PRONAF

Pronaf Agroindústria passa a financiar projetos de até R$ 50 mil

01/04/2011 06:51

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (31) a ampliação de R$ 20 mil para R$ 50 mil do limite individual de crédito dos agricultores familiares nas operações da linha de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Agroindústria). Com juros de 2% ao ano, prazo de oito anos para pagamento e de três a cinco anos de carência, esta linha financia investimentos na produção agropecuária, de produtos florestais, do extrativismo ou artesanais e na exploração de turismo rural.

“A ampliação do limite do Pronaf Agroindústria eleva a capacidade de investimento dos agricultores familiares, que já contam com o Mais Alimentos para financiar projetos individuais de até R$ 130 mil”, afirma Laudemir Müller, secretário de Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Ele destaca que o Pronaf Agroindústria contribui para o aumento do valor agregado da produção, a geração de ocupações produtivas no campo e a ampliação da renda da agricultura familiar. “A produção de alimentos pela agricultura familiar está crescendo, e os produtores necessitam do apoio de políticas públicas para investir ainda mais na atividade.”
Müller explica que, além de permitir que mais agricultores familiares obtenham financiamentos para beneficiar e processar sua produção, a ampliação do limite do Pronaf Agroindústria possibilita a implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ou em rede. O secretário usa como exemplo do alcance da decisão do CMN a produção de leite. “Os agricultores, agora, também poderão produzir o queijo com a aquisição de equipamentos para queijaria.”
O secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, afirma que a elevação do limite de financiamento Pronaf Agroindústria e as condições de financiamento, como o juro de 2% ao ano, permitem um grande investimento em modernização. “Isso amplia as condições de industrialização e permite aos agricultores familiares agregar mais valor a sua produção.” O beneficiamento da produção facilita o acesso a mercados, inclusive institucionais, como o do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Equipamentos com desconto
Outra vantagem para o agricultor familiar que acessar o Pronaf Agroindústria é a aplicação dos descontos praticados no Programa Mais Alimentos. Laudemir Müller destaca que a parceria do MDA com as empresas fabricantes de equipamentos será estendida para esta linha de crédito, o que permitirá que os produtores adquiriram máquinas de processamento e beneficiamento com descontos em torno de 15%.

A lista de produtos financiados pelo Pronaf Agroindústria será publicada no portal do Programa Mais Alimentos a partir desta sexta-feira (1°).

FETARN REALIZOU ENCONTRO ESTADUAL DOS COLETIVOS DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL E COLETIVO DA TERCEIRA IDADE

FETARN REALIZOU ENCONTRO ESTADUAL DOS COLETIVOS DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL E COLETIVO DA TERCEIRA IDADE

Durante o dia 22 de março do corrente ano o Secretário de Formação e Organização Sindical, José Edson (Dedezinho) e Secretária da Terceira Idade Divina Maria, realizaram por meio da Secretarias que coordenam na FETARN o primeiro encontro dos Coletivos do ano.

Com uma programação consistente e construída a partir da necessidade apontada pelos Coletivos de Formação e Organização Sindical e Terceira Idade o encontro contou com participação dos representantes sindicais dos Municípios de: Caicó, Espírito Santo, Taipú, Lajes Pintadas, Parnamirim, Açú, Martins, Acari, Monte Alegre, Nova Cruz, Vera Cruz, Passa e Fica Guamaré, Boa Saúde, Ipueira, Angicos, Paraú e Itajá.

Os coletivos são espaços de debate, reflexão, proposição e orientador de rumos a partir das deliberações congressuais. Lugares meio onde se discutem temas referentes ao fortalecimento do sindicalismo rural. Estes são compostos por dirigentes sindicais da CONTAG, Federações e Sindicatos

• Sujeito que propõem, incentiva
• Que dialoga e constrói coletivamente
• Ser um/a multiplicador/a criativo/a
• Se sentir sempre um aprendiz.

“Aprender é desafio que não se acaba. Por mais que se saiba, é um engano pensar que não se tem mais nada a aprender. Pessoas são seres imperfeitos, precisam sempre do movimento da troca para manterem-se vivas. Somos eternos aprendizes.”(ALEXANDRE MERREM, 1995, p. 1).

           O Secretário José Edson (Dedezinho) socializou os intinerários formativos da ENFOC/CONTAG. Ainda este ano teremos mais um processo formativo com Curso Regional Nordeste.

