Pedido de registro da Chapa FORÇA E LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS!

Pedido de registro da Chapa FORÇA E LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS!

FOTO: César Ramos



Depois de quatro meses de intenso debate democrático e construção coletiva foi protocolizado nesta sexta-feira(17) o pedido de registro da Chapa FORÇA E LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS! Única Chapa inscrita para compor a Diretoria da CONTAG, gestão 2017-2021.
“Foi com grande convicção que viemos até aqui com a construção de uma Chapa Única para o 12º Congresso da CONTAG. Afinal, somos 27 Federações aptas para ter um ou mais representantes na nossa composição. Onde ainda devemos levar em consideração as questões regionais e as diferentes concepções políticas que militam dentro do Sistema CONTAG. Por isso, chegarmos nesta manhã histórica do dia 17 de fevereiro de 2017, entregando o requerimento de inscrição de Chapa junto a comissão eleitoral é o resultado bom e nítido da nossa maturidade em construir na diversidade os rumos da luta por dignidade para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Brasil continente”. Afirmou o atual presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch, que deve coordenar a Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais da Confederação.

“Sentimo-nos honrados com a missão de coordenar a próxima Direção da CONTAG e as lutas em nome dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Seguiremos reafirmando nossos direitos em nome de uma Agricultura Familiar cada vez mais forte e reconhecida pela sociedade”, ressaltou o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Veras dos Santos, que encabeça a Chapa FORÇA e LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS!”.



Outro ponto que marca a inscrição da chapa e a história dos 53 anos da CONTAG é o cumprimento da paridade entre homens e mulheres na composição da próxima Diretoria da maior Confederação do Brasil e da América Latina.

“Temos um 12º Congresso da CONTAG onde de fato a gente implementa a paridade. Afirmamos a participação política das Mulheres, da Juventude e da Terceira idade. Temos certeza de que avançaremos na luta com as companheiras e companheiros em defesa do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR)”. Ressaltou a secretária de Juventude Rural da CONTAG, Mazé Morais, que deve assumir a pasta da Secretaria de Mulheres na próxima Direção.

Após a entrega dos documentos, a presidente da Comissão Eleitoral do 12º Congresso da CONTAG, Francisca Gilberta (Caçula), destacou o trabalho que vem sendo feito para garantir a transparência de todo o processo.

“Nossa Comissão eleitoral que é formada por representantes das cinco Regiões e ainda pela Assessoria da Confederação, desde o dia 13 de fevereiro vem trabalhando em cada detalhe para garantir que todo o processo eleitoral seja realizado de forma correta e com um olhar especial na conferência da documentação necessária de cada candidato e candidata. Agora a Chapa segue para apreciação e votação durante o 12º Congresso da CONTAG. Boa sorte!”. Destacou a presidente da Comissão Eleitoral, Francisca Gilberta (Caçula).

Composição da CHAPA FORÇA E LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS!


DIRETORIA EFETIVA
Presidência - Aristides Veras dos Santos (PE)
Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais - Alberto Ercílio Broch (RS)
Secretaria Geral - Thaisa Daiane Silva (MS)
Secretaria de Finanças e Administração - Juraci Moreira Souto (MG)
Secretaria de Política Agrícola - Antoninho Rovaris (SC)
Secretaria de Política Agrária - Elias D’Angelo Borges (GO)
Secretaria de Formação e Organização - Carlos Augusto Santos Silva (PA)
Secretaria de Políticas Sociais - Edjane Rodrigues da Silva (AL)
Secretaria de Meio Ambiente - Rosmari Barbosa Malheiros (MA)
Secretaria de Mulheres - Maria José Morais Costa (PI)
Secretaria de Jovens - Mônica Bufon Augusto (ES)
Secretaria de Terceira Idade - Josefa Rita da Silva (BA)


DIRETORIA SUPLÊNCIA
Secretaria de Administração e Finanças - Pedro Mario Ribeiro (MG)
Secretaria de Política Agrícola - José Walter Dresch (SC)
Secretaria de Política Agrária - Zenildo Pereira Xavier (ES)
Secretaria de Formação e Organização - Alair Luiz dos Santos (GO)
Secretaria de Política Políticas Sociais - Adriana do Nascimento Silva (PE)
Secretaria de Meio Ambiente - Vania Marques Pinto (BA)
Secretaria de Mulheres - Carmen Helena Ferreira Foro (PA)
Secretaria de Jovens - Maria do Socorro Lopes de Lima (RN)
Secretaria de Terceira Idade - Maria Marucha Szydlovski Vettorazzi (PR)



