Caminhos para negociações comerciais agrícolas Internacionais e seus Impactos na Agricultura Familiar

Caminhos para negociações comerciais agrícolas Internacionais e seus Impactos na Agricultura Familiar

FOTO: Comunicação CONTAG- César Ramos


“É preciso uma política diferenciada para agricultura familiar”

Depois de um profundo debate possibilitado pelo Seminário: Negociações Comerciais Agrícolas Internacionais e seus Impactos na Agricultura Familiar, que teve como foco central saber como a agricultura familiar está situada em negociações comerciais a nível internacional e quais medidas e ações poderão permitir que a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF) se aproxime do processo de negociações, os representantes da CONTAG, COPROFAM, FidaMercosur-Claeh, FAO, SEAD e PPTB/REAF, apontaram como caminhos estratégicos, que: 



Os coordenadores Nacionais e os OAFs discutam o impacto dos acordos atuais e negociados (nível multilateral, regional e bilateral) em Desenvolvimento Rural (DR), Agricultura Familiar (AF) e Políticas Públicas (PPs); Definição das ações para seguimento dos Acordos e Negociações Comerciais Internacionais no âmbito da OMC, Mercosul e União Europeia (UE).



No âmbito da Mercosul e União Europeia (UE), ficou a responsabilidade de construir um documento de trabalho com os impactos para as Negociações da Agricultura Familiar do Mercosul-UE, com foco no acesso aos mercados e ofertas de compras governamentais; monitoramento da abertura e os impactos indiscriminados na Segurança Alimentar Nutricional (SAN), como por exemplo, conhecer e estimular o conhecimento dos acordos atuais onde eles geram oportunidades para AF; criação de um grupo de negociação de acompanhamento no MERCOSUL REAF, composto por funcionários(as) dos Ministérios e representantes líderes das Organizações da Agricultura Familiar (AF); verificar o potencial do mercado regional para continuar aumentando a participação e internacionalização do setor agroalimentar, incluindo a agricultura familiar, enfatizando a importância de buscar a colaboração de organizações internacionais especializadas em integração, como ALADI, FAO, IICA e outros, tendo como objetivo gerar atividades que visem: a criação de órgãos especializados em capacitação e treinamento para o setor, com ênfase especial nos Workshops de Treinamento ALADI-FAO 2016 e 2017; desenvolvimento conjunto e permanente de estudos de inteligência comercial, para identificar oportunidades e desafios para o setor nos mercados regionais e internacionais; preparação de um curso de treinamento para funcionários e líderes governamentais, entre outras ações.

Para um segundo momento ficou acordado que os funcionários(as) e as áreas dos Ministérios da Agricultura e Agroindústria encarregados pelas Políticas Públicas, Desenvolvimento Rural e Agricultura construam um relacionamento permanente com os negociadores dos Ministérios do Exterior; expandir também a base de relacionamento para a promoção das exportações; entre outros desafios.

O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Ercílio Broch, acredita que as organizações da sociedade civil precisam conhecer melhor como e quais são os caminhos das negociações comerciais agrícolas internacionais. “Temos o grande desafio de se aprofundar no tema das negociações agrícolas internacionais, pois é um tema complexo e nem todos dominam. Portanto, é preciso qualificar a nossa intervenção para que nenhum acordo nacional ou internacional venha prejudicar a agricultura familiar no Brasil e em outros países”, destaca Alberto. 

Ao todo estiveram contribuindo com o Seminário, representantes de organizações da sociedade civil e dos governos no âmbito da REAF-Mercosul (Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia, Peru e Equador). Entre eles, o presidente da CONTAG, Aristides Santos; o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Ercílio Broch; o secretário de Política Agrícola, Antonhinho Rovaris; a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros; o secretário Técnico da REAF, Lautaro Viscay; o coordenador do Programa FIDA Mercosul, Álvaro Ramos; e o assessor Internacional e de Promoção Comercial, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Hur Ben.

FONTE: Comunicação CONTAG, Barack Fernandes, com informações da Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais

Ministra Rosa Weber suspende efeitos da portaria do MTE que altera conceito do trabalho escravo

Ministra Rosa Weber suspende efeitos da portaria do MTE que altera conceito do trabalho escravo

FOTO: Reprodução/TV Justiça



A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu uma decisão liminar (provisória) para suspender a Portaria nº 1.129/17, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que flexibiliza o conceito do trabalho escravo, retrocede na transparência e publicação da “Lista Suja” e dificulta a atuação dos auditores fiscais do trabalho. Com esta liminar, as regras da portaria não podem ser aplicadas até o julgamento final da ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade que contesta tais alterações.

A CONTAG já havia se posicionado anteriormente repudiando esta portaria, que se soma a uma série de desmontes e retrocessos promovidos por este governo ilegítimo, comprometendo o importante trabalho que vinha sendo realizado no Brasil de combate e erradicação do trabalho escravo.

A ministra afirmou em sua decisão que não é necessário haver a restrição à liberdade de ir e vir para se configurar em trabalho escravo. "Como revela a evolução do direito internacional sobre o tema, a 'escravidão moderna' é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos", explica a ministra.

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também se posicionou logo que a portaria foi publicada, recomendando ao governo a revogação da mesma em até dez dias.

Portanto, a CONTAG espera que o Pleno do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o mérito da ação, considere a sua inconstitucionalidade, conforme posicionamento divulgado por diversos juízes, entidades como a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela própria secretária nacional de Direitos Humanos do governo ilegítimo de Michel Temer, Flávia Piovesan, que afirmou que a portaria “compromete a execução da política” de combate ao trabalho escravo e “coloca em risco” a chamada “Lista Suja” que elenca os empregadores flagrados.

A liminar da ministra Rosa Weber apenas suspende os efeitos da portaria do MTE, não revoga. Então, a nossa luta continua! Não vamos aceitar que milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais sejam explorados(as), escravizados(as) e os patrões fiquem impunes, e que não sejam alvos de fiscalização; tudo em troca de proteção da bancada ruralista para a votação da segunda denúncia contra Temer”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos, que disse que as articulações irão continuar para que a portaria seja revogada e que o combate ao trabalho escravo seja intensificado.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

EMATER E STTR DE ANGICOS REALIZAM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA MULHER RURAL

EMATER E STTR DE ANGICOS REALIZAM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA MULHER RURAL

Nesta terça feira, a EMATER E O STTR de Angicos/RN, realizaram uma grande comemoração ao dia MUNDIAL DA MULHER RURAL.

O evento contou com a participação de varias lideranças, e tambem de palestrantes, JULIANA ENFERMEIRA DO CENTRO DE SAUDE, DIVOENE PROFESSORA DA UFERSA, E KATIA VEREADORA MUNICIPAL.

Durante as palestras, ouve bastante debates e emoções com os temas.

Ao final das palestras, foi realizado a estação da beleza, onde vários profissionais voluntários, realizaram produções de beleza nas agricultores que estavam presente no evento, e todas sairam satisfeita com o evento.

nota do blog: parabéns a BRIGIDA E MICHELINE DA EMATER E IVANALDO ROGERIO PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS, PELA GRANDE AÇÃO EM PROL DA MULHER RURAL, que por muitas vezes é esquecida pelas organizações governamentais e não governamentais.

A importância da criação de caprinos e ovinos para o semiárido brasileiro

A importância da criação de caprinos e ovinos para o semiárido brasileiro

Uma das principais alternativas para produtores do Semi-Árido brasileiro é a criação de caprinos e ovinos. Com uma grande importância econômica e social para o País, esses animais são utilizados para o consumo das famílias, podendo ainda serem comercializados com facilidade nos mercados regionais.
Os pesquisadores da Embrapa Caprinos (Sobral – CE) destacam as diversas vantagens da criação de caprinos e ovinos: a pele tem uma maior maleabilidade, sendo usada para a confecção de vestuário; a carne desses animais, principalmente a dos caprinos, apresenta baixa taxa de colesterol; já o leite de cabra apresenta um alto valor biológico e nutricional, sendo indicado para crianças e pessoas com intolerância ao leite de vaca.

Produtores de caprinos, organizados em associações, podem conduzir pequenas agroindústrias de beneficiamento de leite de cabra para a produção de iogurte, doce-de-leite e comercialização do leite pasteurizado. O processamento da carne de caprinos e ovinos, para a produção de embutidos e defumados, é uma boa oportunidade de agregação de valor com uso de tecnologia de baixo custo e pequenos investimentos.

fonte do blog de nossa terra

EMATER E STTR DE ANGICOS CONVIDAM PARA CELEBRAR DIA DA TRABALHADORA RURAL

EMATER E STTR DE ANGICOS CONVIDAM PARA CELEBRAR DIA DA TRABALHADORA RURAL

BNB: Instituição financeira regulariza R$ 4,5 bilhões de dívidas com produtores rurais

BNB: Instituição financeira regulariza R$ 4,5 bilhões de dívidas com produtores rurais

Toda a rede de agências do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está mobilizada no atendimento aos produtores rurais que podem ser beneficiados pela Lei nº 13.340, contemplando operações contratadas até 2011, e Resolução nº 4.591, que engloba financiamentos realizados de 2012 a 2016.

Ambas estão vigentes até dezembro de 2017, explica informação da assessoria de imprensa da diretoria do Banco, em Fortaleza (CE).

A procura de produtores rurais junto ao BNB para fazer a adesão à lei vem aumentando a cada dia.

Nesse contexto, já foram regularizadas mais de 125 mil operações de produtores rurais, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 bilhões entre liquidações e repactuações, referentes a financiamentos contratados até dezembro de 2016.

Os clientes beneficiados pela Lei nº 13.340 contam com vantagens como descontos de até 95% para liquidação, podendo renegociar suas operações para pagamento até o ano de 2030.

Já os produtores com operações enquadradas pela Resolução nº 4.591, poderão também renegociar suas dívidas com prazo de carência bastante favorável, sendo que a primeira parcela da operação repactuada somente será paga em 2021.

A liquidação dessas dívidas possibilita que os produtores regularizem seus financiamentos com os bancos e possam voltar a produzir e obter novos créditos.

Para obter mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o BNB, os clientes podem buscar a rede de agências ou realizar contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): 0800 728 3030.

fonte do blog de angicos news

Audiência debate os impactos orçamentários previstos para 2018 voltados aos órgãos ambientais

Audiência debate os impactos orçamentários previstos para 2018 voltados aos órgãos ambientais

FOTO: (Arquivo pessoal/Léia Oliveira)


A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros, esteve acompanhando nesta quinta-feira (05), uma audiência pública que teve como tema central “os cortes que trarão impactos orçamentários previstos para 2018 nos órgãos ambientais, previstos no PLN 20/2017 – CN”.

De requerimento do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) a audiência mostra a preocupação com os cortes em vários programas ambientais, como o Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente, que teve sua dotação orçamentária para o próximo ano zerada; redução de repasse para os programas de Reforma Agrária; cortes nos recursos destinados aos programas de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, que sofreram redução de 12%; entre outros prejuízos que afetaram diretamente o meio rural brasileiro.




EXPOSITORES 
Para contribuir com o debate estiveram na mesa, o coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Renato Spíndola Fidelis;; e o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Luiz Antonio de Souza Cordeiro.

Em sua fala, a secretária de Meio Ambiente da CONTAG denunciou o desmonte das questões ambientais e da agricultura familiar, destacando que o Brasil é signatário de Acordos Internacionais, portanto deve obedecer aos acordos pré-estabelecidos, e ainda evidenciou vários programas que extremamente importantes para o Meio Ambiente. “Se manter a proposta dos cortes, vários serão os programas penalizados. Um deles é o Bolsa Verde, que contempla várias famílias agricultoras que atuam pela preservação dos recursos naturais. 



Rosemari ainda denunciou os cortes de recursos destinados à conservação e o uso sustentável da biodiversidade. “São cortes que chegam a 82%, como o corte de apoio a Política de Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental. Denuncio também o corte orçamentário do programas de fiscalização ambiental, em uma época em que cada vez se alastra o desmatamento no Brasil”, disse. 

Mantendo a mobilização, na próxima semana, representantes da CONTAG e de outros movimentos do campo estarão entregando no Congresso Nacional um documento com os vários os impactos orçamentários previstos para 2018 que afetarão sobretudo os povos do campo, da floresta e das águas.

Assista a TRANSMISSÃO DA AUDIÊNCIA no 
link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/460
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações da Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG

Conab: Milho com preço subsidiado será ofertado a pequenos criadores do Norte e Nordeste

Conab: Milho com preço subsidiado será ofertado a pequenos criadores do Norte e Nordeste

Imagem: Reprodução

Nesta sexta-feira (06), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratou frete, por meio de leilão eletrônico, para o envio de mais 14,17 mil t de milho em grãos para diversos estados.
O produto será ofertado a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte, por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).
Os embarques começam em 23 de outubro, salienta informação da assessoria de imprensa da Conab.
O CE receberá 6,5 mil toneladas, o RN 5,1 mil t, o AM 2 mil t, o DF 1,47 mil t e o AC, mil t.
Em razão das adversidades climáticas, desde abril, o milho é comercializado nas regiões Norte e Nordeste pelo preço de R$ 33,00 a saca de 60 quilos, com limite de 10 toneladas/mês por criador.
O valor especial vale até 31 de dezembro.
Nas demais regiões, o ProVB oferta milho a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.
As quantidades, neste caso, também são diferentes.
Cada criador pode adquirir até 14 t de milho por mês.
Além das remoções para abastecimento do ProVB, o leilão desta sexta-feira contratou transporte para o reposicionamento estratégico de 26 mil t de milho, do MT para Palmeira do Piauí (PI), para atendimento a demandas futuras.
Novo leilão de frete já está marcado para o dia 18 deste mês, para a remoção de mais 31,96 mil t, também no âmbito do ProVB.
O milho, armazenado no MT será enviado para as seguintes localidades: RN (9 mil t), PB (8,1 mil t), CE (5,5 mil t), PI (2,2 mil t), AL (2 mil t), PE (1,7 mil t), GO (1,56 mil t), RR (1,1 mil t) e MA (800 t).
fonte do blog de pauta aberta

Câmara dos Deputados discute bases para desenvolvimento do programa Rota do Cordeiro

Câmara dos Deputados discute bases para desenvolvimento do programa Rota do Cordeiro

Publicação apresenta cenário das cadeias produtivas no país, a partir de oficinas realizadas pelo programa.
Parlamentares, pesquisadores, instituições públicas, órgãos de fomento e associações de produtores rurais discutirão projetos para o desenvolvimento em regiões produtoras de caprinos e ovinos na tarde desta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), no evento de lançamento da publicação Bases para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Rota do Cordeiro. Demandas coletadas junto ao setor produtivo, por meio de oficinas nos treze polos de atuação do programa - executado pelo Ministério da Integração Nacional, Embrapa e entidades parceiras – serão apresentadas aos integrantes da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura (FrenteOVINO).

De acordo com Octávio Morais, pesquisador da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE), a intenção é apresentar, aos parlamentares e demais participantes, um panorama sobre as atividades nas regiões identificadas como as principais produtoras no Brasil e suas demandas para que caprinocultura e ovinocultura possam impulsionar o desenvolvimento regional. “Apresentaremos a lista de prioridades de cada polo, para articular ações voltadas ao desenvolvimento, via negociação de políticas públicas ou obtenção de recursos de emendas parlamentares”, detalhou ele.
A publicação apresenta os resultados das oficinas realizadas em 2017, com apoio da Embrapa e de consultoria contratada pelo Ministério da Integração Nacional, que levantou informações junto ao setor produtivo em treze regiões: Sertão dos Inhamuns (CE), Sertão Norte Baiano (BA), Sertão do São Francisco Pernambucano (PE), Baixo Parnaíba (MA), Rio das Contas (BA), Serra da Capivara (PI), Chapada do Jacaré (BA), Bacia do Jacuípe (BA), Itaparica (PE), Vale do Mucuri (MG), Teófilo Otoni (MG), Alto Camaquã (RS), Fronteira Oeste – Pampa Gaúcho (RS) e Polo Integrado Paraíba – Pernambuco.

Para cada um desses polos, foi traçado diagnóstico e levantada uma carteira de projetos, com demandas para questões como insumos, condições de produção, beneficiamento, comercialização, infraestrutura, capital social (associativismo e cooperativismo) e condições para financiamento ao setor agropecuário. Também foram definidas as formações de comitês gestores em cada região, integrando o setor produtivo, para conferir maior autonomia aos atores de cada polo produtivo.
“A ideia é buscar, junto às bases locais, as condições que fortaleçam essa autonomia, em uma atuação menos dependente das instituições que conduzem o programa”, frisou Octávio. “A Embrapa pode apoiá-los na montagem de projetos de desenvolvimento, na captação de recursos e, no caso de demandas tecnológicas, colaborar na forma com capacitações ou ações de transferência de tecnologias”, acrescentou o pesquisador.
O lançamento da publicação acontecerá a partir das 15 horas, no auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara dos Deputados. Participarão do lançamento, além dos parlamentares da FrenteOVINO, representantes da Embrapa, Ministério da Integração Nacional, Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO), Associação Brasileira de Criadores de Caprinos (ABCC) e Codevasf.
Rota do Cordeiro
O objetivo geral da Rota do Cordeiro é promover o desenvolvimento territorial e regional por meio do fortalecimento dos arranjos produtivos locais associados à ovinocultura e à caprinocultura. Busca-se identificar e desenvolver redes de APL e articular o apoio de agências públicas e privadas, em torno de uma agenda na cadeia produtiva e no território. As ações partem do entendimento e negociação dos atores (partes interessadas) em relação a problemática do setor (local e nacional) levando a construção de um plano de ações coletivas: carteiras de projetos com base nas oficinas locais de integração.
O programa estimula a formação de sistemas agroindustriais integrados nos polos, onde associações e cooperativas de agricultores familiares são incentivadas a contratualizar o fornecimento a empresas locais (frigoríficos, abatedouros, curtumes), além de desenvolver iniciativas próprias de beneficiamento de base familiar (laticínios, embutidos, artesanato em couro) de alto valor comercial e cultural. A contrapartida do projeto reside no incentivo à organização social, melhoramento genético do rebanho com base em animais locais, otimização do regime agroalimentar da propriedade, assistência técnica e extensão rural, provisão de financiamento e infraestrutura, entre outros elementos necessários à estruturação do setor.
fonte do blog de nossa terra

Debater um tema importante nunca é demais. Projeto de integração no centro da discussão!!