Para tanto a Secretaria trouxe as informações necessárias para que os Pólos Sindicais conjuntamente com a Secretaria de Formação e Organização Sindical da FETARN possam indicar os participantes onde  foram reafirmados os compromissos.    

 

Entendo a importância do momento foi aproveitado o espaço para divulgação e sensibilização da MARCHA DAS MARGARIDAS 2011, distribuindo rosas lilás em volta da mandala propiciando um momento de reflexão de que a MARCHA DAS MARGARIDAS é uma ação estratégica das mulheres para reconhecimento social e político e cidadania, onde todo o MSTTR precisa participar e fortalecer essa importante ação de massa.

 PLATAFORMA POLÍTICA MARCHA DAS MARGARIDAS:

                 As Mulheres Trabalhadoras Rurais do campo e da floresta estão na luta e nas ruas por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.
Principais eixos da nossa plataforma: BIODIVERSIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS – BENS COMUNS: Em defesa do patrimônio genético, gestão e manejo sustentável dos bens comuns, da matriz energética sustentável, de uma vida saudável, sem agrotóxicos e transgênicos. Em defesa do agro extrativismo, da terra, da água e da floresta viva. TERRA, ÁGUA E AGROECOLOGIA:
Na luta pela reforma agrária, o acesso das mulheres a terra, a democratização e racionalidade no uso dos bens comuns, da agroecologia como modo de produzir e se relacionar na agricultura.

SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
Queremos o fortalecimento da agricultura familiar,  alimentos saudáveis para a população, a valorização da organização produtiva das mulheres, do comércio justo e solidário e do consumo responsável.AUTONOMIA ECONÔMICA, TRABALHO, EMPREGO E RENDA:
Em defesa da autonomia econômica das mulheres, dos direitos trabalhistas e previdenciários; apoio à organização produtiva com crédito e assistência técnica; valorização da política nacional salário mínimo; por creches nas comunidades rurais;  pela. divisão sexual do trabalho e igualdade no mundo do trabalho,SAÚDE PÚBLICA E DIREITOS REPRODUTIVOS:
Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade;  assistência integral à saúde da mulher; pelo direito ao nosso próprio corpo.EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA, SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA:
Por uma educação não sexista, pela autonomia econômica e pessoal, livre orientação sexual e o fim de todas as formas de violência contra as mulheres DEMOCRACIA, PODER E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA:Democracia plena; pela ampliação da participação das mulheres do campo e da floresta nos espaços de poder e decisão política no país e no MSTTR; reforma política  com igualdade para as mulheres. (www.contag.com.br)

 

 

fotos do evento

SEMTR/CEMTR realizou sua reunião dia 22 de março de 2011

A SEMTR/CEMTR realizou sua reunião dia 22 de março de 2011, e teve como centralidade na sua pauta a avaliação das atividades realizadas pelos STTR´s nas regiões e municipios referentes aos 08 de março - Dia internacional da Mulher ; enquanto etapa de mobilização e de preparação das trabalhadoras rurais para participarem da 4ª edição nacional da marcha das margaridas 2011.
A reunião registrou a presença das Mulheres menbros da CEMTR, da secretária Estadual de Politicas sociais da FETARN Elizabeth Fernandes e da Secretária Nacional de jovens Elenice Anastácio, que na oportunidade fez repasse da agenda politica nacional da CONTAG.

 

 

 

ASA POTIGUAR REALIZA ENCONTRO TERRITORIAL DE ATER

ASA POTIGUAR REALIZA ENCONTRO TERRITORIAL DE ATER

A importância da ATER para o desenvolvimento

da Agricultura Familiar

Zé Edson da ASA Potiguar, Edilson Neto do STR de Apodi e

Joaquim Pinheiro da Rede Pardal

O auditório do STR de Apodi superlotou na manha desta terça-feira 30 de março, foram cerca de 300 agricultores (as) familiares e pescadores (as) vindo de diversas cidades das microrregionais Assu/Mossoró, Médio Oeste e Alto Oeste, através de uma grande articulação da ASA Potiguar, para discutir um dos mais importantes temas para o desenvolvimento da agricultura familiar que é ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural.

O evento foi promovido pela ASA Potiguar, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi e coordenado pelas entidades gestoras do P1MC (Terra Viva) e do P1+2 (Núcleo Sertão Verde), nestas três microrregionais da ASA.