CONSELHO FISCAL EFETIVO
1º efetivo - Marcos Junior Brambilla (PR)
2º efetivo - Manoel Candido da Costa (RN)
3º efetivo - Dorenice Flor da Cruz (MT)
4º efetivo - Idelnice da Silva Araújo (AP)

CONSELHO FISCAL SUPLÊNCIA
1º suplente - Oto dos Santos (RJ)
2º suplente - Francisco de Jesus Silva (MA)
3º suplente - Juliana Pachuri Mendes (MT)
4º suplente- Cirlene Gomes da Costa (TO)


SUPLENTES VOLANTES
Claudia Alves Bambil (MS)
Carlos Joel da Silva (RS)
Maria Alves da Silva (RR)
Antônio José da Rocha Oliveira (PI)

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Bancos de Sementes: Governo inicia distribuição de 645 toneladas de sementes na segunda-feira

Bancos de Sementes: Governo inicia distribuição de 645 toneladas de sementes na segunda-feira

Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) começa na próxima segunda-feira (20) a distribuição de 645,6 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz e sorgo dentro do programaBancos de Sementes.
A entrega começa pelas regionais de Pau dos Ferros e Umarizal e, após o Carnaval, será retomada para o restante – Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.
Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,35 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes. Serão beneficiados 48 mil agricultores de 158 municípios.
O investimento se manteve equiparado ao realizado no ano passado, explica informação da assessoria de imprensa da Sape, na capital potiguar.
Serão entregues 215,3 toneladas de feijão riso do ano e potiguar, 265,5 toneladas de milho cruzeta e potiguar, 144,7 toneladas de sorgo Ponta Negra e 20 toneladas de arroz BS tropical.
As sementes serão entregues às 10 regionais do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) que, em seguida, encaminharão diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais.
fonte do blog de pauta aberta

Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar!

Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar!

Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar! Esse é o lema do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), que ocorrerá nos dias 13 a 17 de março de 2017, em Brasília (DF). O Congresso da CONTAG é a maior instância de deliberação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). E, ao longo da trajetória de 53 anos da CONTAG, esse será um dos congressos mais desafiadores, pois aprovará os rumos para a representação específica da agricultura familiar, um cenário totalmente novo para o MSTTR, que sempre foi uma categoria eclética, representando na mesma entidade os agricultores e agricultoras familiares e os assalariados e assalariadas rurais.

A Diretoria da CONTAG – Gestão 2013-2017 enfrentou esse cenário da dissociação com muita sabedoria, ouvindo a base em diversas ocasiões, como no Conselho Deliberativo Extraordinário, realizado em 2014, nas reuniões regionais, no Fórum dos Presidentes, nos Coletivos de Formação e Organização Sindical, em reuniões com as assessorias jurídicas, entre outras. Portanto, essa decisão foi tomada a partir de um processo democrático e de muito diálogo, pensando acima de tudo no que seria melhor para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Nesse sentido, a expectativa da Diretoria da CONTAG é que os delegados e delegadas do 12º CNTTR preparem-se para esse momento, para que sejam protagonistas deste processo de debate e aprovação das diretrizes e do plano de lutas para o MSTTR melhor representar e defender os interesses dos agricultores e agricultoras familiares do nosso País.

O 12º CNTTR será uma oportunidade para capacitação de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras em promoção social e desenvolvimento rural sustentável através de várias comissões temáticas (Reforma Agrária, Acesso à Terra e aos Bens Comuns; Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Agroecologia e Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar; Agricultura Familiar e Relações de Trabalho; Políticas Públicas de Proteção Social da Agricultura Familiar; Luta e Organização das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas por uma Sociedade Mais Justa e Igualitária; Organização e Luta da Juventude Trabalhadora Rural; Organização e Luta dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Terceira Idade e Idosos e Idosas; Formação Político-Sindical e; Comunicação Popular para Chegar à Base.

Assim, diante do atual cenário político e econômico no País que impõe grandes desafios aos agricultores e agricultoras familiares e ao movimento sindical que os representa, a CONTAG, junto de suas Federações e Sindicatos filiados, redobrará a atenção e a sua ação sindical na defesa dos diretos conquistados. Não vamos admitir medidas e ações que retrocedem e impactam diretamente nas políticas sociais e nos direitos da classe trabalhadora rural.

Para tanto, precisamos fortalecer a nossa organização sindical – CONTAG/FETAGs/STTRs e com estratégias e ações unificadas vamos fazer um sindicalismo mais forte e combativo na defesa de políticas públicas que venham promover a organização da produção, melhorar a renda e a qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, na perspectiva de termos no futuro um campo com gente e um desenvolvimento rural mais justo, solidário e sustentável.

Vamos à luta e juntos seremos mais fortes e vitoriosos!

