Marcha das Margaridas
Trajetória histórica:
Após a realização de três grandes marchas, as mulheres trabalhadoras do campo e da floresta retomam o amplo processo de mobilização para a construção da MARCHA 2011.
Em cada uma das três marchas, realizadas nos anos de 2000, 2003 e 2007, a plataforma política e pauta de reivindicações focalizou questões estruturais e conjunturais e aquelas específicas das trabalhadoras do campo e da floresta, todas buscando a superação da pobreza e da violência e o desenvolvimento sustentável com igualdade para as mulheres.
Resultados da Marcha das Margaridas - 2000/2003/2007
A Marcha 2000, realizada durante o governo FHC, teve um forte caráter de denúncia do projeto neoliberal, mas as trabalhadoras rurais também apresentaram uma pauta de reivindicações para negociação com o governo. Grande parte dessas reivindicações voltou a integrar a pauta das marchas seguintes, realizadas nos anos 2003 e 2007 sob o governo Lula, em que foram obtidas maiores conquistas.
Atualmente, após a realização de três grandes marchas, as trabalhadoras do campo e da floresta podem contabilizar algumas conquistas, embora haja muito por construir em termos de políticas estruturantes e políticas públicas para as mulheres.
Conheça as principais conquistas das Marchas das Margaridas:
- Documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar
- Criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural - PNDMTR
- Fortalecimento do PNDTR com ações educativas e unidades móveis em alguns estados
- Titulação Conjunta Obrigatória - Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003
- Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra
- Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 - normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família.
- Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra
- Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a Criação do Pronaf Mulher
- Criação do crédito instalação para mulheres assentadas
- Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal
- Ações de Capacitação sobre Pronaf - Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas
- Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres
- Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais
- Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres
- Apoio para a realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres
2 - Trabalho e Previdência Social
Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos
Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho
3 - Saúde
- Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde
- Reestruturação do Grupo Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do campo.
4 - Educação
- Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.
5 - Enfrentamento à Violência
- Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
- Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à - Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
- Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais
Em 2011, as margaridas marcham por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. A Marcha tem ainda, as seguintes razões:
- Denunciar e protestar contra a fome, a pobreza e todas as formas de violência, exploração, discriminação e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres;
- Atuar para que as mulheres do campo e da floresta sejam protagonistas de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente;
- Dar visibilidade e reconhecimento à contribuição econômica, política e social das mulheres no processo de desenvolvimento rural;
- Contribuir para a organização, mobilização e formação das mulheres do campo e da floresta;
- Propor e negociar políticas públicas para as mulheres do campo e da floresta.
VIVA A MARCHA DAS MARGARIDAS 2011
