STTR DE ANGICOS: setembro 2017

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

ESCOLA DA ZONA RURAL "VOLTA" FOI DESTRUÍDA

comunidade volta, esta triste com a destruição da antiga escola publica da comunidade, de acordo com as informações que eu colhi do filho de seu Manoel Hermínio, foi destruída a escola pedro moura, onde é patrimônio publico e ja tinha sido construída a muitos e muitos anos atras, e foi destruída sem nenhuma informação autorizando a destruição.

Em mais uma conversa que fiz com o entrevistado foi tudo rápido e do jeito que a pessoa quiz.

pelo que eu colhi acho que histo vai ser caso de processo na justiça.

Escombros da Escola Municipal Pedro Moura

fotos do blog de angicos verdade

Fonec é exemplo de resistência na luta pela educação do campo

FOTO: César Ramos

A Educação do Campo é tema de debate em Brasília, nos dias 26 a 28 de setembro, com pessoas de vários estados, representantes de movimentos sociais do campo e de militantes desta importante política. “A realização da reunião do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) é uma demonstração de resistência”, ressalta a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

Os debates iniciados ontem (26) destacam a grave situação da Educação do Campo no País, resultado dos vários retrocessos aprovados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, principalmente com a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em políticas públicas sociais, entre elas a educação. “Muitas escolas rurais estão sendo fechadas, os cursos de licenciaturas em Educação do Campo e o Pronera estão comprometidos, não há perspectiva de novas contratações em relação aos cursos. Isso tudo é muito preocupante para a gente”, avalia Edjane.

No primeiro dia também foi muito debatida a necessidade de as entidades(as) e os militantes que integram o Fonec assumirem o compromisso de mudar os rumos políticos do País, visando as Eleições de 2018. “Foi avaliado que uma boa escolha da Presidência da República não é suficiente. Precisamos também saber escolher os(as) deputados(as) e senadores(as). Afinal, o golpe também aconteceu e continua acontecendo com uma grande dedicação de muitos deputados(as) e senadores(as) que não representam as nossas pautas”, explica a dirigente.

Ainda no primeiro dia, a CONTAG participou da mesa Conjuntura Política e Agrária. O secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Guto Silva, além de apresentar números da Reforma Agrária, que demonstram o abandono do governo a esta política fundamental de democratização ao acesso e uso da terra, também destacou a criminalização dos movimentos sociais e o aumento da violência no campo nos últimos meses. “Fica clara para nós a estratégia do governo de criminalização dos movimentos sociais, a prova é a instalação e forma de atuação da CPI Funai/ Incra, que indiciou várias lideranças, militantes e pessoas comprometidas com a causa indígena e com a luta pela terra. Também vemos o aumento da violência no campo e, nos últimos meses, com a característica de chacina, usando o braço armado do Estado”, denunciou.

Guto Silva disse que a atual conjuntura, após golpe e a permanente retirada de direitos, está levando os movimentos sociais e os partidos de esquerda a reverem suas práticas. “Internamente, a CONTAG está discutindo o acúmulo de forças para ver como podemos incidir no Parlamento. Precisamos articular melhor os movimentos para fazer esse enfrentamento, fortalecendo, por exemplo, o Campo Unitário”, ressaltou o dirigente da CONTAG.

Hoje (27), um dos destaques da programação foi a socialização de experiências riquíssimas, positivas e de profundas transformações graças ao avanço da implementação da política de educação do campo.

Nesta quinta-feira (28), último dia, a reunião do Fonec se encerrará com a participação de todos e todas e de parlamentares em uma Audiência Pública sobre as Políticas Públicas de Educação do Campo – situação atual e perspectivas, na Câmara dos Deputados. Esta é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Educação do Campo e contará como expositores representantes da CONTAG, MST, Fonec, das Escolas Famílias Agrícolas, entre outros.

