terça-feira, 29 de setembro de 2015

Fetarn realiza Curso Estadual de Formação de Assalariados e Assalariadas Rurais


De hoje (29) a quinta (2), a Federação dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, em parceria com a CONTAG, está realizando no Centro de Treinamento João Paulo II, em Ponta Negra, o Curso Estadual de Formação de Assalariados e Assalariadas Rurais.

O evento que reúne empregados rurais e dirigentes dos sindicatos tem como objetivo debater e planejar ações voltadas para a categoria, com foco na legislação e nas práticas trabalhistas.
fonte do blog da fetarn

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

CONTAG dialoga sobre os desafios da agricultura familiar com secretário executivo do Condraf


O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf) tem como principais objetivos contribuir para a superação da pobreza por meio da geração de emprego e renda, contribuir para a redução das desigualdades de renda, gênero, geração e etnia, colaborar para a diversificação das atividades econômicas e sua articulação dentro e fora de territórios rurais, propiciar a adoção de instrumentos de participação e controle social nas fases de planejamento e execução de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.

Atualmente, o conselho é composto por 38 integrantes - 19 representantes de órgãos de governo e ou outro 19 são representantes de organizações ou entidades da sociedade civil, com atuação no desenvolvimento rural sustentável, na agricultura familiar e reforma agrária. A CONTAG faz parte do Condraf e participa ativamente de suas atividades.

Na manhã de hoje (28), integrantes da diretoria da CONTAG reuniram-se com o secretário-executivo do Condraf, Rodrigo Amaral, para discutir os desafios do conselho no que diz respeito a agricultura familiar nos próximos períodos e para dialogar sobre a reestruturação do Condraf, compreendendo-o como um espaço histórico e importante para o debate e construção de políticas públicas para o setor agrícola e agrária de todo o país.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

RN: PREVISÃO É DE SECA PARA 2016


As projeções para as chuvas de 2016 no semiárido nordestino não são animadoras. A provável consolidação do fenômeno El Niño, aquecimento das águas do Oceano Pacífico equatorial que dificulta a formação de nuvens, deve resultar em mais um ano de precipitações “abaixo do normal”. A projeção é da Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme), instituição que norteia as discussões sobre clima no Nordeste. Segundo o presidente da Funceme, Eduardo Martins, “as projeções indicam uma probabilidade de cerca de 85% de que a condição e El Niño permaneça até o fim deste ano e início do próximo ano.”
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fonte do blog de venha ver

Nivaldo Gomes escuta reivindicações e discute ações de combate a seca, no Riacho do Prato em Angicos.



O vereador Nivaldo Nicério Gomes [PV] aproveitou o final de semana para visitar alguns agricultores rurais na comunidade rural do Riacho do Prato, em Angicos.

Na ocasião, o parlamentar ouviu os moradores da referida comunidade e discutiu ações de combate a estiagem. Nivaldo explicou aos agricultores, que um robusto Projeto Hídrico vem sendo executado desde o ano passado.

Projeto em questão oferece saídas alternativas de enfrentamento à dura seca que castiga o tão sofrido agricultor rural. A iniciativa é do Vice-prefeito de Angicos, Deusdete Gomes [PTB] e seu irmão, o vereador Nivaldo Gomes [PV].

“a finalidade deste conjunto de ações, é, diminuir os efeitos da seca prolongada e, amenizar o sofrimento do homem do Campo, haja vista que, baixo tem sido incentivo do Poder Público, junto ao agricultor rural”, explica Nivaldo.

Morando há mais de 30 anos na localidade, seu José Rodrigues do Nascido Filho, (Seu Zé Caldeirão) de 62 anos, morador da Fazenda ‘Morada de Santana’, agradeceu a atenção do Vereador e Classificou o projeto como sendo de grande valia para o produtor rural.

Além disso, o agricultor reportou-se sobre as dificuldades enfrentadas pelos produtores em conseguir granjear ações, mesmo que concisas, junto ao Poder Público Municipal.

Outra visita efetuada pelo Vereador na mesma comunidade foi na residência de seu Dorval. Bem recepcionado, Nivaldo teve a oportunidade de conversar sobre a mesma temática anteriormente debatida.

Lá, o Vereador foi convidado para almoçar juntamente com familiares e amigos de seu Dorval. Ladeado A feijoada e o bom churrasco regrado.

