Semiárido potiguar deve ter volume de chuva na média a acima da média, em 2019

Semiárido potiguar deve ter volume de chuva na média a acima da média, em 2019

Os meses de fevereiro, março e abril, devem ter volume de chuva com valores na média a acima da média para o trimestre, que é o período mais chuvoso no semiárido potiguar. A conclusão foi divulgada no fim da manhã de hoje, durante o encerramento da Reunião Climática, realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em Fortaleza/CE.
Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe), passaram dois dias reunidos discutindo as condições oceânicas e atmosféricas para os próximos meses e fazendo a análise dos parâmetros
meteorológicos, para fazer a previsão climática do próximo trimestre.
De acordo com Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior indicam que o prognóstico climático para o período de fevereiro, março e abril de 2019 no Rio Grande do Norte é de *c**huvas de Normal a Acima do Normal
As últimas análises mostram que no Oceano Pacífico equatorial, o Fenômeno El Niño continua atuando, mas com intensidade fraca e ocupando a faixa equatorial desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses. Já o Oceano
Atlântico vem apresentando aquecimento na faixa equatorial, desde o litoral do Nordeste Brasileiro até a costa do Continente Africano, resfriamento nas águas superficial no setor norte e aquecimento no setor sul. Essa mudança termodinâmica no comportamento do Oceano Atlântico favoreceu o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) principal sistema
meteorológico causador das chuvas no Norte do Nordeste no período de fevereiro a maio), para posições mais ao sul da Linha do Equador, o que já tem contribuído para a ocorrência de chuvas sobre a Região Nordeste durante janeiro de 2019.
Situação bem clara aqui no Rio Grande do Norte, onde o monitoramento de chuvas realizado diariamente pela Emparn, já mostra que neste mês de janeiro, até hoje (18/01) já são 71 municípios com o volume acumulado que fica na média a acima da média para o mês. Lembrando que o mês de dezembro de 2018, foi o mais chuvoso dos últimos anos, e ano de 2018
foi também foi o mais chuvoso dos últimos sete anos, quando tivemos 6 anos seguidos de seca.
A próxima Reinião Climática vai ser realizada no Rio Grande do Norte, na segunda quinzena de fevereiro de 2019.
fonte do blog de nossa terra

RN recebe projetos de reuso da água para a agricultura

RN recebe projetos de reuso da água para a agricultura

A Agência Nacional de Águas (ANA) está desenvolvendo no Rio Grande do Norte e na Paraíba o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Piancó-Piranhas-Açu, que traz, entre as ações prioritárias, quatro projetos de reuso de água, que estão saindo do papel com recursos e atuação da agência.



Entre as ações previstas, já estão em andamento quatro projetos de reúso de água para fins agrícolas, sendo três no Rio Grande do Norte (Jucurutu, São Fernando e Serra Negra) e um na Paraíba (Itaporanga). O plano do Piancó Piranhas-Açu foi concluído pela ANA em 2016, trazendo o planejamento da gestão hídrica para a bacia e ações a serem implantadas em vinte anos, para garantir água às populações da região. 

CCIR - CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL

CCIR - CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural.

O certificado contém informações sobre o titular, a área, a localização, a exploração e a classificação fundiária do imóvel rural. Os dados são declaratórios e exclusivamente cadastrais, não legitimando direito de domínio ou posse.

O CCIR é indispensável para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. É essencial também para a concessão de crédito agrícola pois é exigido por bancos e agentes financeiros.

Para emitir o CCIR é necessário que o imóvel rural já esteja regularmente cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

A emissão do certificado é realizada via internet e o interessado também pode procurar uma unidade de atendimento da rede Incra.

EMISSÃO PELA INTERNET

Ao acessar via internet, você deve informar o código do imóvel rural, o CPF ou CNPJ do titular, o estado e o município de localização da área.

Em seguida será gerado (pelo sistema) um arquivo no formato PDF para impressão do CCIR em folha de papel branca. Se o sistema bloquear a emissão do certificado, consulte o procedimento a ser adotado conforme a mensagem indicada em “Problemas na emissão do CCIR”.

O CCIR tem periodicidade anual. Os certificados expedidos anteriormente perdem validade com a emissão do documento de cada exercício. É possível emitir o atual certificado a qualquer momento via internet ou na rede Incra.