Segundo Edjane Rodrigues, um dos principais objetivos do Fórum Nacional é reestruturar os Fóruns Estaduais onde já existem e criar onde ainda não funciona. “Hoje, o Fonec surge com um novo objetivo, pois, após o golpe e os retrocessos seguidos, torna-se um fórum de resistência na luta em defesa da educação do campo para que possamos reverter esse quadro alarmante e que compromete o acesso às escolas rurais”, avalia a secretária de Políticas Sociais, que completa: “Acredito que vamos sair muito mais fortalecidos, muito mais empoderados e com a pauta unificada, inclusive para darmos continuidade ao trabalho e aprofundar o diálogo com a sociedade sobre a atual conjuntura, principalmente com os retrocessos na educação.”
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

DENUNCIA: Cidades do Sertão do Estado ficam sem água por desvios irregulares em reservatórios

Os constantes furtos e desvios de água feitos irregularmente no Rio Piranhas e no Açude de Coremas, no Sertão do Estado, tem provocado o desabastecimento de várias cidades, segundo informações da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Na cidade de São Bento e em outras próximas, falta água há cerca de 15 dias.

A fiscalização sobre o uso da água do Rio Piranhas e do açude de Coremas, que abastecem a região, é de responsabilidade da Agência Nacional das águas (ANA).

Segundo o diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, José Mota, o reservatório de Coremas tem uma abertura “que fornece 1,5 m³/s e é capaz de abastecer até São Bento sem nenhum problema”. No entanto, ele alerta que “como está havendo esse desvio, esses furtos de água, então a água não está conseguindo chegar até São Bento”.

fonte do blog de angicos news

Seca: Defesa Civil alerta municípios que não informaram emergência ao Governo Federal

Imagem: Reprodução/Assessoria

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta as prefeituras de 44 cidades do RN para que preencham o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), ferramenta de comunicação oficial do Ministério da Integração Nacional para informação da situação de emergência pela seca.
O preenchimento do FIDE é de fundamental importância para a continuidade de ações emergenciais de combate aos efeitos da seca, registra nota da assessoria de imprensa do Gabinete Civil do Governo do Estado, em Natal.
Caso o município não informe sua situação através do formulário, o Ministério da Integração poderá não disponibilizar recursos para tomada de medidas importantes no município, como a Operação Vertente, do Governo do Estado, que abastece as populações da zona urbana por caminhões-pipa; e, a Operação Carro Pipa, do Exército Brasileiro, que abastece a população rural.
Entre agosto e setembro deste ano, a Defesa Civil Estadual realizou oito oficinas em diversas regiões do estado, no intuito de capacitar os agentes municipais para o preenchimento do formulário, que é feito de forma simples através da internet, no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Os agentes da Defesa Civil Estadual estão à disposição dos municípios para orientação dos agentes municipais que não participaram da capacitação.
O contato é possível através do telefone (84) 3232 5155; por e-mail, através docedec.rn@gmail.com; ou de forma presencial, na sede da Defesa Civil, que fica no prédio da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

Municípios com pendência no FIDE:

Água Nova, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Encanto, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos, Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Martins, Monte Alegre, Olho d’água do Borges, Passagem, Passa e Fica, Pedra Preta, Pendências, Serra Caiada, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Mipibu, São Miguel, São Vicente, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Umarizal e Vera Cruz.
fonte do blog de pauta aberta

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Incra publica relatórios de análise de mercados de terras

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou 15 Relatórios de Análise de Mercados de Terras (RAMT). O RAMT é um instrumento de diagnóstico, estudo e análise dos mercados de terra adotado como referencial na avaliação e obtenção de imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Com a iniciativa, o Incra torna público o resultado de um trabalho importante para a análise e a compreensão do mercado de terras no Brasil.

Cada relatório contém pesquisa ampla dos diferentes mercados observados na área de jurisdição de cada Superintendência Regional do Incra nos estados. O estudo busca explicar a dinâmica do mercado de terras pelo emprego de critérios e métodos estatísticos adequados à análise dos dados de mercado de imóveis rurais a partir de amostras coletadas periodicamente.

O produto final da análise desenvolvida no RAMT é a Planilha de Preços Referenciais (PPR), uma matriz de dados que relaciona atributos de uso dos imóveis com o preço da terra praticado em determinado mercado de terras considerado homogêneo.

Acesse o Relatório de Análise de Mercados de Terras das Superintendências Regionais do Incra.

Orientação

De acordo com o chefe da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras (DTO-2) da Diretoria de Obtenção de Terras do Incra, Carlos Shigeaky Weky Silva, a publicação dos RAMTs é um importante serviço prestado pelo instituto à sociedade, dado que uma boa compreensão do mercado de terras contribui no sentido de melhor racionalizar e orientar as atividades econômicas agropecuárias com relação à expectativa de preço do ativo terra.

