MSTTR em marcha para enfrentar a Reforma da Previdência Social

MSTTR em marcha para enfrentar a Reforma da Previdência Social

Desde que o governo federal anunciou a possibilidade de realizar uma Reforma da Previdência Social que apresenta elementos de restrições e até mesmo de eliminação de direitos duramente conquistados, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) se mobiliza para discutir profundamente a questão e compreender as ameaças e os pontos que o governo pretende modificar na legislação.

A CONTAG já se posicionou totalmente contrária a qualquer perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Em suas atividades nacionais como o Coletivo de Políticas Sociais, a reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG e também no Seminário de Previdência Social realizado na Câmara dos Deputados no dia 15 de março, foram retirados encaminhamentos para que as Federações realizem atividades nos estados para aumentar entre os(as) trabalhadores(as) a compreensão sobre a Reforma da Previdência e de que maneira os direitos dos trabalhadores(as) estão ameaçados.
Encontros estaduais para ampliar compreensão da base



Assim como FETAGS de vários estados já estão fazendo, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (FETAG-AL) realizou ontem (19) um seminário para ampliar entre a base a motivação para fazer o enfrentamento a possíveis mudanças na Previdência Social, apresentando dados e argumentos para fortalecer o diálogo e a luta, quando necessária. “Sentimos claramente que é unanimidade no MSTTR não aceitar abrir mão dessas conquistas. A partir daí, a gente trabalha para que os dirigentes sindicais possam se empoderar de ações e dados para que, em seus programas de rádio, nas suas reuniões, nas suas assembleias colocar para os trabalhadores possam se conscientizar para no momento em que o MSTTR precisar ir para as ruas e fazer suas ações de pressão e mobilização, os trabalhadores estejam junto com o MSTTR”, explica o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.

José Wilson destaca ainda que, neste momento delicado da conjuntura política em que há uma afronta á democracia que coloca em risco o Estado Democrático de Direito, está se fortalecendo a compreensão entre os trabalhadores(as) da importância da ocupação dos espaços de representação do povo - Câmaras de Vereadores, Câmaras Legislativas e Congresso Nacional – por pessoas comprometidas com os interesses da classe trabalhadora. “Isso fica muito claro e evidente essa disposição das pessoas fazer essa discussão e assumir esse compromisso pensando nos processos futuros. Há uma disposição de preparar os quadros para enfrentar esse desafio”, aponta o dirigente.

É preciso aumentar a pressão junto aos parlamentares e aos gestores públicos

Entre os encaminhamentos das atividades nacionais, representantes do MSTTR nos estados estãopedindo audiências com deputados e senadores de seus estados para afirmar que não aceitam mudanças que prejudiquem os direitos dos trabalhadores na Previdência Social. “Além disso, o MSTTR está conversando com prefeitos, vereadores e com as organizações sociais, igrejas e outras organizações locais para ampliar a base de apoio para a defesa desses direitos”, afirma José Wilson.

Em 71% dos municípios brasileiros, os recursos provenientes da Previdência Social representam mais do que o dinheiro repassado por meio doFundo de Participação dos Municípios(FPM). Restringir os direitos previdenciários significa mexer na economia dos municípios, com o comércio, com a vida das pessoas. É preciso mostrar aos gestores municipais e para os vereadores que, se a Previdência Social se desarticular, isso implica em menos condições de continuar no campo o que vai, consequentemente, acelerar o processo de emigração do campo para a cidade, o que criaria um transtorno social e uma exigência maior dos gestores públicos para garantir infraestrutura básica para essas famílias no meio urbano: energia, esgoto, calçamento, entre outras”, aponta o secretário de Políticas Sociais da CONTAG.

As ameaças da atual conjuntura política

Para José Wilson Gonçalves, na atual conjuntura política - com o setor mais conservador da política comandado pelo PMDB, pelo PSDB e pelo DEM, que arquitetaram uma afronta à Constituição Federal - uma Reforma da Previdência Social será realizada rapidamente. “Mas a diferença é que, no atual governo, há uma abertura muito grande para dialogar sobre o tema. Numa eventual conjuntura em que outro segmento político venha a assumir o comando do País, esse diálogo se tornará bem mais difícil. E, sobretudo, com a pressão do capital, empregadores coordenados pela Fiesp, ficará muito difícil manter os direitos conquistados até aqui”, completa o dirigente.