Projeto Hídrico:
A priori, o projeto envolve máquinas de pequeno, médio e grande porte e, reparam, aprofundam e escavam açudes e barreiros, na intenção de comportar maior volume de água possível em seus reservatórios, amenizando e muito os efeitos da estiagem, caso perdure. Ao todo, mais de 30 barreiros já receberam a assistência devida intermediada pelo Vice-prefeito e o Vereador neste projeto.
fonte do blog de angicos noticias

IDEMA atende pedido de vereadora e disponibilizará técnico para ministrar orientações sobre o CAR.


A Vereadora Nataly Felipe [PTB], anunciou com satisfação e alegria na noite desta última sexta, 25, durante sessão plenária, que recebeu resposta positiva do Sr. Rondinelle Silva Oliveira, Diretor Geral do IDEMA [Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente] sobre a disponibilização de um técnico do IDEMA para que seja realizado treinamento com os funcionários da Casa Legislativa referente ao Cadastro Ambiental Rural [CAR].

A direção do IDEMA respondeu o ofício encaminhado pela Câmara Municipal a órgão de meio ambiente. O Eng. Marlon Campos virá ao município de Angicos para ministrar orientações aos servidores da Câmara para que seja feito o CAR.

O Cadastro Ambiental Rural, que é o Registro Eletrônico Obrigatório para todos os imóveis rurais, tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação de áreas de preservação ambiental, das áreas de reserva legal, das florestas, dos remanescentes de vegetação nativa, das áreas de uso restrito e, das consolidadas das propriedades e posse rurais de todo o país, que se constituem em base de base estratégica para o combate e monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil.

A presidente do Legislativo enumerou os benefícios destinados ao homem do campo mediante o cadastro. Possibilitará:

Regularização das APPs [Áreas de Preservação Permanente];
Suspensão de sanções;
Obtenção de créditos;
Contratação de serviço agrícola;
Isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos;
Linhas de financiamento, entre outros benefícios;

A Vereadora Ptbista reforçou que a Câmara fornecerá toda infraestrutura necessária para ministração das orientações por parte do técnico do órgão. Ela disse ainda que a vinda do técnico, esta previsto para o dia 1º de outubro, e, após o processo de capacitação, o Poder Legislativo irá informar os veículos de comunicação em massa para informar ao homem do campo sobre a abertura da etapa de cadastramento.
fonte do blog de angicos noticias

RN receberá águas do São Francisco no fim de 2016, garante ministro



As obras de transposição do Rio São Francisco terão celeridade para que as águas cheguem antecipadamente no Rio Grande do Norte. Essa foi a garantia do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi durante a audiência RN pela Transposição nesta segunda-feira (28) na Assembleia. De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba. A reivindicação foi feita pelos deputados estaduais e pessoalmente pelo governador Robinson Faria (PSD).

“Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou o ministro.

O outro trecho da transposição no RN, chamado Eixo Norte da transposição, via sistema Ramal Apodi, também foi citado pelo ministro como uma prioridade.  Occhi afirmou que a licitação já está sendo elaborada, a fim de que no início de 2016 esteja concluída.

Além das obras de transposição, o ministro garantiu que o ano de 2015, em relação aos anteriores, será o de maior aporte de recursos federais transferidos para o Estado.

Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.

Durante a sua apresentação dos dados relativos ao andamento das obras do Ministério da Integração no RN, Gilberto Occhi também garantiu que não faltará verba federal para a conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, um pleito do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).

Ft.Eduardo Maia e João Gilberto
fonte do blog de carlos costa

Sudene: Autarquia aprova liberação superior a R$ 210 milhões para projetos financiados pelo FDNE