Para Carlos Shigeaky, os relatórios são "documentos elaborados com critério e expertise pelo corpo técnico do Incra com bastante experiência na área de avaliação de imóveis rurais e decorrente compreensão do mercado de terras rurais". Ele ressalta, porém, que as Planilhas de Preços Referenciais devem servir apenas como instrumento de consulta e para análises de caráter genérico. Não devem ser adotadas como índice absoluto para transações de compra, venda, desmembramento e remembramento de imóveis rurais entre particulares.

“Trata-se de um trabalho que apresenta tendências gerais de preços de terras rurais. Desta forma, não se aplica, de forma direta, para estimativa de preços de imóveis específicos. Todo imóvel rural apresenta um nível de especificidade tal que obriga o emprego de métodos avaliatórios precisos para obtenção de estimativas de preço precisas”, ponderou Shigeaky.

Perguntas Frequentes sobre RAMT e PPR

1- O que é o RAMT?
RAMT é o Relatório de Análise de Mercados de Terras. Trata-se de instrumento de diagnóstico, estudo e análise dos mercados de terra adotado como referencial na avaliação e obtenção de imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Incra. Contém as Planilhas de Preços Referenciais (PPR) por Mercado Regional de Terras (MRT).

2- O que há no RAMT?
O relatório contém pesquisa ampla dos diferentes mercados observados na área de jurisdição de cada Superintendência Regional do Incra nos estados. O estudo busca explicar a dinâmica do mercado de terras pelo emprego de critérios e métodos estatísticos adequados à análise dos dados de mercados de imóveis rurais a partir de amostras coletadas periodicamente. O produto final da análise desenvolvida no RAMT é a Planilha de Preços Referenciais (PPR), uma matriz de dados que relaciona atributos de uso dos imóveis com o preço da terra praticado em determinado Mercado Regional de Terras (MRT) considerado homogêneo.

3- Qual a importância da Planilha de Preços Referenciais do RAMT?
A Planilha de Preços Referenciais se configura como uma importante ferramenta para o entendimento do comportamento dos mercados de terras e pode ser utilizada para qualificar e aumentar o caráter técnico na tomada de decisões no processo de obtenção de terras. Nas ações da autarquia, ela subsidia as decisões tanto na gestão – no caso de seu uso como critério de definição de alçadas decisórias – quanto na ação dos técnicos – como orientador no procedimento de avaliações de imóveis.

4- Quem elabora as RAMTs e as PPRs?
Os RAMTs e as PPRs são elaborados pelas Divisões de Obtenção de Terras de cada Superintendência Regional do Incra nos estados, sob a coordenação da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras (DTO-2). Os documentos são elaborados de acordo com a Norma de Execução nº 112, de 12 de setembro de 2014, que aprova o Módulo V do Manual de Obtenção de Terras do Incra.

5- O RAMT e os valores contidos no PPR são definitivos para determinar os valores de compra e venda de terras por particulares em determinada região ou estado?
Não. O RAMT e a PPR são diagnósticos feitos pelo Incra para análises institucionais de mercado, com o objetivo de obtenção de terras e imóveis rurais com a finalidade de destiná-las para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Apesar de ser um importante índice no mercado de terras, o RAMT e a PPR não podem ser utilizados de forma literal e descontextualizada em ações de compra, venda, desmembramentos e remembramentos de imóveis rurais em operações particulares. O Incra reitera que os valores estabelecidos têm como objetivo orientar o valor de terras para os propósitos e atribuições da autarquia, sendo, portanto, de responsabilidade entre as partes o uso deste documento como referência.

6- Quais são as características dos RAMTs?
Dentre alguns aspectos da elaboração do RAMT, destaca-se, primeiramente, a regionalização em Mercados Regionais de Terras (MRTs) delimitados com o emprego de critérios estatísticos como a análise de agrupamento. Cada MRT deve ser, portanto, entendido como uma zona homogênea dos atributos relativos à determinação do preço da terra rural.

Outro aspecto relevante diz respeito à elaboração do RAMT, no qual é levado em consideração que a variável de uso dos solos, bem como seu potencial de uso, apresenta relação com os preços praticados. Desta forma, as PPRs apresentam, além da média geral de preços (de uso indefinido), as médias para as "tipologias de uso de imóveis" identificadas nos MRTs, e respectivos valores máximos e mínimos.