Direção da CONTAG (Gestão 2013-2017)
FONTE: Direção da CONTAG

Apesar das chuvas, Situação de reservatórios de água do RN segue bem crítica

Apesar das chuvas, Situação de reservatórios de água do RN segue bem crítica

As chuvas do último final de semana e início desta, ajudaram a atenuar a crise hídrica no Rio Grande do Norte, mas nada significativo. O alerta continua, os problemas nos reservatórios do estado seguem bastante complicados.

Embora os volumes dos principais reservatórios continuem reduzindo, as chuvas ajudaram a manter os níveis muito próximos do último relatório divulgado no início deste mês.

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos e estava com 328,034. Agora, 328,486 milhões de metros cúbicos, 13,67% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, passou dos 111,623 milhões de metros cúbicos, para 112,447m³ 18,75% do seu volume total.

Estado crítico

Já Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos, está com os mesmos 26,009 milhões de metros cúbicos, 8,88% do seu volume.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), dois, que estavam secos, após as chuvas, passaram para volume morto, são eles, Riacho da Cruz e Tourão.

Em números totais, os reservatórios considerados em volume morto amentaram de 12 para 14, o que corresponde a 29% do dos reservatórios do Estado. Consequentemente, caiu de 21 para 19 o número de reservatórios secos, reduzindo para 40% o percentual. Somando-se os números, permanecem os 69% dos açudes que continuam em estado crítico.

fonte do blog de angicos news

Reforma da Previdência será discutida em Angicos com a participação do Deputado Estadual Fernando Mineiro, nesta sexta (17)

Reforma da Previdência será discutida em Angicos com a participação do Deputado Estadual Fernando Mineiro, nesta sexta (17)

Nesta sexta feira, dia 17, três entidades sindicais de Angicos, o Sindicato do Servidores Públicos Municipais (Sindspan), a Regional do SINTE—RN, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais estarão realizando uma palestra com o tema: “O impacto da reforma da previdência”, que será ministrada pelo Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT), que é um profundo conhecedor desta temática.

O evento será realizado as 9 horas da manhã nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Angicos e é aberta a toda a população angicana.

Trata-se de um tema de suma importância, assim sendo, seria muito importante a participação dos angicanos.

fonte do blog de angicos news

Governo Federal libera 200 mil toneladas de milho para pequenos criadores do Nordeste

Governo Federal libera 200 mil toneladas de milho para pequenos criadores do Nordeste

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizará mais 250 mil toneladas de milho dos estoques públicos para pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o país.

Cerca de 200 mil beneficiarão criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos do Nordeste, afetados pela seca.

O reforço ao Programa de Vendas em Balcão foi anunciado nesta quarta-feira (15) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, registra informação da assessoria de imprensa da estatal.

Ao longo de 2016, o Governo Federal, através da Conab, proporcionou o acesso direto de 25,3 mil pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte de todo o Brasil a mais de 165 mil toneladas de milho em grãos, para utilização na ração animal.

O produto foi vendido sem intermediários a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.

A atuação da Conab foi intensa no Nordeste, devido à estiagem.

Foram vendidas 91,2 mil toneladas para 15,5 mil pequenos criadores e agroindústrias da região.

Os criadores do CE foram os que mais adquiriram o milho do Programa (27 mil t), seguidos do PI (19,5 mil t).

Para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível nositeda Conab pelo link http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa.

A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe.

O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

fonte do blog de angicos news

CONVITE PARA GRANDE MOBILIZAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE - VAMOS MOSTRAR QUE SOMOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDENCIA

CONVITE PARA GRANDE MOBILIZAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE - VAMOS MOSTRAR QUE SOMOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDENCIA

Microcrédito rural do Banco do Nordeste disponibiliza R$ 1,9 bilhão a agricultores da região

Microcrédito rural do Banco do Nordeste disponibiliza R$ 1,9 bilhão a agricultores da região

O microcrédito rural do Banco do Nordeste registrou aumento de 7,4% em 2016 em relação ao ano anterior, tanto em valor contratado quanto em quantidade de operações. O programa Agroamigo disponibilizou R$ 1,9 bilhão, distribuídos em mais de 481 mil operações nos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

A Paraíba tem destaque na condução deste programa, com a contratação de 45 mil operações, que somam R$ 183,9 milhões. Este valor alcançado superou a meta para o ano passado em R$ 10,8 milhões. O número de contratos em 2016 foi 9% maior do que no ano anterior e o valor do crédito disponibilizado pelo Agroamigo a produtores rurais também cresceu o mesmo percentual de 9% no período.

fonte do blog de angicos news

Secretário de Agricultura de Angicos informa que Boletos do Garantia Safra já começaram a ser distribuídos.