O proprietário ou possuidor de imóvel rural também pode emitir o CCIR via aplicativo para dispositivos móveis, como celulares e tablets. O aplicativo está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. É necessário acessar a Google Play ou a Apple Store para baixar a versão mobile denominada SNCR.

Após imprimir o CCIR é necessário pagar a taxa de serviços cadastrais por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), que é emitida junto com o certificado, para validar o documento. O pagamento é realizado na rede de atendimento do Banco do Brasil.

Quitada a taxa, é possível emitir outras vias do certificado sem necessidade de novo pagamento.

Atenção! Guarde o comprovante de pagamento pois ele é a garantia de validade do CCIR. Assim não é necessário consultar o Incra para verificar a validade do certificado após o pagamento da taxa.

fonte do site INCR

MP 871/2019 penaliza agricultores familiares que ganham salário mínimo, protege grandes devedores e beneficia instituições financeiras

MP 871/2019 penaliza agricultores familiares que ganham salário mínimo, protege grandes devedores e beneficia instituições financeiras

FOTO: Arte: Fabricio Martins



A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), as Federações e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados foram surpreendidos na última sexta-feira (18) com a assinatura de Medida Provisória (MP) 871/2019 que estabelece regras de concessão dos benefícios pagos pelo INSS, com foco nos benefícios por incapacidade e com indícios de irregularidade. O governo justifica que a medida visa combater fraudes.

O Governo Bolsonaro prefere iniciar a Reforma da Previdência pelo público mais vulnerável e que ganha o mínimo: os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, considerados segurados especiais no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), e pelas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – idosos e pessoas com deficiência.

A punição sem provas, antes da identificação de fraude, irá reproduzir um processo ocorrido recentemente durante o Governo Temer, onde quem teve o benefício suspenso recorreu à justiça, fato que não resultará em economia para os cofres públicos.

Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de outubro de 2018, os benefícios pagos pelo INSS para os rurais foram na ordem de R$ 73,6 bilhões, enquanto os dos urbanos totalizaram R$ 552 bilhões, ou seja, representam apenas 11,8% do montante dos benefícios do RGPS. Em nenhum momento, a MP trata da cobrança das grandes dívidas com a Previdência Social. De acordo com o Relatório da CPI da Previdência Social, os 500 maiores devedores para a Previdência Social devem juntos um valor de aproximadamente R$ 450 bilhões (veja a lista: https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/02/maioresdevedoresprevidencia.pdf). A Medida Provisória também não trata de outras formas de arrecadação para tornar o sistema mais sustentável.

A CONTAG também considera injusta essa suspeita de indícios de irregularidades de forma generalizada na emissão de declaração de comprovação da atividade rural pelos STTRs. Essa declaração nunca foi utilizada como prova plena ou única para a concessão dos benefícios. Na verdade, ela dá mais segurança aos processos e evita possíveis fraudes. A CONTAG reconhece que o Estado precisa e deve fiscalizar a concessão de benefícios previdenciários e penalizar os envolvidos e não colocar todos os segurados especiais como suspeitos.

A MP também acaba com qualquer possibilidade parceria com os sindicatos para viabilizar e agilizar o acesso às políticas públicas sociais, no entanto, dá o indicativo de formalizar parceria com bancos (Artigo 124-A, § 3º). Essa medida mostra o direcionamento do governo de migrar o regime da previdência para um aspecto meramente financeiro e não social.

A CONTAG expressa ainda a sua preocupação quanto à retirada da possibilidade de os STTRs fazerem o cadastro dos segurados especiais. Na maioria dos municípios, os órgãos locais não possuem estrutura suficiente para a demanda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Entendemos que o governo federal não dialogou com os estados e municípios para calcular as consequências dessa medida.

Como o Congresso Nacional terá 120 dias para analisar a MP, a CONTAG irá mobilizar suas bases, dialogar e convencer os parlamentares a derrotarem essa Medida Provisória para o bem da sociedade brasileira e dos pequenos e médios municípios brasileiros que dependem dos benefícios previdenciários para se desenvolverem.

Portanto, a CONTAG, as Federações e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais reafirmam a importância da Previdência Social Rural e do papel do movimento sindical ao longo da história na conquista desta importante política e na interlocução para construir regras que expressem a realidade do trabalho rural e sua diversidade, além de buscar mais agilidade e segurança na organização dos processos e na concessão dos benefícios previdenciários. O movimento sindical rural coordenado pela CONTAG é o legítimo representante dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e nunca se isentou de lutar pelos interesses da categoria.
FONTE: Direção da CONTAG

Incra revoga efeitos de memorandos que suspendiam reforma agrária por tempo indeterminado

Incra revoga efeitos de memorandos que suspendiam reforma agrária por tempo indeterminado

FOTO: César Ramos



Após grande repercussão na imprensa nacional, a Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou memorando na noite desta terça-feira (08) revogando os memorandos anteriores que determinavam a imediata suspensão das ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário.

O Memorando-Circular nº 26/2019 explica que os documentos de nº 06 e nº 08 de 2019 foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das Diretorias de Obtenção e de Ordenamento da Estrutura Fundiária e sem anuência da Presidência do Incra. Destaca, ainda, que a revogação dos memorandos anteriores visa evitar prejuízos à tramitação dos processos administrativos em questão e que não há determinação do governo federal no sentido de suspender tais ações.

“A CONTAG aproveita o momento para reafirmar a importância da reforma agrária para o desenvolvimento rural sustentável e solidário, para a produção de alimentos e para a diminuição das desigualdades no nosso País. Nós acompanhamos muitos processos de desapropriação nos estados e estávamos preocupados com a possibilidade de suspensão das ações. Essa revogação nos dá tranquilidade para seguirmos o nosso trabalho e a nossa luta por uma reforma agrária justa, massiva e participativa”, destaca o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Segundo a Emparn, chuvas devem continuar em todas as regiões do RN

Segundo a Emparn, chuvas devem continuar em todas as regiões do RN

Os sistemas meteorológicos, Vórtice Ciclônico e a Zona de Convergência Intertropical são os principais pontos causadores da situação climática atual no RN

Monitoramento realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), registra chuva em todas as regiões do Estado, com mais intensidade nas regiões Oeste, Riacho de Santana 62mm e na região Central, em Caicó choveu 50 milímetros. O registro é das últimas 24 horas.
E de acordo com a gerência de meteorologia da Emparn, deve continuar chovendo em todas as regiões potiguares, já que o Vórtice Ciclônico, sistema meteorológico, que vem atuando há alguns dias continua provocando chuva, principalmente no interior do RN. Além do Vórtice Ciclônico, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) também se aproximou da costa do Nordeste e também provoca chuva no litoral e interior do Estado.
A Zona de convergência Intertropical, é o principal sistema meteorológico responsável pela chuva no semiárido nordestino, normalmente começa a atuar em meados de fevereiro e permanece até maio, mas este ano a ZCIT está antecipada e já provoca chuvas no nordeste junto com o Vórtice Ciclônico, sistema mais temporário. O boletim completo está disponível no site da Emparn:
ANÁLISE CLIMÁTICA E PREVISÃO DE CHUVA PARA JANEIRO DE 2019
O ano de 2019 começou com a presença do Fenômeno EL NIÑO fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos próximos meses. Esse comportamento, El Niño Fraco, é favorável para a ocorrência de chuvas na região Nordeste do Brasil para o período de fevereiro a maio de 2019. No caso do restante do mês de janeiro e fevereiro, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar a ocorrerem com grande variabilidade temporal e espacial, uma vez que os Sistemas Meteorológicos que atuam nessa época apresentam esse comportamento, além de serem de baixa previsibilidade.

Chuvas devem continuar em todas as regiões do RN

Chuvas devem continuar em todas as regiões do RN

Dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontam que a chuva deve continuar em todas as regiões do estado.



Um monitoramento da Empresa apontou que ontem choveu em todo o RN, com mais intensidade nas regiões Oeste, em que o município de Riacho de Santana teve 62 mm e Central, onde Caicó registrou 50 mm.


CONTINUE LENDO A MATÉRIA, CLIQUE AQUI!

fonte do blog de carlos costa

Governo Bolsonaro reduz aumento previsto do salário mínimo e promete perdoar dívida de R$ 17 bi de ruralistas

Governo Bolsonaro reduz aumento previsto do salário mínimo e promete perdoar dívida de R$ 17 bi de ruralistas

FOTO: Divulgação



No primeiro dia do seu governo, em 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro assinou decreto fixando o valor do salário mínimo para 2019 em R$ 998,00, ou seja, R$ 8,00 abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006,00. No entanto, o presidente recém-empossado prometeu perdoar a dívida de R$ 17 bilhões de ruralistas.

Esses R$ 8,00 a menos fazem diferença na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras e afetam também os que dependem dos benefícios previdenciários e assistenciais para terem uma vida digna. Diz a Lei 13.152/2015 (art. 1º, § 3º) que, se o governo utilizar estimativas do INPC para o reajuste do SM, "os eventuais resíduos [devem ser] compensados no reajuste subsequente". O correto era seguir o INPC de 2018 (com 0,07% em dezembro fecha 2018 em 3,36%), a variação do PIB de 2017 (1,06%) e os 0,34% de inflação que ficaram faltando recompor nos reajustes de 2017 e de 2018, ou seja, acumulando perda real estimada de 0,34% no poder de compra do SM. Portanto, essa determinação legal não foi respeitada nos últimos dois reajustes.

Se a justificativa é continuar com o ajuste fiscal pelo novo governo, por que foi prometido o perdão das dívidas de R$ 17 bilhões de ruralistas com a União? Por que aumentar o suposto “rombo” nos cofres da União? Por que a classe trabalhadora tem que pagar essa conta? A informação do perdão das dívidas foi divulgada pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, no Valor Econômico, que garantiu que Bolsonaro vai trabalhar para aprovar a Lei 9.525/2017 para conceder perdão das dívidas acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Funrural. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) repudia a decisão do governo federal de não cumprir o aumento previsto para o salário mínimo e os possíveis impactos da perda salarial dos últimos anos.

Este reajuste desrespeita mais uma vez a atual Política de Valorização do Salário Mínimo, que há 11 anos vêm proporcionando ganho real na renda da classe trabalhadora e diminuindo significativamente a desigualdade social no País.
FONTE: Direção da CONTAG

RN começa 2019 com 15 açudes em volume morto ou completamente secos

RN começa 2019 com 15 açudes em volume morto ou completamente secos

Pelo menos 15 dos 47 reservatórios de água potiguares com capacidade de armazenamento superior a 5 milhões de metros cúbicos estão em volume morto ou completamente secos, neste início de 2019. 

Segundo o levantamento do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), os açudes do estado começaram o ano com apenas 21,77% da capacidade de armazenamento preenchida.

Esse valor representa pouco mais de 960 milhões de metros cúbicos de água disponíveis nos reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. Do total, sete açudes estão em volume morto e outros oito encontram-se completamente secos.

Entre os açudes em volume morto estão os de Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%), Rio da Pedra (18%), Itans (1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Já os reservatórios secos são os de Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. O valor representa mais da metade da água guardada nos reservatórios potiguares.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado.

G1

fonte do blog de tribuna do cabugi

Previsão de chuvas para este ano ainda não está definida, diz meteorologistas

Previsão de chuvas para este ano ainda não está definida, diz meteorologistas

A incerteza sobre a previsão de chuvas para o primeiro semestre no semiárido nordestino ainda permanece por parte dos meteorologistas. Ainda não existe data prevista para encontro dos meteorologistas sobre as primeiras previsões para este ano que se inicia.



Mesmo com o otimismo pelo meteorologista Luiz Carlos Molion, aposentado pela Universidade Federal de Alagoas (UFA), ao afirmar que, de acordo com o método de previsão por similaridade, 2019 será um ano de inverno favorável na Paraíba e Rio Grande do Norte, outros meteorologistas do Nordeste se mostram cautelosos sobre o assunto.


CONTINUE LENDO A MATÉRIA, CLIQUE AQUI!

Recesso de final de ano da CONTAG

Recesso de final de ano da CONTAG

FOTO: Arte: Fabricio Martins



Como faz anualmente, a Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) comunica ao público em geral e às entidades da administração pública e iniciativa privada que entrará em recesso a partir de 12 horas do dia 21 de dezembro de 2018, retornando às atividades regulares no dia 7 de janeiro de 2019.

A CONTAG deseja um Feliz Natal e que 2019 seja um ano de muitas bênçãos, realizações, unidade e conquistas para todos e todas.
FONTE: Direção da CONTAG