Por fim, o Incra pretende que os Relatórios de Análise dos Mercados de Terras, elaborados pelas equipes técnicas do instituto nos estados, constituam fonte de dados relevante para a análise e tomada de decisões nos temas que necessitem de um referencial voltado à análise do preço da terra.

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Sistema Confederativo CONTAG reage a cortes no orçamento para a Agricultura Familiar

A CONTAG, as Federações e Sindicatos filiados, reunidos no Conselho Deliberativo Ampliado, em Brasília, em 21 de setembro deste ano se posicionam contrários à injusta proposta orçamentária para 2018 apresentada pelo governo federal, que contém cortes drásticos nos recursos destinados à agricultura familiar, comprometendo e colocando em risco de existência importantes políticas que existem há mais de 30 anos e que foram construídas justamente para amparo e fomento do setor, além de cortes que inviabilizarão diversas políticas públicas essenciais ao povo brasileiro.

O Programa de Aquisição de Alimentos sofrerá uma redução de aproximadamente 70% em relação a 2017. Para a política de Segurança Alimentar e Nutricional, cujos principais fornecedores são os agricultores e agricultoras familiares, o corte alcança 84,42%. A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) terá o seu orçamento geral reduzido de R$ 1,03 bilhão neste ano para R$ 790 milhões em 2018.

Outro retrocesso diz respeito à política de habitação, que sairá dos R$ 6,9 bilhões em 2017 para R$ 0,00 em 2018. A política agrária também ficará abandonada. Os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária serão reduzidos drasticamente de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões. A organização da estrutura fundiária passará de R$ 108 milhões em 2017 para R$ 8,1 milhões em 2018. Essa é uma pequena amostra da grave situação e do desmonte que o governo ilegítimo de Michel Temer está propondo para os agricultores e agricultoras familiares, as pessoas que alimentam esse País.

Com esta proposta, o ilegítimo governo Temer confirma a sua falta de compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, desviando recursos que deveriam ser aplicados em políticas públicas fundamentais para o avanço socioeconômico do País, destinando-os ao pagamento dos juros da dívida pública brasileira, que continua crescendo exponencialmente, favorecendo apenas os banqueiros e a elite rentista, e para a compra de votos dos(as) deputados(as) federais necessários para impedir o avanço das investigações sobre as propinas recebidas diretamente por Temer e seus apoiadores.

No último dia do Conselho Deliberativo Ampliado da CONTAG, dia 21 de setembro, os(as) dirigentes da Confederação, das Federações e Sindicatos cobraram apoio da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e de outros(as) parlamentares presentes para a tentativa de recomposição do orçamento de 2018 para as políticas públicas para a agricultura familiar.

Os(as) parlamentares presentes expressaram apoio à CONTAG, Federações e Sindicatos a essa pauta, mas pediram a participação e pressão popular para fortalecer a luta do Parlamento para conseguir mudar o orçamento.

Nesse sentido, o Conselho Deliberativo Ampliado da CONTAG reforçou a necessidade de se efetivar uma agenda de lutas e deliberou pela realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL, de 16 a 20 de outubro de 2017, sendo o DIA UNIFICADO DE LUTA em 18 de outubro de 2017, em todo o País. A CONTAG irá elaborar material de orientação e divulgação sobre a Semana de Mobilização e enviará a todas as Federações.

BASTA! Não aceitamos perder nossos direitos. Vamos fortalecer a nossa luta!
FONTE: DIRETORIA DA CONTAG

Conab: Começa mais uma etapa de fiscalização do Programa de Vendas em Balcão

Imagem: Ilustração

Pequenos criadores beneficiários do Programa Vendas em Balcão (ProVB) dos estados de MG, RS e RN recebem, até dia 06 de outubro, a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). ´
Ao todo, serão vistoriados 69 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa.
Os fiscais irão conferir a exatidão das informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastramento, como o tamanho do plantel.
Os técnicos também verificarão se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.
Esta é a décima rodada de vistorias deste ano, explica nota distribuída pela assessoria de comunicação da Conab, na capital federal.
A fiscalização periódica é realizada por amostragem, atendendo sempre ao critério de no mínimo 2% dos clientes atendidos no mês e/ou no mínimo 10 usuários do Programa.
Caso seja verificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular.
No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

CONTAG e Frente Parlamentar debatem cortes no orçamento para a agricultura familiar e ações contra o governo serão realizadas em todo o País