Foto: Assessoria/Sudene
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou a liberação superior a R$ 210 milhões para projetos financiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Do montante aprovado, aponta informação veiculada pelo site da Sudene, R$ 102 milhões serão destinados à Fiat Chrysler do Brasil Ltda., valor a ser aplicado no Polo Automotivo Jeep, em Goiana (PE).
O investimento total do empreendimento está estimado em R$ 10,4 bilhões, enquanto a participação do Fundo, administrado pela Sudene, é de R$ 1,9 bilhão.
Sem levar em consideração a quantia aprovada quarta-feira última (23), já foi liberado o aporte de R$ 1,4 bilhão pela autarquia.
A previsão é de que o restante do financiamento seja repassado ainda em 2015.
O empreendimento, que foi inaugurado em abril deste ano, ocupa um terreno de 14 milhões de metros quadrados e abriga uma fábrica, parque de fornecedores (supplier park), centros de pesquisa, desenvolvimento e treinamento, além de campo de testes e provas.
A diretoria colegiada da Sudene aprovou, ainda, a liberação de R$ 108,5 milhões para a empresa Odebrecht Ambiental, que está à frente da implantação de um sistema de esgotamento sanitário em 15 municípios pernambucanos (Goiana e outros 14 municípios da região metropolitana do Recife).
O valor total do projeto fica em torno de R$ 960 milhões, o qual conta com uma participação do FDNE de R$ 415 milhões, dos quais R$ 70 milhões já foram liberados.
fonte do blog de pauta aberta

Recursos: Fundação Banco do Brasil aumenta orçamento para a juventude rural em 60%


Foto: Reprodução
A Fundação Banco do Brasil (FBB), em parceira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), direciona mais R$ 3 milhões para o investimento social em projetos que estimulem o protagonismo da juventude rural, o fortalecimento de práticas sustentáveis e de cultivo agroecológico e da agrobiodiversidade.
A informação é dada pela assessoria de comunicação social da FBB, na capital federal.
Em abril a FBB lançou edital público para selecionar projetos entre R$ 70 mil e R$ 200 mil com a finalidade de fortalecer a produção, o beneficiamento ou a comercialização de produtos extrativistas, agrícolas e não agrícolas; o turismo rural; e, a prestação de serviços.
A expectativa era receber cerca de 100 inscrições para o edital e atender mais de 30 projetos. Porém a participação foi muito superior ao previsto.
Participaram do edital público cooperativas ou associações com mais de dois anos de existência, formadas por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais; silvicultores; extrativistas artesanais; aquicultores; pescadores artesanais; povos indígenas; e, comunidades quilombolas localizadas no campo.
O prazo máximo para execução dos projetos será de 18 meses.
Entre os itens e atividades que receberão os recursos do edital estão máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; equipamentos de informática, comunicação e software; caminhões e veículos utilitários novos; implantação de lavoura permanente em área coletiva; construção e reparo de imóveis; e, capacitação e serviços técnicos, de beneficiamento e de comercialização relacionados à atividade produtiva.
fonte do blog de pauta aberta

sábado, 26 de setembro de 2015

Servidores do INSS aceitam proposta e encerram greve de 78 dias



Terminou a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles voltam ao trabalho na próxima segunda-feira (28). Ainda vai ser definido – com o governo e com os grevistas – se haverá plantão para repor o tempo parado. A categoria foi convencida pela proposta de aumento salarial, apresentada pelo governo, de 10,8%, parcelado em duas vez.
fonte do blog de robson cabugi

Governador garante repasse para programa de cisternas no Rio Grande do Norte‏

Foto: Divulgação
O governador Robinson Faria recebeu um grupo formado por instituições do campo, liderado pela Articulação do Semiárido (ASA), para discutir a continuidade da execução do programa de cisternas, voltado para famílias situadas em regiões com desabastecimento de água e que enfrentam os efeitos da pior seca dos últimos 60 anos no estado.
A reunião da tarde desta quarta-feira (23) teve a participação ainda de membros do Serviço de Apoio a Projetos Alternativos (Seapac), Terra Verde, Diaconia, Chapéu de Couro e Techne.  O governador garantiu agilidade no repasse para que o programa seja continuado no estado em cumprimento ao convênio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). A reunião contou ainda com o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, e do diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do RN, Josivan Cardoso.
Outro anúncio na reunião é que um técnico do MDS já foi designado para fazer a capacitação técnica dos fiscais da Sethas que acompanharão a execução dos 40% restantes das 3.357 cisternas contempladas no programa.
O governador Robinson Faria reafirmou que o programa continuará a ser executado em todo o estado, garantindo água para a população. “Nós estamos passando por um período muito complicado de seca, mas não podemos parar programas essenciais como esse, que chegam na ponta e atendem pessoas nos lugares mais remotos do estado. Vamos acompanhar de perto a execução das cisternas para universalizar a água”.
O chefe do Executivo Estadual lembrou ainda que uma sugestão dada a presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante a entrega da primeira Estação de Bombeamento do eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, em agosto deste ano, teve boa receptividade por parte dos gestores federais. Trata-se de um canal de 6 km que possibilitará a antecipação em dois anos da chegada das águas do Rio São Francisco ao RN que vai sair da barragem de Caiçara, no município de São José de Piranhas (PB), até o leito do rio Piranha-Açu, já no Rio Grande do Norte.
Dom Jaime Vieira Rocha, representante da ASA, pediu que governo e instituições continuem trabalhando em consonância. “Temos muita esperança que a seca no nosso estado vai ser superada com programas como esse das cisternas. Estamos trabalhando com agilidade para solucionar o mais rápido possível os problemas pendentes”, encerrou.
fonte do blog de nossa terra

