CONTAG, federações e sindicatos aprofundam debate sobre conceito de agricultura familiar
Aprofundar a discussão sobre o conceito da agricultura familiar que o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais vai representar daqui por diante, em um contexto de mudanças demográficas, sociais políticas e econômicas no campo, floresta e águas do Brasil: esse é o principal objetivo dos cinco Seminários Regionais sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar que serão realizados até agosto deste ano.
Após as discussões, o tema será levado ao Seminário Nacional, previsto para acontecer em setembro, onde o conceito será então definido para orientar a prática e a ação político-sindical, de acordo com uma proposta consensual amplamente debatida. Os seminários regionais são o cumprimento de uma das deliberações do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), realizado em março, que é a definição do conceito de agricultura familiar.
O primeiro seminário, da região Sudeste, começa hoje (18) e segue até quinta-feira (20) em Belo Horizonte (MG), contando com a participação de toda a diretoria da CONTAG, assim como de representantes das federações dos quatro estados da região e também de sindicatos e polos de cada estado, para garantir que a base do MSTTR contribua para o debate sobre os critérios para a definição da agricultura familiar. As delegações dos estados deverão respeitar a paridade e também cumprir a cota de 20% de jovens, garantindo a diversidade e a pluralidade de pontos de vistas de gênero e geração.
Para cada seminário regional serão convidados especialistas de várias áreas - como pesquisadores e acadêmicos, profissionais de assistência técnica e extensão rural, por exemplo - para que possam contribuir para a discussão sobre os atuais cenários da agricultura familiar, as perspectivas e os desafios. Serão discutidas questões sobre quem são os sujeitos do campo e qual o papel da agricultura familiar no desenvolvimento rural de nosso país, sempre considerando a realidade de cada região.
Conjuntura político-econômica e estratégias de ação
A recente aprovação da reforma trabalhista e a tramitação no Congresso nacional da proposta de desmonte da Previdência Social estarão presentes no momento de contextualização política sindical, assim como leis e projetos de leis relacionados à estrutura e organização sindical e a regularização fundiária. Os impactos e consequências das mudanças legislativas serão fundamentais para aprofundar as discussões realizadas no 12º CNTTR, como a atualização do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável, a consolidação da paridade e da cota de juventude e outros temas relacionados à formação e organização sindical.
Dessa forma, a diretoria e assessoria da CONTAG apresentarão os temas e ações definidos durante o Planejamento Estratégico da CONTAG ao longo dos meses de junho e julho, para ouvir sugestões das federações e sindicatos e garantir que haja diálogo entre o planejamento da confederação e os planejamentos das federações.
“Todo o conteúdo que foi acumulado até agora, desde os encontros realizados nos últimos dois anos, as plenárias estaduais e o próprio 12º Congresso da CONTAG, serão fundamentais para essa discussão tão ampla que é a definição do conceito de agricultura familiar, considerando vários critérios – tamanho da terra, limite de renda, contratação de mão de obra, entre outros. É muito importante garantir a participação da base e ter a oportunidade de ouvir o que têm a dizer”, afirma o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
Calendário dos Seminários
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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