FOTO: Verônica Tozzi

O orçamento das políticas públicas para a agricultura familiar para o ano de 2018 foi debatido nesta quinta-feira (21) entre a Diretoria da CONTAG, representantes das 27 Federações Estaduais filiadas e a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

O principal objetivo foi fazer uma conversa com os(as) parlamentares que integram a Frente e outros(as) deputados(as) e senadores(as) para expor a preocupação dos agricultores e agricultoras familiares para o risco de extinção de políticas públicas que existem há mais de 30 anos e que foram construídas justamente como amparo e fomento ao setor.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional indica um corte drástico de recursos em rubricas importantes, como para o Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, que sofrerá uma redução de aproximadamente 70% em relação a 2017. Para a política de Segurança Alimentar e Nutricional, cujos principais fornecedores são os agricultores e agricultoras familiares, o corte alcança 84,42%. A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) terá o seu orçamento geral reduzido de R$ 1,03 bilhão neste ano para R$ 790 milhões em 2018.

Outro retrocesso diz respeito à política de habitação, que sairá dos R$ 6,9 bilhões em 2017 para R$ 0,00 em 2018. A política agrária também ficará abandonada. Os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária serão reduzidos drasticamente de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões. A organização da estrutura fundiária passará de R$ 108 milhões em 2017 para R$ 8,1 milhões em 2018.

Veja mais números AQUI.

O presidente da CONTAG, Aristides Santos, fez uma avaliação positiva desse momento com os(as) parlamentares e do debate realizado sobre o orçamento da União. “Tivemos a presença de vários deputados(as) e de uma senadora, de diversos partidos, de assessores parlamentares, e recebemos muitas mensagens dos(as) que não puderam comparecer. Isso mostra a importância e a valorização que a CONTAG tem por parte dos(as) parlamentares. Todos(a) que estiveram aqui se comprometeram com a nossa luta de recompor o orçamento da União para a agricultura familiar. Como foi apresentado, acaba com a reforma agrária, com as políticas voltadas para a agricultura familiar e impactando de uma forma geral as políticas sociais”, avalia.

Além do sucesso no comparecimento e compromissos assumidos, Aristides também destaca a inovação do movimento sindical em discutir esse tema. “A CONTAG ter ficado uma manhã inteira discutindo o orçamento da União é um fato histórico. Nunca antes a nossa Confederação e as nossas Federações disponibilizaram tanto tempo e atenção a esse debate. Além disso, tiramos o encaminhamento de elaborar um calendário de lutas nacional sobre esse tema, vamos realizar mobilizações nos estados e em caráter nacional, vamos nos articular com a sociedade e com vários movimentos sociais e com legislativo e executivo. Vamos preparar emendas e dialogar com os(as) parlamentares das diversas correntes políticas”, adianta o presidente.

O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, esteve presente em reunião realizada ontem (20) na Casa Civil para tratar do mesmo assunto e deu o seu recado para o governo. “Vamos continuar mobilizados. Vamos nos reunir com o campo unitário, buscar o apoio junto à CUT e CTB. Esse é o momento de a sociedade reagir aos desmandos, a um governo ilegítimo, a um governo que está desmontando as políticas públicas do Estado brasileiro, que está querendo vender o restante do patrimônio nacional, que congelou os recursos para as políticas públicas”, critica Aristides, que ainda completa: “As privatizações também entram nesse bojo da troca de favores para engavetar denúncias e garantir apoio ao governo. Portanto, as medidas vão além do congelamento previsto na Emenda Constitucional 95. O governo está cortando os recursos da agricultura familiar e de outros setores importantes da sociedade, inclusive dos mais pobres. Por outro lado, está presenteando o agronegócio, setores ricos da sociedade brasileira com isenções, com perdão de dívidas, com redução dos impostos, a exemplo da contribuição à Previdência Social pelos produtores rurais, é um contrassenso. Para os pobres corta tudo e para os ricos mantém tudo e ainda dá perdão de dívidas. Vamos fortalecer a nossa luta, nos unindo a todas as categorias, do campo e da cidade, a todas as organizações sociais e igrejas”, promete o presidente da CONTAG.