Contag: Entidade se prepara para realizar sua 4ª PNTTR na capital federal


Foto: Assessoria/Contag
A Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag) realiza nos dias 11, 12 e 13 de novembro, sua 4ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PNTTR), no Centro de Estudos Sindical Rural (Cesir), em Brasília.
A notícia é publicada por intermédio do portal oficial da Confederação.
Este será um momento onde os delegados e delegadas retirados a partir das Plenárias Estaduais e Regionais, devem parar por três dias em Brasília para analisar as modificações ocorridas na conjuntura nacional e na situação de vida da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, tendo como ponto de orientação as deliberações do 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR), realizado de 04 a 08 de março de 2013, na capital federal.
Os delegados da 4ª PNTTR, ainda devem avaliar o cumprimento das resoluções do 11º CNTTR e deliberar sobre o plano de ação da Contag até o 12º CNTTR. 
Até agora, já foram retirados delegados dos estados de AL, CE, SE, PI, BA, MA, RO, PA, AM, AP, MG, ES e RS.
Ainda devem retirar seus delegados PE, RN, PB, TO, RR, MS, GO, DF, SP, RJ, PR e SC.
A previsão é que até o final de outubro, a Contag já tenha o conhecimento de todos os delegados da 4ª PNTTR.
fonte do blog de pauta aberta

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

PLANO SAFRA SOBRE LINHAS DE CREDITOS RURAIS FOI DEBATIDO NOS TERRITORIOS SERTAO CENTRAL E MATO GRANDE

O MDA/RN, juntamente com SEAF apresentou nesta quinta feira, varias linhas de creditos e varias informações dentro do lançamento do PLANO SAFRA, novas medidas de apoio a agricultura familiar.
O evento contou com a participação do DELEGADO DO MDA/RN, DARIO ANDRADE, e tambem o representante da SEAF BRASILIA - JOSE HENRIQUE e tambem o representante dos BANCOS.

REPRESENTANTE DA SEAF - JOSE HENRIQUE

PUBLICO PRESENTE

DARIO ANDRADE - DELEGADO DO MDA/RN

REPRESENTANTES DO TERRITORIO SERTAO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE

TERRITORIO SERTAO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE REALIZA SUA 1ª CONFERENCIA TERRITORIAL DE MULHERES

Nesta terça feira, o TERRITORIO SERTÃO CENTRAL CAGUGI E LITORAL NORTE, realizou sua 1ª CONFERENCIA TERRITORIAL. 
O evento foi realizado na UFERSA ANGICOS, e contou com a participação de varias mulheres dos muncipios que compoe o territorio, e contou com o apoio dos NEDETs, e tambem da secretaria de mulheres do ESTADO, inclusive com a secretaria de mulheres do RN - TEREZA.
O debate foi bastante produtivo onde discutiu propostas para que as mulheres do campo e da cidade tenham seu direito recebido.
Ao final foi eleito as representantes delegadas dos municipios para a conferencia estadual, em NATAL/RN.

