custo por família, e por região, da implantação de projetos de assentamentos; e da seleção das famílias beneficiárias da reforma agrária e inclusão no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. 

De acordo com o diretor de obtenção de terras do Incra, Marcelo Afonso, neste cenário, os critérios para aquisição de imóveis rurais devem partir da elaboração de um diagnóstico regional, do mapeamento qualificado da demanda e de processos em tramitação, da análise e estudo de cadeias e arranjos produtivos locais, da elaboração de anteprojeto de projetos de assentamentos que subsidiem a decisão, de uma base agroecológica e quintal de segurança alimentar e de uma pré-seleção dos imóveis para vistoria. “É preciso analisar o imóvel em sua melhor capacidade de produção, não apenas distribuir terras”, acrescentou Afonso. 

O seminário segue até a próxima quinta-feira, 1° de novembro. Sendo aberto amanhã, com a participação de movimentos sociais e representação dos servidores do órgão e com agenda interna no último dia dos trabalhos. 


Leia mais notícias do Incra na página oficial da autarquia na internet.

Pronaf Mulher aumenta limite de crédito para trabalhadora rural


Pronaf Mulher aumenta limite de crédito para trabalhadora rural

Com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado nacionalmente em julho deste ano, R$ 18 bilhões foram destinados às diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A linha de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinada a atender mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção, o Pronaf Mulher, obteve aumento em seu limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 130 mil, podendo ser pago em até dez anos.
A agricultura Ledi Pfeifer, 38 anos, acessou a linha de crédito. Ela, o marido e três filhos com idade entre nove e 15 anos, trabalhavam com a fumicultura, mas ela viu no Pronaf Mulher a possibilidade de investir na diversificação da produção, já que o marido havia acessado outra linha do programa.
De acordo com a coordenadora da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR) do MDA, Renata Leite, o principal benefício para as mulheres é que elas podem acessar mais recursos, “não só no aumento real de R$ 50 mil para R$ 130 mil, mas em relação ao limite por família”.
Produção diversificada 
Em dezembro de 2011, a agricultora pegou R$ 45 mil para a aquisição de 15 matrizes, quatro novilhas e um resfriador. Hoje, ela é responsável por lidar com as vacas e tirar o leite, enquanto o marido cuida da produção do tabaco. “Foi bom. Nós, mulheres, muitas vezes, queremos fazer alguma coisa e dependemos do marido, mas esse crédito oferece uma independência para nós”, avaliou. 
A produção diária da agricultora é de quatro mil litros de leite. Com a comercialização do produto a família adquiriu renda extra, que será investida para melhorar a produção. “Nossa expectativa é melhorar sempre. Vamos nos dedicar para isso”, garantiu. Segundo ela, outro benefício foi a união da família. Ledi conta que seus filhos gostam do trabalho e que pretendem continuar no campo. “Eles gostam muito, vamos ver se não mudam de ideia”, comentou. 
O Pronaf Mulher atende às propostas de crédito, exclusivamente, de mulheres agricultoras, conforme projeto técnico ou proposta simplificada, independentemente de sua condição civil. Essa é uma medida afirmativa dentro do Pronaf para que as mulheres possam ter acesso ao crédito. ”O Pronaf Mulher é uma medida de correção da distorção histórica que exclui as mulheres do acesso aos recursos, sejam eles de crédito, produtivos, de terra ou de sucessão na área rural”, afirmou a coordenadora da DPMR do MDA, Renata Leite. 
O limite da linha de crédito ainda pode ser de R$ 500 mil, exclusivamente, para operações coletivas com o intuito de financiar máquinas e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum. Isso desde que seja respeitado o limite individual de até R$ 130 mil por beneficiário e por ano agrícola. 
Pronaf Mulher As taxas de juros do Pronaf Mulher são de 1% ao ano para operações até R$ 10 mil; e 2% ao ano para operações com valor superior a R$ 10 mil. No âmbito do Pronaf Mulher é possível que a mesma agricultora contrate até dois financiamentos. O segundo só é possível após o pagamento de, pelo menos, três parcelas do financiamento anterior, confirmação de regularidade do empreendimento financiado e da capacidade de pagamento. Aqueles que contratarem nova operação, que ultrapasse R$ 10 mil, também pagam juros de 2% ao ano.
fonte do MDA