COMPROMISSO DOS(AS) PARLAMENTARES

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), elogiou a iniciativa da CONTAG de reunir os(as) parlamentares para debater o tema e reafirmou o seu compromisso com a agricultura familiar. “A CONTAG dá o exemplo de que precisamos nos dar as mãos, precisamos abrir essa discussão com outros setores da nossa sociedade se nós quisermos, efetivamente, reverter essa proposta de inicial de orçamento que o governo fez. O que mais nos preocupa é o fato de que, em primeiro lugar, o orçamento já é pequeno. Segundo lugar, foi contingenciado um percentual bastante significativo. E, terceiro, o que está se propondo para o ano que vem é extinguir os programas sociais, se não na totalidade, na sua grande maioria. Então, avalio de forma positiva essa ação que fizemos aqui, com a presença de 15 parlamentares, entre senadores e deputados, que vem aqui escutar o que a CONTAG tem para dizer e saem daqui sabendo que a CONTAG vai fazer um plano de atuação dentro da Câmara para forçar as bancadas dos partidos a rever esse orçamento e que, a partir daí, nós poderemos certamente começar a vislumbrar algumas soluções concretas que vão acontecer para salvar a nossa agricultura familiar, a reforma agrária, o desenvolvimento rural, as políticas sociais que fazem a sucessão rural, que segura o nosso povo no meio rural”, avalia o deputado.

Além de Heitor Schuch, compareceram os(as) deputados(as) federais Paulo Foletto (PSB-ES), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Luana Costa (PSB-MA), Assis do Couto (PDT-PR), Givaldo Vieira (PT-ES), Marco Maia (PT-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), João Daniel (PT-SE), Beto Faro (PT-PA), Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Zé Geraldo (PT-PA), Odorico Monteiro (PSB-CE) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Enviaram representantes os(as) deputados(as) Eryka Kokay (PT-DF), Zé Carlos (PT-MA), Elvino Bohn Gass (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP) e o senador Paulo Rocha (PT-PA). Enviaram mensagem a presidente do Partido dos Trabalhadores e senadora Gleise Hoffmann (PT-PR), os deputados Paulão (PT-AL) e José Guimarães (PT-CE), e a senadora Regina Souza (PT-PI).

Todos(as) vieram expressar o seu apoio à CONTAG, Federações e Sindicatos a essa e outras pautas, destacaram o momento de desmonte que vive o Brasil e a necessidade de movimentos de resistência e de retomada da democracia. Muitos(as) relembraram a onda de retrocessos, como a aprovação da Emenda do congelamento dos investimentos nas políticas sociais, da Terceirização, da reforma trabalhista, das privatizações, o aumento da violência no campo e a possível aprovação da reforma da previdência. Os deputados e deputadas e a senadora presentes destacaram, ainda, a importância do Parlamento, mas que sem pressão popular não conseguirão mudar o orçamento.

Esse debate também contou com a presença da vice-presidenta da CUT Nacional, Carmen Foro, do secretário de Política Agrícola e Agrária da CTB, Adriano Gelsleuchter, do presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) Gabriel Maciel, e do coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Pública Agrícola do Brasil (Faser), Carlos Carvalho.

Após as falas dos(as) parlamentares e parceiros(as), os(as) representantes das Federações também contribuíram com o debate e reforçaram a necessidade de se efetivar uma agenda de lutas para reverter essa tentativa do governo em cortar o orçamento para as políticas para a agricultura familiar e contra outros retrocessos que impactam diretamente a vida e trabalho da população rural.

O Conselho Deliberativo da CONTAG aprovou:
- SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL: 16 A 20 DE OUTUBRO DE 2017
- DIA UNIFICADO DE LUTA: 18 DE OUTUBRO
- A CONTAG irá elaborar material de orientação e divulgação sobre a Semana de Mobilização e enviará a todas as Federações.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Fortalecimento da agricultura familiar e combate à Reforma da Previdência marcam abertura de Seminário na CONTAG

FOTO: César Ramos

“Agricultura familiar forte. Depende de quem? De nós! Juntos e juntas somos mais fortes!” Foi com muita força e unidade que todos e todas entoaram esses dizeres ao final da mística de abertura do Seminário Nacional sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar.

A mística destacou o cumprimento da paridade de gênero na CONTAG e toda a diversidade da agricultura familiar nas cinco regiões do País, em termos de produção, cultura e na garantia da soberania e segurança alimentar.

O Seminário Nacional sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar encerra o ciclo dos cinco Seminários Regionais realizados nos últimos meses e reúne, em Brasília, mais de 300 pessoas, entre dirigentes da CONTAG, das Federações, Sindicatos, das Coordenações Regionais e da CONTAR, nos dias 18 a 21 de setembro.