Joaquim Pinheiro da Rede Pardal

ABERTURA DA DISCUSSÃO

Para fazer a abertura da discussão foram convidados representantes do seguimento da agricultura familiar: O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Apodi Edílson Neto, o engenheiro agrônomo Joaquim Pinheiro da Rede PARDAL e da pela Coordenação da ASA Potiguar o sociólogo José Edson, que fizeram diversas colocações entre estas que não dar para se fazer a agricultura familiar sem assessoria técnica de forma ampla, continua, permanente e de qualidade, seja executada pelo o poder público (Emater) ou por entidades privadas(ONGs e Cooperativas).

Mesa Coordenada por Claudia Mota e Zuleide Araújo

MESA DE DEBATE

Foi feito uma mesa de debate para discutir A importância da ATER para o desenvolvimento da Agricultura Familiar, coordenada por Claudia Motta do Centro Terra Viva e Zuleide Araújo do Núcleo Sertão Verde, contando como debatedores: O Coordenador de ATES do Incra Nacional o senhor César; Superintende Estadual do Incra, Mário Moacir; Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Valmir Alves; Supervisora do Projeto Dom Helder Câmara Rosane Gurgel, Secretário da SEARA Gilberto Jales; Superintendente do Ministério da Aqüicultura e Pesca – MPA, Marcilio Lucena e representando o Secretário da Agricultura Betinho Rosado, estava o técnico da Emater escritório regional de Mossoró, Vagner Brito.

Mesa composta com órgãos governamentais

PRESENÇA DOS ÓRGÃOS DE GOVERNO

Os órgãos governamentais presentes a este debate fizeram apresentação sobre as políticas de ATER e ATES que desenvolvem em assentamentos (Incra e SEARA) e nas Comunidades (MDA e Emater) além do MPA para os pescadores (as). Destes órgãos não compareceu a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca, secretário Betinho Rosado e isto foi visto pelos participantes do encontro como uma atitude desrespeitosa aos agricultores (as) familiares, principalmente neste momento em que estes se reúnem com os órgãos governamentais para tratar e buscarem soluções para o grave problema que é a falta de ATER nos municípios do estado, mais diretamente afetados pela atuação da Emater, instituição de assessoria técnica que esta ligado a esta secretaria de governo. Segundo a coordenação do evento o secretário Betinho Rosado, estava confirmado para participar do debate até a véspera do evento, tendo somente na manhã da terça-feira dia do encontroo informado que seria representado pelo chefe do escritório da Emater de Mossoró.

Participação da plenária - MACAE de Apodi

PARTICIPAÇAO DO PÚBLICO

Aberto para o debate foram feitas várias intervenções pelos agricultores (as), pescadores (as), técnicos, associações comunitárias, Sindicatos, Colônias de pecadores e entidades de ATER.

Entre estas intervenções algumas tratavam da inoperância do governo federal e estadual nas políticas de ATER e ATES, na descontinuidade destas políticas, dos vários modelos de assistência técnica existente, da burocracia para contratação destes serviços, do baixo número de famílias contempladas em alguns poucos editais e chamadas que aconteceram, entre tantos outros problemas citados por parte dos órgãos governamentais que atendem os agricultores (as) dos assentamentos e comunidades que já não conseguem viverem sem ATER/ATES.

A presidente do STR de Olho dagua dos Borges fez uma crítica muito forte ao governo do estado: “É um desrespeito, uma vergonha o que estar acontecendo com os agricultores (as) do nosso estado, ver os escritórios da Emater parados, sem papel, tinta, telefone, internet, combustível para funcionar. Estamos precisando de assistência técnica urgente. Vinhemos hoje para este encontro para sair com soluções por parte dos órgãos governamentais, mais pelo o que estou vendo aqui a solução ainda estar longe de acontecer. O que é que eu vou dizer na minha cidade aos trabalhadores quando eu chegar lá”, e foi muito aplaudida.

Ao final ficou um sentimento de que os governos federais e estaduais ainda estão muito longe de resolver este problema que afeta sensivelmente aos agricultores (as) familiares e pescadores (as) que vivem da agricultura como modo de existência.

Sindicalista POLA Pinto do Sintraf de Messias Targino (de amarelo)

Para o sindicalista POLA PINTO do SINTRAF de Messias Targino: “É lamentável os órgãos de governo virem para este debate e saiarem deixando todos (as) com um sentimento de que não valeu a pena, acho que os encaminhamentos poderiam ter sido mais concretos, o que acabou não acontecendo”.