Secretário de Agricultura de Angicos informa que Boletos do Garantia Safra já começaram a ser distribuídos.

A Prefeitura Municipal de Angicos, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, esta convocando todos os agricultores que estão cadastrados no programa Garantia Safra, para comparecerem a secretaria para o recebimento dos boletos de pagamento (taxa de adesão) correspondentes ao programa Garantia Safra, referente ao exercício 2016-2017.

O Secretário de Agricultura, Gustavo Soares comunica que, a emissão do boleto teve início nesta segunda-feira (13). Ele também alerta que, o prazo final para quitação do boleto vai até o dia 28 de fevereiro em curso, uma terça-feira. O Boleto pode ser pago em qualquer casa lotérica.

O comparecimento dos beneficiários deve ocorrer na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Rua São José, no Centro de Angicos, (próximo do SINDSPAN), no horário de expediente, de 7h às 13h, de segunda a sexta.

ASSECOM/PMA

fonte do blog de angicos news

Ato no dia 20 de fevereiro na Assembleia legislativa.

Ato no dia 20 de fevereiro na Assembleia legislativa.

A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, a tradicional FETARN, órgão sindical de segundo grau e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais no Estado articulam para o dia 20 de fevereiro do corrente ano, segunda-feira próxima, um ato público para protestar contra a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional, através da PEC nº 287/2016, especialmente no que diz respeito aos segurados especiais, agricultores e agricultoras, a ser realizada a Praça Sete de Setembro, em frente a Assembleia Legislativa, para iniciar às 9h.
A mobilização vai contar com uma participação significativa de trabalhadores(as) de todo o Estado, as caravanas partem dos Municípios e os membros da Assembleia Legislativa ficaram de convidar a bancada federal, Deputados Federais e Senadores do Estado, para um entendimento sobre a proposta apresentada pelo Presidente Michel Temer ao Congresso relativo a previdência social rural, quando na ocasião os Congressistas receberão um abaixo-assinado contra a Reforma em curso.
As diversas questões da reforma consideradas cruciais, sendo a maior delas o aumento da idade mínima da aposentadoria para sessenta e cinco anos para homens e mulheres do campo, quando os agricultores começam a trabalhar com as suas famílias em tenra idade, desde os dez anos, na chuva ou no sol causticante dos trópicos, e com uma expectativa de idade de setenta anos, não quer dizer que se chegue lá, com raras exceções, na verdade é uma tremenda injustiça social.
Para as mulheres do campo é pior, em face da dupla jornada de trabalho, na agricultura e na criação de animais, com as tarefas domésticas intermináveis, na educação dos filhos, com uma maternidade alongada com muitos filhos e de risco, sofrem com uma precarização da saúde, que reduz a qualidade de vida, e muitas vezes levam ao óbito de forma precoce, a proposta é cruel, fugindo a dignidade.

ATO PUBLICO EM DEFESA DOS TRABALHADORES

POLO CENTRAL SE ARTICULA PARA PARTICIPAÇÃO NO ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM NATAL

POLO CENTRAL SE ARTICULA PARA PARTICIPAÇÃO NO ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM NATAL

Nesta semana foi realizado a REUNIÃO DO POLO CENTRAL DA FETARN, na sede do STTR de Angicos/RN. 

O evento foi bastante debatido, onde foi debatido sobre as dividas rurais, e tambem sobre o ATO CONTRA A PREVIDENCIA SOCIAL, que vai haver dia 20 de Fevereiro, na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, o estado esta sendo mobilizado, e todos os sindicatos rurais e urbanos, vão participar deste evento, em protesto a retirado dos direitos dos trabalhadores.

Estiveram presentes no Evento,  A FETARN- atraves dos diretores AMBROSIO LINS E ANTONIO DANTAS; O BANCO DO NORDESTE -  na pessoa do Gerente SIDNEY e o CHEFE DO INSS DE ANGICOS - IZIOFRAN LUIZ.

MESA DE DEBATE

CHEFE DO INSS DE ANGICOS - IZIOFRAN LUIZ

FALANDO SOBRE ALGUMAS MUDANÇAS QUE O INSS VAI FAZEM EM BREVE

REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DA REGIÃO CENTRAL

DEBATE

BANCO DO NORDESTE - SIDNEY

FALANDO SOBRE AS DIVIDAS RURAIS

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDS, do Município de Angicos.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDS, do Município de Angicos.

Na manhã desta terça-feira (7), várias lideranças comunitárias, sindicais, coordenadores de associações, ONGs, e representantes do poder Público Municipal e Legislativo, se reuniram em assembleia para discutir a formação do CMDS [Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário].