Na abertura política, o presidente da CONTAG, Aristides Santos, expressou suas expectativas com este Seminário Nacional, principalmente com os debates que estão sendo propostos sobre o futuro da organização da agricultura familiar brasileira. “Esse Seminário nos chama para fazer mudanças. Já encaminhamos a dissociação com os assalariados e assalariadas rurais e, agora, precisamos decidir qual agricultura familiar vamos representar. Precisamos pensar a agricultura familiar como um todo, inclusive o seu modo de produção”, convidou Aristides.

A secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, também está com grandes expectativas para essa semana. “Passamos nas cinco regiões. Foi um momento rico para nós da Diretoria da CONTAG, inclusive de aprendizado com a diversidade de pensamentos no nosso País. Com certeza saímos mais fortalecidos e temos um grande desafio para esses quatro dias”, ressaltou Mazé.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Após a abertura política, foi realizada uma mesa de debate com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), que falou dos trabalhos da CPI da Reforma da Previdência Social e de outros retrocessos que impactam diretamente a população brasileira.

“Vivemos o pior momento em matéria dos três Poderes no Brasil. Esse governo vem entregando a Amazônia, atingindo terras dos índios, quilombolas e da agricultura familiar. A Reforma Trabalhista foi financiada pela Fiesp e apresenta gravidade em vários pontos. Um deles é a mulher grávida poder trabalhar em área insalubre. Quem tem aposentadoria especial não terá mais direito. Temos o negociado sobre o legislado, ou seja, o trabalhador vai se submeter à vontade do empregador. Teremos a jornada intermitente. O empregador só vai pagar salário por hora. Tudo isso vai repercutir na previdência”, explicou o senador.

Paim denunciou que o Senado Federal “abriu mão de legislar e carimba tudo o que a Câmara faz e aprova. Na verdade, aprovaram um estatuto do empregador. Vou continuar na luta para contrapor. Montamos com uma subcomissão na Comissão de Direitos Humanos para discutir o Estatuto do Mundo do Trabalho. Sou o relator do estatuto do mundo do trabalho. Mas queremos que só seja votado pelo novo Congresso e novo presidente da República que será eleito em 2018. Tenho esperança que vamos eleger um Congresso melhor que esse, pois pior é praticamente impossível”.

Sobre a Reforma da Previdência, Paim disse que ainda não foi colocada em votação na Câmara e no Senador porque o governo e sua base aliada não têm votos suficientes. “Quanto mais denúncias aparecem, mais o governo vai perdendo força. Além disso, a proposta da Reforma da Previdência apresentada pelo governo é uma loucura. E é por isso que já recuaram em parte”. O senador aproveitou para reforçar que a Previdência Social é superavitária e não deficitária, como tentam passar para a sociedade. “O desvio de dinheiro da Previdência é grande. Se não fosse o desvio, Refis e sonegações, por exemplo, teríamos um superávit de R$ 3 trilhões. A CPI mostrará ao Brasil que: melhore a gestão, acabe com a sonegação e o desvio, dê estrutura aos profissionais da Receita Federal para cobrar. Assim, nossa Previdência será superavitária por décadas, décadas e décadas. Tirem as garras da previdência!”, destacou Paulo Paim.

A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, e sua assessoria, contribuíram com o debate apresentando as propostas do movimento sindical do campo. “Os avanços que já tivemos a partir dessa luta contra a Reforma da Previdência se deram devido a grande participação e mobilização do nosso movimento, com as nossas audiências públicas e diálogo com prefeitos e vereadores, e outras ações que realizamos em conjunto. Essa proposta da reforma da previdência impacta diretamente da vida dos agricultores e agricultoras familiares e dos assalariados e assalariadas rurais. Temos que combate-la porque ela retira direitos”, avaliou Edjane.

Edjane também socializou a CARTA ABERTA AO PARLAMENTO FEDERAL BRASILEIROassinada pela CONTAG e CONTAR sobre os impactos da Reforma da Previdência Social na vida dos(as) agricultores(as) familiares e assalariados(as) rurais e na economia dos municípios. A dirigente convocou que todos e todas intensifiquem as mobilizações e a articulação junto ao Parlamento para fortalecer a resistência e o combate a esse desmonte da Previdência Social e a retirada de direitos.

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

O Seminário Nacional tem como um de seus principais objetivos debater e aprovar a Resolução sobre Conceito de Agricultura Familiar para Representação pelo Sistema Confederativo CONTAG. Serão colocadas em votação outras resoluções: Fundo de Amparo Social, Paridade e Cota Mínima de Mulheres, e Cota Mínima de Juventude.

A programação também contará com uma análise de conjuntura com as centrais sindicais CUT e CTB; assinatura de parceria institucional entre a CONTAG e o IBGE de caracterização da agricultura familiar; debate sobre o orçamento das políticas públicas para a Agricultura Familiar; Reforma Política; entre outros temas de interesse dos agricultores e agricultoras familiares.

Na próxima quinta-feira (21), paralelo ao seminário, está programado um café da manhã na CONTAG com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar para tratar do orçamento das políticas públicas para o setor.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Mais de 95% do melão exportado pelo Brasil é produzido no RN

O crescimento das exportações de melão ultrapassaram a barreira dos 200% no Rio Grande do Norte, entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2016. Com o resultado e a queda de produção dos concorrentes diretos, o estado também se tornou responsável por 95,9% de toda a venda da fruta para o mercado externo.

Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Ao longo do ano passado, o estado já liderava o setor, mas era responsável por cerca de 50% das exportações das frutas frescas para fora do país, com US$ 75,3 milhões comercializados. O vizinho Ceará contava com outros 47% do mercado, com vendas de US$ 70,8 milhões.

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UFERSA ESTÁ COM VESTIBULAR ABERTO PARA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

Licenciatura em Educação do Campo.

Trata-se de uma grande brecha na universidade que os movimentos sociais camponeses conquistaram com muita luta. É um curso para formar sujeitos do campo como professores para atuarem em suas comunidades.

Esse curso tá com vestibular aberto na Ufersa Mossoró RN até o dia 25 de setembro. São 30 vagas exclusivas para quem comprovar vínculo com o campo ou comunidades tradicionais, o que faz muito possível que pessoas das comunidades por onde passamos consigam entrar a despeito de toda exclusão educacional que tenham vivido. Fora isso o curso tem toda uma organização própria (chamada alternância).

Pouca gente tenta esse vestibular especial pq nem fica sabendo ou nem cogita que tenha condições de entrar em uma Universidade Federal, mas esse curso é justamente uma conquista popular pensada para os povos do campo...

Aqui tem o edital e as informações para inscrição:https://cpps.ufersa.edu.br/ledoc-3/
fonte do blog de nossa terra

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

UFERSA ESTÁ COM VESTIBULAR ABERTO PARA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

Licenciatura em Educação do Campo.

FETARN REALIZA CONSELHO DELIBERATIVO E SINDICATOS APROVAM ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E REGIMENTO PARA O 10º CONGRESSO

Neste Semana a FETARN, realizou em sua sede própria, em NATAL/RN, com a presença de centenas de lideranças sindicais e de autoridades importantes da classe trabalhadora rural, com foco exclusive no recentemente fundador da FETRAERN, o senhor SALDANHA que tambem é presidente do STTR de Barauna e atual 2º tesoureiro da FETARN.

No inicio do evento, a diretoria da FETARN, através do seu presidente MANOEL CÂNDIDO, e sua assessoria apresentou e homenageou na abertura do evento, uma GRANDE HOMENAGEM AO COMPANHEIRO DE LUTA QUE FALECEU A ALGUNS MESES, JOSE FERREIRA DE LIMA, onde ao final todos ficaram de PÉ e gritaram o nome dele, mostrando que todos tem ele como exemple de lutador e defensor dos agricultores e agricultoras familiares.

Os temos que foi discutido durante o evento, foi: DAPs, IDIARN, INSS DIGITAL, PREVISÃO ORÇAMENTARIA DA FETARN, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E REGIMENTO DO 10º CONGRESSO DA FETARN, mais teve tambem outros assuntos de interesse da categoria.

No decorrer do evento, ouve bastantes debates, referente aos assuntos em pauta, mais que todos chegaram ao grande objetivo final que era a aprovações das deliberações.

Nas discussões dos assuntos em pauta, teve algumas lideranças sindicais que se destacou como foi a VEREADORA GRAÇA de BARAÚNA, que falou que sempre vai lutar pelos seus agricultores em seu município, onde tem um grande líder ao seu lado, que o companheiro SALDANHA, e tambem JOCELINO DO STTR DE JANDAIRA, e entre outros.