PANORAMA DO ENCONTRO

Ao final do encontro o que se pode houvir dos órgãos governamentais é que estes estão solícitos e abertos à discussão desta problemática, porém as soluções concretas ainda estão longe de acontecer.

Veja o que ficou da parte dos órgãos governamentais:

Mário Moacir, superitendente do INCRA

- O INCRA que já estar há mais de 04 anos sem serviços de ATES nos assentamentos através do Superintende Regional Mário Moacir, informou que estará sendo aberto um edital pra daqui a 30 dias, que pelo tarmites burrocráticos deve ter a contratação para no mínimo mais 90 dias.

Valmir Alves, delegado do MDA no RN

- O MDA através do delegado Valmir Alves, disse que é intenção da delegacia contribuir com esta discussão em todo o estado e que se espera que no ínicio do segundo semestre deste ano seja reaberto as chamadas públicas de ATER para as comunidades.

Marcilio Lucena, Superintende do MPA no RN

- O MPA - Ministério da Pesca, na pessoa de Marcilio Lucena, acena para final deste semestre o inicio de dois convênios de ATEPA.

Gilberto Jales, secretário da SEARA

- A SEARA muitos problemas ainda ocorrem nestes serviços, mais o secretário Gilberto Jales alegou estar atento, trabalhando para resolver, aberto a críticas e sugestões, disse do interesse em ser parceiro da agricultura familiar dos assentamentos do credito fundiário, mesmo não ficando claro sobre que políticas estaduais de ATER estão sendo pensados e propostas para centenas de assentamentos do Credito Fundiário.

- Quanto a EMATER nada foi dito de concreto, pela falta de autonomia do representante interino que se encontrava na mesa de debate, ficando ai a grande lacuna que poderia ter sido preenchida com a presença do secretário Betinho Rosado a este debate aberto e democrático do referido tema.

Rosane Gurge, supervisora do Dom Helder

- Somente o Projeto Dom Helder Câmara – PDHC, através da Supervisora da UTE do Sertão do Apodi, Rosane Gurgel, assegurou que até metade de abril, estará sendo assinado um convênio de Assessoria Técnica com as entidades que atendem as comunidades e assentamentos que o Dom Helder atua no território.

Para nós que participamos deste processo há mais de 10 anos, sobre o posicionamento dos órgãos governamentais do estado (SAPE/EAMATER e SEARA) o que ficou claro é que o governo do estado fica sempre a espera dos recursos de convênios com o Governo Federal para poder fazer suas ações de assessoria técnica em comunidades e assentamentos do credito fundiário do estado.

A EMATER do RN a exemplo das EMATERs de todo o Brasil, nos últimos 08 anos receberão milhões e milhões de reais de convênios, para: Aquisição de carros, equipamentos, realização de capacitações e para contratação de técnicos.

Fica a pergunta:

Quando é que o governo do estado vai finalmente criar e adotar sua Política Estadual de ATER?

ENCAMINHAMENTO FINAL

A Coordenação do evento através da ASA Potiguar encaminhou que esta discussão seja feita em todas as 10 microrregionais da ASA, afim de que um grande movimento possa ser construído em nível de estado em busca de resultados efetivos para resolver o a falta de políticas de ATER e ATES de forma continuada e ampliada para a agricultura familiar de nosso estado.

Parceria entre Incra e UFMG

Foto: Incra/MG

Parceria entre Incra e UFMG acelera desenvolvimento de assentados

31/03/2011 05:11

A vida da produtora rural Maria Zenaide Nunes, moradora do assentamento Estrela do Norte, no município de Montes Claros, tem passado por grandes mudanças no último ano. Uma parceria entre o Incra/MG e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem melhorado a qualidade de vida de Maria e de outras 150 famílias assentadas no Norte do estado.