Presidente do STTR de Angicos e tambem do CMDS, Ivanaldo Rogério, conduziu a reunião e fez uma explanação expondo a importância deste conselho.

O Conselho tem o papel de buscar a discussão, a implementação, a deliberação e integração das políticas de desenvolvimento rural sustentável, reforma agrária, agricultura familiar e de economia solidária a nível municipal.

Na ocasião, outro assunto tratado foi sobre a homologação dos beneficiários do garantia safra 2016/2017.

E também a posse dos novos conselheiros. Representando o Poder Executivo Municipal, o Secretário de agricultura: Titular Gustavo Soares e Suplente Joilton. Já pelo Poder Legislativo, o Vereador Neto de Dezin (PSDB) ficou como Titular e seu colega de bancada Nivaldo Gomes (PSDB) ocupou a o suplência. O STTR também teve indicação na diretoria do Conselho, a jovem Micarla Vanessa entrou na vaga de suplente do STTR.

fonte do blog de angicos noticias

Na Câmara, mulheres se unem contra o desmonte da Previdência

Na Câmara, mulheres se unem contra o desmonte da Previdência

FOTO: Lívia Barreto





Foi preciso mudar de auditório para que houvesse espaço para as mulheres rurais no lançamento do movimento Mulheres Contra a Reforma da Previdência, na manhã de hoje (08) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Mesmo enfrentando dificuldades para entrar na chamada Casa do Povo, as trabalhadoras rurais marcaram forte presença para se posicionar contrariamente ao desmonte da Previdência proposto pelo governo de Michel Temer.
Representantes de diversas instituições sociais e sindicais participaram do ato, que contou também com deputadas e senadoras, além de cidadãs que queriam se informar sobre como a PEC 287/2016 vai afetar a vida das mulheres brasileiras. Estavam presentes representantes da ONU Mulheres, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Trabalho, da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília, da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados, do Sindicato dos Funcionários Públicos do Distrito Federal, Centro de Estudos Femininos e Políticas para Mulheres (Cefêmea), Rosas pela Democracia, do Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia (MNCCD) e muitos outros.


Foto: Anna Carolina Carvalho


Foi unânime entre as integrantes da mesa de que a Reforma da Previdência tal como apresentada pelos atuais ocupantes do Poder Executivo representa, além de um enorme retrocesso, um ato de injustiça contra as cidadãs(ãos) brasileiras(os), especialmente as mulheres e, sobretudo, as mais pobres. O argumento do atual governo federal de que há um rombo na Previdência não condiz com a realidade. Todas as integrantes da mesa mencionaram o estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) que demonstra que não falta dinheiro para a Previdência, porque ela faz parte do sistema de Seguridade Social, que inclui ainda a Saúde e a Assistência Social. Na verdade, sobram R$ 11,2 bilhões.

“As mulheres rurais têm jornada tripla de trabalho: cuidam da produção, da casa, da família. Começamos nossa jornada diária às 4h30 e só terminamos às 23h. Começamos a trabalhar antes do 14 anos e só teremos o direito de pedir a aposentadoria mais de 40 anos depois, para ganhar o benefício mínimo, de um salário mínimo. Se aumentarem a idade mínima para 65 anos, serão mais de 50 anos de trabalho diário, no sol e na chuva, sem acesso às políticas básicas de saúde, saneamento, educação, transporte. A proposta do governo de Michel Temer também não leva em consideração que os segurados especiais do campo contribuem, sim, para a Previdência, por meio de percentual sobre cada uma das vendas de seus produtos. Nós mulheres rurais nos unimos a todas as mulheres brasileiras na luta contra essa injustiça”, afirmou a representante da CONTAG no evento, Alaíde Bagetto Maraes.


Foto: Anna Carolina Carvalho



A PEC 287/2016, se aprovada, aprofundará as desigualdades sociais, porque além de desconsiderar as diferenças das condições de trabalho dos meios urbano e rural, desconsidera também e as discriminações em relação à gênero e etnia no mercado de trabalho. De acordo com pesquisa da ONU Mulheres, ainda hoje, as mulheres recebem cerca de 30% a menos que os homens, mesmo que ocupem os mesmos postos de trabalho. Entre as mulheres negras, a diferença é ainda maior: elas recebem cerca de 42% a menos que os homens.

As deputadas Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Ana Perugini (PT-SP), além das senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram contundentes ao afirmar que a mobilização da sociedade brasileira precisa ser intensa. “É preciso pressionar os(as) parlamentares para que eles se posicionem contrariamente a essa política que vai prejudicar o povo brasileiro, aumentando a pobreza e a desigualdade social, sob um argumento falso de rombo, que tem como objetivo beneficiar os bancos e as empresas de previdência privada”, afirmou a deputada Jandira Feghali, que fará parte da comissão da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, pelo PCdoB.


Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e senadora vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) - Foto: Anna Carolina Carvalho

Emater/RN: Estatal convoca produtores do PLP para assinatura de termo de compromisso

Emater/RN: Estatal convoca produtores do PLP para assinatura de termo de compromisso

Os produtores de leite da agricultura familiar, médios ou de grande porte, que concorreram às chamadas públicas do Programa Leite Potiguar (PLP), terão acesso, a começar desta terça-feira (07), ao termo de compromisso de compra e venda para o programa.

A lista dos produtores aptos, assim como o termo, está disponível no site da Emater/RN (www.emater.rn.gov.br), revela informação da assessoria de imprensa da empresa, na capital do estado.

O documento deverá ser assinado e entregue em um dos escritórios da instituição no estado até o dia 30 de março.

A relação com os nomes foi finalizada após cruzamento de dados fornecidos pelo Idiarn. Somente permanecem aptos os criadores que vacinaram o rebanho contra febre aftosa.

De acordo com o Decreto nº 25.447, de 19 de agosto de 2015, que dispõe sobre o PLP, o Governo do Estado apenas poderá adquirir o leite a partir de fornecedores dessa lista.

Após a conclusão das duas chamadas públicas, a Emater/RN selecionou 2.256, sendo 1.963 produtores da agricultura familiar (87%) e 293 não pronafianos (12,9%) - os médios e grandes produtores.

A região que lidera o número de fornecedores aptos é a de Assú, com 486 produtores, seguido pela região de Currais Novos, com 475 produtores aptos.

Ao todo, se inscreveram no processo 2.590 produtores. Até 2015, o PLP reunia apenas 176 fornecedores em todo o estado.

fonte do blog de angicos noticias

CONTAG e Centrais repudiam PEC 287

CONTAG e Centrais repudiam PEC 287

A CONTAG através do seu presidente Alberto Ercílio Broch junto a representantes de várias Centrais Sindicais participa até esta quinta-feira (08) em São Paulo, do seminário REFORMA DA PREVIDÊNCIA: DESAFIOS E AÇÃO SINDICAL, organizado pelo DIEESE.

O Seminário tem como objetivo compreender e debater a proposta de reforma da previdência social e articular formas de barrar a proposta da Emenda à Constituição (PEC) 287, que por unanimidade é vista como nociva aos trabalhadores (as) do campo e da cidade.

“O Seminário é um espaço importante para articular com as Centrais Sindicais apoio em defesa da proposta da CONTAG em relação à Reforma da Previdência. Um lugar para extrair o que significa para os rurais a Reforma. Onde também aproveitamos para nos colocar a disposição para a luta geral com todas as categorias de trabalhadoras e trabalhadores que terão seus direitos retirados caso passe a Reforma do governo”. Afirmou o presidente da CONTAG Alberto Ercílio Broch, durante sua fala nesta terça-feira (07), primeiro dia do Seminário.

Alberto Ercílio Broch ainda lembra que a Previdência Social Rural é uma das políticas sociais que se destaca no cenário brasileiro pelo nível de proteção social que assegura aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Portanto, fundamental no processo de distribuição de renda e na melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias que vivem no campo, além de potencializar o desenvolvimento socioeconômico da maioria dos municípios brasileiros.

PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS

Na manhã desta quarta-feira (08) o assessor da CONTAG, Evandro Morello apresentará no Seminário o estudo PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS que traz vários dados que revelam que não há déficit na Previdência Social, integrada ao sistema de Seguridade Social.


PROGRAMAÇÃO QUARTA-FEIRA (08)

09h00 - A PEC e os impactos nos diversos segmentos populacionais: servidores, professores, mulheres e rurais

Evandro Morello, da CONTAG
Jane Berwanger, do IBDP

Joana Mustafa, do Ipea

14h00 - Experiências de reforma previdenciária na América Latina Fábio Dura, Departamento de Proteção Social de Genebra, da OIT

Peter Poschen, diretor da OIT no Brasil

16h00 - Reforma da Previdência: a ação das Centrais

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE Centrais Sindicais

CONTAG É CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA RURAL, PORQUE...

• A Previdência Rural não é deficitária. Ela está vinculada ao Sistema de Seguridade Social (artigos 194 e 195 da CF) que é financiado por diversas fontes de contribuição, inclusive sobre a venda da produção rural, que dão sustentabilidade a todo o sistema e garante o pagamento dos benefícios.