mesa de abertura

ASSESSORA DO TERRITORIO - MONICA CRUZ

APRESENTAÇÃO CULTURAL
CORAL DO CRAS DE ANGICOS


PUBLICO PRESENTE

PREFEITO DE ANGICOS - JUNIOR BATISTA
FALA DO APOIO AS MULHERES 

DELEGADAS E FOTO OFICIAL DE TODOS

FETARN REALIZA CONSELHO DELIBERATIVO E SINDICATOS APROVAM PARIDADE

SINDICALISTAS PRESENTE NO CONSELHO

MESA DE ABERTURA

AS MARGARIDAS 

DEP. MINEIRO 



SECRETARIO DO SEARA - RAIMUNDO COSTA

PRESIDENTA DA CUT/RN

ASSESSOR JURIDICO DA FETARN - MARCOS GEORGE

APROVAÇÃO DA PARIDADE

ARTESANATO

INSTANTE DA FORMAÇAO E ORGANIZAÇAO SINDICAL

PRESIDENTE DA FETARN - MANOEL CANDIDO

SECRETARIO DA EMATER -  CESAR

DEBATE SOBRE O NOVO PROGRAMA DO LEITE
REPRESENTANTE DO STTR DE CURRAIS NOVOS - CHAGAS DE CRISTO

SECRETARIO GERAL - FRANCISCO DE ASSIS

CONTADOR DA FETARN - APRESENTA A PREVISÃO ORGAMENTARIA

PRESIDENTE DO STTR DE SAO JOAO DO SABUGI - JOSEILSON
APRESENTA MOÇÃO SOBRE O INSS

DEBATENDO SINDICALISMO
ROSANEA E SALDANHA

ASSESSOR DA FETARN - JOSERALDO
FALA SOBRE O CAR E SUA IMPORTANCIA PARA O MOVIMENTO SINDICAL
Com a participação de aproximadamente 100 dirigentes sindicais filiados a Fetarn e de diversas autoridades, entre elas, o secretário de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, Raimundo Costa; o deputado Fernando Mineiro, Olavo Ataíde (representando a senadora Fátima Bezerra), a Coordenadora da Regional Nordeste da Contag, Joana Almeida, a presidente da CUT no RN, Eliane Bandeira e o assessor direto da Secretaria Geral da Presidência da República, José Claudionor, teve início na manhã desta terça-feira (22), no auditório da Federação, na Cidade Alta, o Conselho Deliberativo da entidade.  
Durante a abertura política do evento, o deputado Fernando Mineiro, ressaltou a importância do decreto governamental que determina que 50% do fornecimento do Programa do Leite sejam provenientes da agricultura familiar. Por fim, elogiou a atuação da Fetarn, na pessoa de Antônia Dantas, secretária de mulheres da entidade, na Marcha das Margaridas, maior evento de luta feminina e feminista da América Latina.
Já o secretário de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, Raimundo Costa, reafirmou o compromisso do governo estadual com o homem e a mulher do campo. “O Decreto relativo ao Programa do Leite reafirma o compromisso do governo com a agricultura familiar e com as reivindicações feitas pela Fetarn no Grito da Terra”.
Após a abertura oficial do evento, o assessor jurídico da Fetarn, Marcos George fez uma explanação sobre a ratificação das alterações estatutárias da federação. “Para se adequar ao novo momento político e jurídico, a entidade que há mais de 50 anos luta pelos direitos do homem e da mulher do campo está mudando sua nomenclatura, passando a se chamar Federação dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte”, explicou.
Durante o período da tarde, a assessoria do Governo Estadual fez uma apresentação sobre o Decreto 25.447, que regulamenta o Programa do Leite no Rio Grande do Norte, seguida de encaminhamentos sobre a continuidade das negociações da pauta do Grito da Terra Estadual, em especial das questões emergenciais de enfrentamento a seca e de convivência com o semiárido.
Finalizando a programação do primeiro dia do evento, ocorreu um debate sobre a alteração do estatuto da entidade com o objetivo de garantir a paridade de no mínimo 50% dos cargos administrativos ocupados por mulheres e de 30% da renovação dos cargos efetivos.
“O primeiro dia do evento foi bastante proveitoso. No segundo dia foi dado continuidade a pauta, inclusive com a escolha dos 16 delegados e delegadas que irão representar a federação na 4ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Brasília”, afirmou o presidente da Fetarn, Manoel Cândido da Costa.
Também na quarta ouve a discussão do “Plano Sustentar” através do Sistema Informatizado de Gestão Administrativa e Financeira da Contag; apresentação, deliberação e votação da previsão orçamentária da Fetarn para 2016, Tambem foi debatida a proposta de ação coletiva para trabalhar anulidade dos empréstimos consignados dos pensionistas, aposentados e aposentadas rurais. 
fonte do blog de jocelino dantas