O Programa de Desenvolvimento Rural e Apoio à Reforma Agrária (Prodera) do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da UFMG ministra cursos voltados à agricultura familiar e presta assistência técnica para a produção de alimentos e desenvolvimento social em diversos projetos. “Em todo esse tempo que estamos aqui, essa foi a melhor coisa que aconteceu no assentamento”, ressalta a agricultora.
O principal objetivo do Termo de Cooperação Mútua assinado entre o Incra/MG e a UFMG é promover a sustentabilidade social, ambiental e econômica nos assentamentos, e fomentar as atividades de pesquisa e extensão universitária no campo. Três dos projetos desenvolvidos pela universidade têm financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Segundo o professor e coordenador do curso de Administração Rural do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, Hélder dos Anjos, o grande diferencial do trabalho desenvolvido pelos alunos e professores do ICA é o encontro entre o conhecimento técnico e a sabedoria do agricultor. “É a união do saber adquirido de forma acadêmica e o saber adquirido de geração para geração a partir das experiências com a terra”, define o professor.
                                                                                                               Aprendizado
A troca de informações permite aos alunos e pesquisadores o aperfeiçoamento técnico. “É um trabalho engrandecedor, pois, ao sermos desafiados, adquirimos e acrescentamos mais conhecimento ao nosso trabalho”, explica o estudante do 7° período de agronomia, Vinícius Queiroga.
Ele conta que para lidar diretamente com assentamentos e atender às necessidades dos agricultores, “não adianta ser um profissional limitado”. O estudante que se envolve no projeto se vê constantemente forçado a buscar conhecimentos específicos de outras áreas para atender às demandas que surgem.
Os assentados também compartilham os conhecimentos práticos dentro da própria universidade. Convidados pelos professores, os agricultores ministram palestras e cursos para os alunos do ICA, no campus da UFMG, em Montes Claros. “É uma coisa que nós, assentados, não imaginávamos”, comenta o pequeno agricultor Sebastião Ribeiro.

O assentado Antônio Gomes, que também dá aulas na universidade, explica o porquê do interesse dos alunos pelas aulas. “Nós viemos da roça, realizamos a plantação e a capina durante toda a vida”, diz. Por esse motivo, segundo ele, o conhecimento acumulado pelo agricultor faz toda a diferença na hora de lidar com o campo.

 

Lançamento da Marcha das Margaridas 2011, na Região Oeste

O STTL de Mossoró, a FETARN, CUT, e Marcha Mundial de Mulheres realizaram no dia 19 de março de 2011, ato de Lançamento Regional da Marcha das Margaridas na Região Oeste com a participação massiva de 700 mulheres.

As margaridas do MSTTR que estiveram em marcha nas ruas de Mossoró divulgando e dialogando sobre o lema da 4ª edição nacional de marcha das margaridas 2011; “Desenvolvimento sustentável com justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”, foram às mulheres trabalhadoras rurais provenientes de comunidades e assentamentos de Mossoró e outros municípios como: Caraúbas, janduís, Felipe Guerra, Baraúnas, Governador Dix - Sept – Rosado, Umarizal, Lucrécia, Apodi, Carnaubais Porto do Mangue, Assú, Ipanguassú e demais municípios da região.

 O significado político desse processo de mobilização das mulheres do campo vem repercutindo a cada edição da Marcha das margaridas e revela o nível de construção de uma plataforma política que as mulheres vêm construindo para incidir nos rumos econômicos, políticos, sociais e ambientais do país com igualdade para as mulheres.

 

 

 

 

LANÇAMENTO MUNICIPAL DA MARCHA DAS MARGARIDAS EM POÇO BRANCO – RN

A SEMTR participou do ato de lançamento municipal da Marcha das margaridas realizada pelo STTR de Poço Branco no dia 18 de fevereiro de 2011, a atividade teve o apoio e a participação do pólo sindical do Mato Grande e teve a presença ilustre do gestor municipal o Sr. José Maurício que na oportunidade, assistiu a apresentação sobre o significado político da Marcha, na sua saudação ás mulheres trabalhadoras rurais presentes, o prefeito se comprometeu na viabilização da representação das mulheres do seu município.

A reunião foi encerrada com o planejamento das ações do pólo no que se refere ás estratégias de participação do pólo na marcha das margaridas 2011.

 

 

A DIRETORIA DO STTR DE JOÃO CAMARA VISITA ASSENTAMENTOS

  

A Diretoria Sindical participa de almoço no Lote do senhor manoelzinho de Inacio no Assentamento Brinco de Ouro, onde o mesmo se sentiu Feliz com a presença do Sindicato.

O Sindicato esteve no Assentamento boa sorte visitando os trabalhadores e trabalhadoras Rurais

JUVENTUDE RURAL

Jovens encerram comissão Nacional em Brasília 30/03/2011

Mais de 30 lideranças jovens discutiram os desafios e os avanços do segmento na Comissão Nacional durante os dias 28 e 29 de março, na sede da Contag, em Brasília. Também participaram dos debates assessores das secretarias estaduais de juventude. Eles avaliaram os desafios internos e externos ao movimento sindical do campo e formaram grupos para discutir a relação das coordenações estaduais e suas parceiras locais (governamentais e não governamentais). Fizeram ainda parte das avaliações a implementação da cota mínima de 20% de jovens nas direções dos Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais, a criação das coordenações municipais do segmento e a participação do segmento na Marcha das Margaridas. No fim da tarde da quarta-feira os jovens discutiram o desempenho do Conselho Nacional de Juventude e uma participação mais efetiva em suas reuniões, já que a Contag compõe esse espaço da sociedade civil. O grupo também avaliou o Programa Jovem Saber e a importância de identificar o perfil dos jovens do campo. Para Elenice Anastácio, secretária de Jovens da Contag é essencial conhecer o perfil da juventude sindicalizada. “Para isso, vamos elaborar uma pesquisa a ser aplicada pela Comissão Nacional de Jovens. A ideia é saber quantos somos e como estamos atuando para aperfeiçoarmos nossas estratégias”, disse. O saldo do encontro foi avaliado como enriquecedor pelos participantes. “Todo coletivo para nós é um espaço político de discussões e esse nos ajudou a discutir o processo no nosso Festival de Juventude e a participação da juventude na próxima plenária de avaliação da Contag, que ocorrerá em outubro, além de outros temas importantes", disse o coordenador de Jovens da Federação dos Trabalhadores(as) Rurais de Sergipe(Fetase), Lúcio Marcos.

CAPACITAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SERRA DA VOLTA

NO DIA 25 DE MARÇO DE 2011, AS 09:00, OCORREU NA SEDE DO STTR, UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O CREDITO FUNDIARIO, COM AS 14 FAMILIAS DA ASSOCIAÇÃO SERRA DA VOLTA QUE FOI BENEFICIADAS COM O PROGRAMA.

OS PALESTRANTES FOI O Sr. MARCOS GEORGE, ASSESSOR DA FETARN E O Sr. IVANALDO ROGERIO, PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS.

INCRA

Foto: Ubirajara Machado/MDA

Incra investe na qualificação das políticas públicas para a reforma agrária

29/03/2011 07:13

Qualificação da gestão do Incra e do processo de reforma agrária. Os objetivos foram anunciados nesta terça-feira (29) pelo novo presidente da autarquia, Celso Lacerda, durante solenidade de posse realizada em Brasília. Lacerda ocupava o cargo de diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra e foi empossado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

"Vamos propiciar uma assistência técnica de qualidade. Queremos mudar o modelo tecnológico de produção nos assentamentos para que ele seja viável no ponto de vista econômico, social e ambiental”, afirmou Lacerda, ao destacar a produção orgânica como um dos principais pontos a serem trabalhados junto aos assentados.
Lacerda vai investir em um planejamento estratégico de longo prazo para transformar o modelo produtivo dos assentamentos. E apontou como uma das prioridades o reforço do trabalho de demarcação de áreas de remanescentes de quilombos, a cargo do Incra desde 2003.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, apontou a importância do fortalecimento do Incra. “Vamos aprofundar o compromisso do Estado brasileiro com a efetividade do programa de reforma agrária, utilizando os instrumentos disponíveis no Incra e no MDA para fortalecer a instituição”. Citando como exemplo a obtenção de terras para a reforma agrária e a assistência técnica rural, Florence definiu como prioridade “produzir um país que tenha justiça fundiária, segurança alimentar, estabilidade demográfica no rural; que tenha paz no campo garantindo a reforma agrária e políticas para a agricultura familiar, um país generoso com o seu povo”.
O antecessor de Lacerda, Rolf Hackbart, que ficou por mais de sete anos à frente do Instituto, destacou os avanços da reforma agrária nos últimos oito anos. No período, 614 mil famílias foram assentadas. “São famílias que agora tem vida digna, com acesso ao crédito e assistência técnica para produzir”, lembrou.
A solenidade de transmissão do cargo foi acompanhada por cerca de 200 pessoas no auditório, entre servidores do órgão, representantes do governo federal, parlamentares e líderes de movimentos sociais. O evento foi transmitido ao vivo para as 30 superintendências regionais do Incra.

Perfil
Celso Lisboa de Lacerda, 48 anos, é casado e pais de dois filhos. Natural de Tupã, no interior de São Paulo, formou-se em agronomia e matemática pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), em 1987, tendo feito especialização em economia agroindustrial.

Durante 23 anos, o novo presidente do Incra atuou em cooperativas e prestou assessoria técnica a assentados da reforma agrária no interior do Paraná. Foi secretário municipal de Agricultura de Ponta Grossa e, em 2003, assumiu a Superintendência Regional do Incra no Paraná. Em 2008, Celso Lacerda assumiu a Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, responsável por executar o programa de reforma agrária no país.

Sindicalismo é parte do desenvolvimento nacional, aponta presidente do Ipea 30/03/2011

Em análise de conjuntura, Márcio Pochmann apresenta situação atual do sindicalismo no Brasil para o conselho deliberativo da Contag A exposição aconteceu hoje (30), antes do início dos trabalhos da reunião do conselho deliberativo. A apresentação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, prendeu a atenção do plenário com dados e informações sobre o movimento sindical brasileiro. O pesquisador apresentou dados que fizeram os sindicalistas repensarem a prática sindical. Pochmann fez uma retrospectiva da ação do sindicalismo na história recente do Brasil e disse que na década de 90 o País perdeu muitos sindicalizados que atuavam fortemente na década de 80. “Fruto do predomínio do neoliberalismo e da desconstrução de políticas públicas”, diz. O economista do Ipea também disse que o que o Brasil é hoje e o que será no futuro depende dos movimentos sociais e dos sindicatos. Na análise dele, não há avanços, conquistas nem desenvolvimento sem luta, e o “sindicalismo sabe fazer isso muito bem, vocês são parte do desenvolvimento nacional”, considera. Márcio Pochmann também ressaltou a importância da informação e da formação para a qualificação das ações, dos diálogos e das negociações do movimento sindical. “Não podemos abandonar essa perspectiva de aprendizagem”, afirma. Ao longo de mais de 500 anos de história, apenas há 26 anos foi estabelecida a democracia no País, e, embora seja mais representativa do que participativa, o Brasil tem estruturas e organizações fortes, como é o caso dos sindicatos. O pesquisador também fez uma provocação, “o sindicalismo precisa se posicionar mais diante das questões impostas pelos mais diversos setores, manter a luta e se firmar como representantes de uma parcela da população que em sua maioria não tem voz”, questionou. Finalizando, Márcio Pochmann disse que o Brasil está vivendo um momento singular de construção de outra maioria política, que tem compromisso com a democracia. “E os sindicatos são elementos chave da democracia”, conclui. A recepção do plenário e da executiva da Contag foi muito boa, tanto que a saudação do presidente da Contag para os presentes após a apresentação do presidente do Ipea foi “acorda, Brasil”, como um chamamento de motivação para a continuação da luta do MSTTR. Alguns questionamentos do plenário foram respondidos por Márcio Pochmann em um debate. Logo após teve início a primeira reunião do Conselho Deliberativo da Contag de 2011.

MATO GRANDE GANHARÁ MAIS UMA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

MATO GRANDE GANHARÁ MAIS UMA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Graças uma reivindicação antiga das mobilizações do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR, através de nossos Sindicatos, Federações e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG o município de Touros na região do Mato Grande ganhará uma agencia da Previdência Social.

Essa Agencia atenderá uma demanda histórica de trabalhadores que para requerer seus beneficios e outros encaminhamentos precisam se deslocar para João Câmara ou Natal, os agricultores familiares representa mais de 70% desse publico onde predomina nessa região um bom número de assentamentos da reforma agrária e comunidades rurais.

A inauguração se dará no próximo dia 02 de abril, onde deverá participar o Ministro da Previdência Social Garibalde Filho representando o Governo Federal da Presidenta Dilma e outras autoridades.

Encontro debate importância do cooperativismo para agricultura familiar 28/03/2011

Evento organizado pela Contag, em parceria com Unicafes e com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), reúne dirigentes de todo Brasil para debater tendências e desafios do cooperativismo da agricultura familiar Começou hoje (28), e vai até quarta-feira (30), na Contag - Brasília DF, o Encontro de Planejamento , monitoramento, avaliação das ações de cooperativismo e sindicalismo no processo de organização e desenvolvimento econômico sustentável da agricultura familiar. A expectativa da Contag é que as discussões resultem em encaminhamentos concretos para os atuais entraves. Cerca de 70 dirigentes sindicais e lideranças da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes), acompanharam a abertura do evento hoje pela manhã, que também contou com a presença de representantes do MDA. O presidente da Contag, Alberto Broch, deu boas vindas em nome da diretoria executiva e disse aos participantes sobre a importância dos conteúdos dos debates, “pois vocês representam milhares que dependem dos encaminhamentos que serão dados aqui”, diz. Para Broch, o sindicalismo tem papel na vanguarda de luta e na organização dos trabalhadorres (as), mas para ele, o sindicato sozinho não consegue fazer tudo, e portanto, “as cooperativas tem papel fundamental na organização da produção”, considera sindicalista, que finzalizou sua fala dizendo que a organização da produção é fundamental para que as políticas públicas conquistadas pelo movimento sindical cheguem de fato até que precisa. Em seu discurso, o presidente da Unicafes, José Paulo Pereira, relacionou o problema da pobreza do Brasil ao modelo de concentração de terra e da desvalorização do meio rural. “Nós sabemos que o Brasil só vai avançar na luta contra a pobreza quando esses conceitos mudarem em toda a sociedade”, analisa. Para Pereira, a parceria da Contag com a Unicafes é fundamental para fortalecer ainda mais os agricultores (as) familiares. Na opinião do secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Gerônimo Rodrigues de Souza, a relação da Contag com as cooperativas da agricultura familiar é de soma e não de divisão. “Muitos dos direitos que hoje vingam, advém dessa relação de construção, e hoje os sindicatos precisam se preocupar também com a organização da produção”, reflete. O secretário de Agriculttura Familiar do MDA, Laudelino Müller ressaltou o conteúdo e a forma que o encontro está organizado. Segundo ele, o Brasil encontrou o seu caminho e cresce com estabilidade, mas para que continue crescendo é preciso ter uma agricultura familiar forte, que produza alimentos, que respeite o meio ambiente e gere empregos. “Acreditamos nesse modelo que é fundamental para o País, mas isso só será possível se organizarmos o nosso povo”, afirma. A pauta do encontro reúne debates e reflexões sobre um temário amplo, que congrega também a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Contag e a Unicafes. Ainda pela manhã a primeira palestra foi sobre as 'Tendências do cooperativismo da agricultura familiar' e a segunda tratou dos 'Avanços e desafios da organização do  cooperativismo da agricultura familiar. À tarde será apresentada e debatida a proposta de acordo que será assinado amanhã (29).

RUMO A MARCHA DAS MARGARIDAS 2011

Construindo a MARCHA DAS MARGARIDAS 2011

No período de 24 á 26 março a FETARN está participando das atividades do Seminário Nacional de Mulheres trabalhadoras Rurais animadoras da marcha das margaridas, atividade pós - módulo da 1ª turma de formação política para mulheres ENFOC - Mulheres, ora representada por uma das diretoras da CEMTR/SEMTR – Gildênia Barbosa e a Assessora da SEMTR, Flávia de Lima.

Incorpora ainda, as ações de construção da pauta de reivindicações da marcha das margaridas 2011, oportunizadas nas leituras do caderno temático com os eixos temáticos e da interpretação do lema: Desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade, bem como a reunião da CNMTR que trata da marcha das margaridas.

 

AGRICULTURA FAMILIAR

MMA DECLARA APOIO A PROPOSTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Aconteceu na ultima quinta-feira (24), uma audiência entre a Contag e Ministério do Meio Ambiente sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro. Os secretários de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos, e de Assalariados e Assalariadas Rurais, Antonio Lucas, participaram da reunião e saíram animados com o posicionamento da ministra Izabella Teixeira.

Segundo Rosy, a ministra deixou claro que está assinando embaixo das propostas encaminhadas pelo movimento sindical do campo aos parlamentares e governo federal, no último dia 2 de março. “Só não concordaram com dois pontos, dos 18 que elaboramos. Mas, se colocaram a disposição para melhorar a redação. O principal é que concordam com a inserção do conceito da agricultura familiar de acordo com a Lei 11.326/2006”, comemora a sindicalista.

A dirigente informou que o MMA, representando o conjunto dos demais ministérios envolvidos nessa discussão da reforma do Código Florestal, está elaborando uma proposta alternativa atendendo as demandas da agricultura familiar, dos ambientalistas e de demais movimentos sociais. Esse texto será apresentado à presidenta Dilma Rousseff. “Estamos satisfeitos porque acataram muita coisa do nosso documento e estão adotando critérios menos burocráticos para a legislação ambiental”, revela Rosy.

Para a secretária, o apoio desse ministério tem bastante peso no momento de uma negociação com o relator do texto substitutivo ao Código Florestal Brasileiro, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e na aprovação da matéria no Congresso Nacional.