• A Previdência Rural reflete a dinâmica produtiva da agricultura familiar e produz melhorias na qualidade de vida de milhares famílias no campo. Além de garantir a subsistência das famílias, as aposentadorias rurais são utilizadas para investimentos na propriedade e contribuem de forma decisiva para a permanência das famílias no campo e para a produção de alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros(as). A Previdência Rural também cumpre o papel de seguro agrícola em situações de emergência e de calamidade no campo.

• A Previdência Rural é uma importante política de distribuição de renda e de fortalecimento da comércio/economia local de mais de 70% dos municípios brasileiros. Mais de 2/3 do valor total dos benefícios rurais são destinados a municípios com até 50 mil habitantes, o que corresponde a um volume de recursos na ordem de R$ 5,6 bilhões de reais/mês que são injetados mensalmente na economia desses pequenos municípios (dados de janeiro de 2016).

• O trabalho rural é penoso e, atualmente, mais de 70% de homens e mulheres rurais já trabalham mais de 41 anos para ter acesso a uma aposentadoria no valor de um salário mínimo. O aumento na idade de aposentadoria irá exigir desses trabalhadores(as) maior tempo de labor rural, em atividade penosa, o que lhes retira o direito a uma aposentadoria digna. É importante destacar que o trabalho penoso reduz a capacidade de trabalho precocemente e a expectativa de vida.

• A expectativa de vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais não é igual a dos(as) urbanos(as). Dados estatísticos da Previdência Social apontam que os trabalhadores rurais aposentados e aposentadas por idade vivem menos que os aposentados urbanos, especialmente as mulheres aposentadas rurais que estão vivendo, em média, cinco anos a menos que as mulheres aposentadas urbanas (IPEA, 2016).

• Os agricultores(as) familiares contribuem para a Previdência Social mediante uma alíquota incidente sobre a venda da produção rural. Manter essa regra é necessário, pois se for exigido contribuição individual de cada membro da família para acesso aos benefícios previdenciários, muitos agricultores(as) serão excluídos desse sistema protetivo já que a maioria não consegue ter renda mensal devido a sazonalidade da produção rural e às condições climáticas que nem sempre permitem ao agricultor(a) obter renda proveniente da produção.


FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

ÁGUA DO SÃO FRANCISCO CHEGA A SERRA NEGRA

ÁGUA DO SÃO FRANCISCO CHEGA A SERRA NEGRA

Água do São Francisco chega a Serra Negra Hoje é um dia histórico para Floresta, para o Nordeste e para o Brasil como um todo. As águas do Rio São Francisco chegaram, nesta madrugada, pelo eixo leste da transposição, a barragem do Muquém, localizada na região de Serra Negra, naquele município. O Velho Chico começa a se espalhar e traz a esperança de dias melhores. Foto: Ilustrativa Publicado por Robson Pires
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DNOCS: Publicado edital de licitação para recuperação da barragem do Vale do Açu

DNOCS: Publicado edital de licitação para recuperação da barragem do Vale do Açu

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) lançou edital para contratação de empresa para execução das obras de recuperação e modernização da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, principal reservatório artificial de água potável do estado do RN.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no edifício-sede da Administração Central do DNOCS, na Avenida Duque de Caxias, nº 1.700, 5º andar, centro de Fortaleza, capital do CE.

O documento pode ainda ser obtido, sem qualquer ônus, mediante a apresentação de um CD-ROM, ou ainda, nos portais virtuais; 

www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.dnocs.gov.br,

Devendo, neste caso, a empresa interessada em participar desta licitação informar, via fax, e/ou e-mail licitações@dnocs.gov.br, o seu CNPJ, razão social, endereço completo, telefone/fax e nome do responsável para contato.

As propostas podem ser encaminhadas até o dia 21 deste mês, uma terça-feira, registra informação destacada por meio do portal eletrônico da autarquia regional.

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Luta, unidade e organização, em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais

Luta, unidade e organização, em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais

“Reivindicamos que retirem do texto da PEC 287/2016 toda e qualquer referência aos rurais”. A fala do presidente da CONTAG deu o tom da pauta da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (02), da CONTAG com as Centrais Sindicais (CTB e CUT).

O presidente da CONTAG Alberto Ercílio Broch aproveitou o momento para convidar a CUT e a CTB para fortalecer a defesa da Previdência Social Rural, e ainda fez um breve resgate da agenda de trabalho da CONTAG construída com as Federações e Sindicatos; socializou a articulação que a Confederação vem fazendo com organizações da sociedade civil (CNBB, OAB, CNM, Campo Unitário, UNICAFES e OCB); e com os partidos políticos e parlamentares próximos aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
“Esta é uma reunião histórica com representantes da CUT e CTB, aonde eles (as) vêm afirmar que apoiam a CONTAG contra a Reforma da Previdência que retira os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. No caso dos rurais nossa reivindicação é a retirada imediata do texto apresentado ao Congresso Nacional, no que se refere aos segurados especiais. A partir de agora a CONTAG somará força com as demais Centrais, movimentos sociais e com todos os setores da sociedade na realização de grandes ações de pressão contra a Reforma da Previdência” . Afirmou em tom forte o presidente da CONTAG Alberto Ercílio Broch, durante a reunião.



Os representantes das Centrais (CUT e CTB) aproveitaram a oportunidade para socializar as ações e confirmar apoio a luta conjunta com o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

“O governo Temer não quer fazer Reforma da Previdência, ele quer acabar com a Previdência, quer acabar o direito de você se aposentar. Então, nós vamos organizar a luta para que isso não aconteça. Nós vamos apresentar o substitutivo a proposta apresentada pelo Temer e discutir com a sociedade emendas da proposta do Temer, porque não tem nada a ser emendado lá. Vamos apresentar uma proposta nossa, que não tire, mas amplie direitos. Pra isso tem que ter luta no Brasil pelo direito a aposentadoria. Só nossa unidade nos levará à vitória”. Afirmou o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas.



“A CTB também se faz presente para dizer que vamos apoiar a mobilização da nossa base para denunciar essa Reforma da Previdência que esse governo golpista quer fazer. Vamos chamar a classe trabalhadora como um todo, mas principalmente a categoria dos rurais, que é quem mais vai perder caso a reforma passe, pois, os trabalhadores e trabalhadoras rurais são começam a trabalhar mais cedo e com mais desgaste em seu local de trabalho. Somente com unidade das centrais e todos os movimentos sociais, nós vamos reverter a proposta do governo Temer”, pontuou o secretário de Políticas Sociais da CTB, Carlos Rogério Nunes.



Ao final da reunião foram encaminhados vários pontos estratégicos que devem ser trabalhados pela CONTAG e as Centrais.


CONTAG É CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA RURAL, PORQUE...

• A Previdência Rural não é deficitária. Ela está vinculada ao Sistema de Seguridade Social (artigos 194 e 195 da CF) que é financiado por diversas fontes de contribuição, inclusive sobre a venda da produção rural, que dão sustentabilidade a todo o sistema e garante o pagamento dos benefícios.

• A Previdência Rural reflete a dinâmica produtiva da agricultura familiar e produz melhorias na qualidade de vida de milhares famílias no campo. Além de garantir a subsistência das famílias, as aposentadorias rurais são utilizadas para investimentos na propriedade e contribuem de forma decisiva para a permanência das famílias no campo e para a produção de alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros(as). A Previdência Rural também cumpre o papel de seguro agrícola em situações de emergência e de calamidade no campo.

• A Previdência Rural é uma importante política de distribuição de renda e de fortalecimento da comércio/economia local de mais de 70% dos municípios brasileiros. Mais de 2/3 do valor total dos benefícios rurais são destinados a municípios com até 50 mil habitantes, o que corresponde a um volume de recursos na ordem de R$ 5,6 bilhões de reais/mês que são injetados mensalmente na economia desses pequenos municípios (dados de janeiro de 2016).

• O trabalho rural é penoso e, atualmente, mais de 70% de homens e mulheres rurais já trabalham mais de 41 anos para ter acesso a uma aposentadoria no valor de um salário mínimo. O aumento na idade de aposentadoria irá exigir desses trabalhadores(as) maior tempo de labor rural, em atividade penosa, o que lhes retira o direito a uma aposentadoria digna. É importante destacar que o trabalho penoso reduz a capacidade de trabalho precocemente e a expectativa de vida.

• A expectativa de vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais não é igual a dos(as) urbanos(as). Dados estatísticos da Previdência Social apontam que os trabalhadores rurais aposentados e aposentadas por idade vivem menos que os aposentados urbanos, especialmente as mulheres aposentadas rurais que estão vivendo, em média, cinco anos a menos que as mulheres aposentadas urbanas (IPEA, 2016).

• Os agricultores(as) familiares contribuem para a Previdência Social mediante uma alíquota incidente sobre a venda da produção rural. Manter essa regra é necessário, pois se for exigido contribuição individual de cada membro da família para acesso aos benefícios previdenciários, muitos agricultores(as) serão excluídos desse sistema protetivo já que a maioria não consegue ter renda mensal devido a sazonalidade da produção rural e às condições climáticas que nem sempre permitem ao agricultor(a) obter renda proveniente da produção.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes