sábado, 30 de agosto de 2014

Nestes dias 28 e 29 de agosto, foi realizado na escola Mario Odila, a CAPACITAÇÃO COM AS FAMILIAS RURAIS, que vão receber o PROGRAMA P1+2, que são CISTERNAS CALÇADOES E ENCHURRADAS, BARREIROS TRINCHEIRA E BARRAGEM SUBTERRANEA.

O Evento foi Coordenado pela a EQUIPE DO SEAPAC – através do coordenador do programa - DAMIÃO e STTR DE ANGICOS – Atraves do presidente do STTR IVANALDO ROGEIRO e tambem do tesoureiro VIDAL JANUARIO, onde contou com a parceria da secretaria de educação, na pessoa de CINARA DAMASCENO, onde disponibilizou local e alguns equipamentos para o desempenho da capacitação das famílias. Tambem tivemos a participação de algumas autoridades, dentre eles o PADRE SEVERINO, da paróquia de ANGICOS.
E o objetivo desta capacitação, e mostrar aos agricultores (as) beneficiários o processo de construção e também o projeto de produzir alimentos e hortas nos seus quintais e roçados, com a água captadas nestas tecnologias.

Onde foram capacitados 101 familiais, para receber estes benefícios. E que foram selecionadas, através da comisão municipal que foi tirada  a alguns meses atrás, com a participação da sociedade civil e puder publico.
COORD. DO PROGRAMA DAS CISTERNAS
DAMIÃO

PUBLICO PRESENTE

PUBLICO PRESENTE

PUBLICO PRESENTE

DIRETORA DA ESCOLA
E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CINARA DAMASCENO
PRESENTES NO EVENTO

PADRE SEVERINO NETO

TRABALHOS EM GRUPOS

ALGUNS COMPANHEIROS DA COMISSÃO MUNICIPAL
VIDAL JANUARIO
JOSE CRISTALINO
AUXILIADORA

APRESENTAÇÃOES DO  PROGRAMA

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA

CRIANÇAS E MULHERES PRESENTE NO EVENTO

PRESIDENTE DO STTR DE ANGICOS
IVANALDO ROGERIO
MOSTRANDO A IMPORTANCIA DESTE PROGRAMA
PARA AS FAMILIAS RURAIS

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

FETARN REALIZA SEU CONSELHO DELIBERATIVO COM LIDERANÇAS SINDICAIS DO ESTADO

Nestes dias 27 E 28, Foi realizado o CONSELHO DELIBERATIVO da FETARN, com a participação de centenas de lideranças sindicais do estado, onde também contou com a Presença de vários parceiros, como: A DIRETORIA DA FETARN, representantes da CONTAG, CUT/RN, CTB/RN, IDEMA/RN, E MAIS ALGUNS REPRESENTANTES DO ESTADO.
A pauta do evento foi muito debatida, onde falou sobre: POLITICA SINDICAL, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, CADASTRO AMBIENTAL RURAL, PLEBISCITO POPULAR E RN SUSTENTAVEL e ALTERAÇÃO ESTATUTARIA DA FETARN E SINDICATOS.
O debate foi extenso, com vários sindicatos cobrando do governo do estado principalmente a AGILIDADE COM OS RECURSOS DO RN SUSTENTAVEL e também foram tirados vários encaminhamentos sobre o PROJETO DO RN SUSTENTAVEL, como mobilizações e reuniões com lideranças sindicais com o GOVERNO DO ESTADO.
A diretoria da FETARN, também falou muito sobre o PLEBISCITO POPULAR, onde foram distribuídos vários tipos de panfletagens.
Outro tema debatido foi o CADASTRO AMBIENTAL RURAL, onde contou com os representantes da CONTAG E IDEMA/RN, e fizeram uma apresentação em painel, mostrando o passo a passo do mais novo cadastro ambiental, onde toda a propriedade rural tem que se cadastrar. 
PRESIDENTE DA FETARN - MANOEL CANDIDO

ASSESSOR DA FETARN - GILBERTO SILVA
APRESENTANDO E DISCUTINDO SOBRE O PROJETO RN SUSTENTAVEL

JOSE FERREIRA 
NO DEBATE SOBRE RN SUSTENTAVEL

JOSE BENEDITO - TESOUREIRO DO STTR DE SANTANA DO MATOS
DEBATENDO SOBRE RN SUSTENTAVEL

LIDERANÇAS DOS STTRs DO ESTADO

LIDERANÇAS SINDICAIS E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES 
NO CONSELHO DA FETARN

MARIO LUIZ - EX-PRESIDENTE DA FETARN
SEMPRE PARTICIPANDO DAS LUTAS SINDICAIS

JOSE JUNIOR
FALANDO QUE TEMOS QUE TIRAR ENCAMINHAMENTOS PARA 
LEVAR PARA O GOVERNO DO ESTADO
E SE NÃO DER RESUSTADOS - VAMOS FAZER MOBILIZAÇÕES

ASSESSOR DA FETARN - PAULO JOSE
APRESENTANDO UM DIAGNOSTICO DO ESTADO SOBRE 
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA SINDICAL
E JORNANDA SINDICAL

LEVANTAMENTO DE DADOS COM O MUNICIPIO REALIZANDO
A JORNADA SINDICAL

ASSESSOR DA CONTAG - TOLEDO
FAZENDO A APRESENTAÇÃO SOBRE O
CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURAL
JUNTAMENTE COM O REPRESENTANTE DO IDEMA/RN

FETARN REALIZA SEU 2º MODULO DA ENFOC ESTADUAL

Nesta Semana esta sendo realizado a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CONTAG-ETAPA ESTADUAL, através da Coordenação da FETARN, e apoio da CONTAG e parceiros envolvidos na luta sindical.
Onde neste modulo vem discutindo experiências, exemplos de vida e mostrando a realidade rural para os educandos de todo estado, que estão participando da ENFOC.

Amanha será o ultimo dia do 2º modulo da ENFOC e no final do ano será o ultimo modulo da ENFOC ESTADUAL.

DINAMICA DA ENFOC 

DEBATE

SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DA FETARN  - NAEDSON
E EQUIPE DE MUSICA DA ENFOC

LIDERANÇAS 

LIDERANÇAS SINDICAIS

LIDERANÇAS SINDICAIS

ELEMENTOS DA IDENTIDADE DO MOVIMENTO SINDICAL DE 
TRABALHADORES(AS) RURAIS

ASSESSORA DA FETARN - DARIONE
ANIMANDO A TURMA DA ENFOC

LIDERANÇAS PRESENTES

UNIÃO DO GRUPO

SECRETARIO DE FORMAÇAO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL DA FETARN
FRANCISCO DE ASSIS

EDUCANDOS E EDUCANDAS UNIDOS PARA MULTIPLICAR 
A FORMAÇÃO SINDICAL

Educação Popular e a prática da construção do plebiscito do sistema político


INESC e Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.

O povo tem um profundo mal estar com o poder, com as formas tradicionais de se fazer política, com as instituições e com os processos eleitorais que na maioria dos casos são escolhidos quem não representa a maioria da população. Isso não é de hoje.
O nosso sistema político é herdeiro e ao mesmo tempo alimentador das nossas mazelas como país: profunda desigualdade (de gênero, de raça/etnia, de classe...), machismo, racismo, homofobia. Este sistema político foi montado para favorecer e manter as oligarquias no poder. Oligarquia que ao longo do tempo foi se modificando e hoje é a “moderna oligarquia do mercado financeiro”. Ele é herdeiro do autoritarismo e principalmente da ditadura militar. A Constituinte de 1986/1988 não conseguiu enfrentar estas mazelas, uma pelo próprio formato que teve. Foi o congresso que fez e não uma assembleia constituinte exclusiva e soberana. Este formato definiu a composição e o conteúdo da nova constituição. Avançada nas questões sociais e conservadora na questão da propriedade, da economia, do mercado financeiro, do sistema político, das forças armadas e das policias e principalmente das instituições. Continuamos com um poder todo centrado na representação e não na soberania popular.
No que trata do sistema político temos um sistema todo centrado no poder das instituições e não na soberania popular. Praticamente a única forma de expressão da soberania popular é o voto, como todos o limites e o pior todos os vícios do nosso sistema eleitoral. O nosso sistema eleitoral tem dois grandes problemas: o dominância do poder econômico e a subrepresentação de vários segmentos nos espaços de poder. Hoje quem financia as campanhas são grandes empresas que depois cobram a conta através da corrupção e/ou de implementação de projetos/políticas públicas de seus interesses. Temos um parlamento formado por homens, urbanos, brancos, ricos, proprietários, heterossexuais e cristãos. Por exemplo temos menos de 9% de deputadas, menos de 8% de parlamentares negros/as, nenhum indígena. Isso não representa a diversidade e complexidade da sociedade brasileira. Esta mesma disparidade está presente em todas as instâncias do estado, não esquecendo aqui de nomear o judiciário.
Para mudar isso precisamos de um processo político na sociedade, com força social e política, com organização de base, com debates, acumulando forças, mobilização e com formulação de um novo projeto de nação e de sociedade, que passa necessariamente para construção de um outro sistema político. Precisamos recorrer ao “velho atual” concepção da educação popular. Isso é o fundamental.
O caminho mais viável, pela correlação de forças presente hoje na sociedade, é a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Exclusiva no sentido que não pode ser delegada ao congresso para fazer a nova constituição, soberana por que deve estar acima de todos os poderes. O poder do processo constituinte deve estar alicerçado na soberania popular, isso quer dizer, que não podemos ter uma assembleia unicamente de representantes, mas criar mecanismos reais de democracia direta, onde quem decide é o próprio povo e a representação da o formato jurídico para as decisões.
Faz parte da estratégia de convocação de uma assembleia constituinte exclusiva e soberana o acúmulo de forças na sociedade, o trabalho de base, a organização, mobilização e principalmente a disputa pela hegemonia. O instrumento que temos para fazer isso é a convocação de um plebiscito popular com a seguinte pergunta: “Você é favorável a convocação de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político”?
Como o próprio nome diz, plebiscito popular quem organiza é o povo. Portanto ele não tem valor legal, mas tem peso político na correlação de forças. A grande tarefa no momento é a organização de comitês populares amplos em todos os lugares possíveis para organizar a campanha de votação do dia 01 a 07 de setembro. Precisamos ter milhões de votos.
Mas não podemos nos organizar para setembro e parar por ai. O processo do plebiscito precisa continuar pós setembro, precisa ser pauta na disputa eleitoral, precisa organizar a sociedade, precisa ganhar amplos setores e pautar a necessidade do Brasil realizar as grandes mudanças estruturais, que passam pelo fortalecimento do poder soberano do povo e de um novo sistema político. Sem isso não vamos conseguir avançar nas reformas estruturais e muito menos enfrentar as questões que a Constituinte de 1988 não enfrentou ou mesmo cristalizou como por exemplo a supremacia do capital e da propriedade diante dos direitos dos povos.

Emissão de DAP's Para Assentados


Pergunta: “Com relação a emissão de DAP’s para assentados da reforma agrária, a EMATER GOIAS esta adotando o seguinte procedimento:
Primeiramente o produtor já deve ter acessado as linhas de credito da reforma agrária, ou seja o Pronaf “A” e o “A/C”, e quando o produtor já acessou o Pronaf “A” e pelo menos um  Pronaf “A/C” podemos emitir a DAP do Grupo”V”, desde que ele apresente uma declaração à EMATER,  reconhecendo  e declarando estar abrindo mão dos outros dois “A/C” que ele teria direito. Isso somente para os beneficiários do INCRA.
Para os beneficiários do PNCF, necessita-se de ter autorização da UTE-GOIAS.
Não é para emitir DAP sem a presença física do produtor. Não emita DAP para terceiros, ou seja, parentes, pai, mãe e firmas de representação. A DAP deve ser feita cara a cara com o beneficiário, tendo o colega o direito de pedir toda a documentação que julgar necessária e, também, caso não seja produtor atendido pela EMATER, orientamos sempre fazer, antes da elaboração da DAP, uma visita a sua propriedade.
Existem assentamentos do INCRA que ainda não estão regularizados ou estão em fase de regularização, de tal forma que os assentados ou futuros assentados ainda não possuem DAP “A” ou “A/C”. Para estes, o INCRA emite DAP PROVISORIA. Esta DAP permite acessarem os programas de comercialização PNAE, PAA, mas não permite acessar o credito rural. QUEM EMITE A DAPPROVISORIA É SOMENTE O INCRA.
A EMATER esta sendo procurada pelas firmas que ganharam chamada publica para atender assentamentos, e elas estão querendo a DAP de qualquer grupo. Sobre o assunto A EMATER tem o entendimento descrito acima. E também estamos orientando eles a se encaminharem ao INCRA  para  ter a DAP do INCRA, seja  ela a provisória. De e-mails que você encaminhou, entendemos que não existem restrições de emitir DAP “V” ou “B” depois que o INCRA emite a DAP “A” ou “A/C”, porém, fomos questionados pelo INCRA por estarmos emitindo DAP “V” para assentados que nunca acessaram o Grupo “A”. Depois deste questionamento, passamos a adotar o procedimento acima citado. Porém, diante do exposto, como você sempre se dispõe a auxiliar com sugestões, gostaria que você me encaminhasse um feedback.”

Respostas: O agricultor que acessou a DAP do Grupo “V”, de “renda variável” pode voltar e acessar o Pronaf Grupo “A” ou “A/C”. Idem o agricultor que acessou o Pronaf Grupo “B”, ou microcrédito produtivo rural, pode “voltar” e acessar o Pronaf Grupo “A” ou “A/C”.
Para a emissão da DAP “V” não há que exigir que o agricultor tenha acessado o Pronaf “A” ou “A/C” e nem solicitar que ele “renuncie” a essas linhas de crédito. O sistema de emissão de DAP mantém ativa apenas uma DAP. As novas DAP’s emitidas sobrepõem as anteriores. Não há restrição normativa nem de sistema que impeça a emissão de DAP “V” ou “B” para beneficiários do PNRA. Em se tratando de assentamentos ainda não regularizados recomendamos grande cautela, em especial para casos de áreas em litígio.
A DAP provisória só o INCRA emite.
fonte do blog de nossa terra

Desperdício: Perda de água chega a quase 40% nas maiores cidades do Brasil


A cada 10 litros de água tratada nas 100 maiores cidades do país, 3,9 litros (39,4%) se perdem em vazamentos, ligações clandestinas e outras irregularidades.
O índice de perda chega a 70,4% em Porto Velho (RO) e 73,91% em Macapá (AP).
Os números são do Ranking do Saneamento, divulgado quarta-feira (27) pelo Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2012.
A reportagem é de Luana Lourenço, publicada pela Agência Brasil.
O estudo considerou a perda no faturamento, ou seja, a diferença entre a água produzida e a efetivamente cobrada dos clientes.
De acordo com o instituto, o indicador de referência para a perda de água por faturamento é 15%.
Dos 100 municípios da lista, quatro possuem nível de perda menor ou igual ao patamar.
Em 11 deles, as perdas superam 60% da água produzida.
fonte do blog de pauta aberta

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Seca preocupa o Estado, que não descarta racionamento de água




Essa é uma notícia que preocupa muita gente, do estado inteiro. Infelizmente enfrentaremos mais uma vez o flagelo da seca e a falta de agua, que atormenta as pequenas cidades que ainda não receberam braços de adutoras ou programas do governo atual, que passou os 4 anos sem praticamente poder mover uma palha para mudar o quadro no estado.

A população de cinco municípios do Rio Grande do Norte está sofrendo com a falta de água. De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti, as cidades de Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Paraná, Rodolfo Fernandes e Tenente Ananias estão em colapso, no que diz respeito ao abastecimento de água.

o Secretário de Recursos Hídricos diz que grandes reservatórios do RN estão com metade da capacidade

A situação ocorre porque no Rio Grande do Norte, assim como em todo o semiárido do Brasil, há uma seca que já persiste desde 2011. E as previsões que a Semarh tem para 2015 indicam que o ano será novamente de poucas chuvas no estado. Dessa forma, algumas das medidas que já começam a ser implantadas incluem a perfuração de poços e o racionamento, em algumas regiões do território potiguar.

Cavalcanti contou que após o monitoramento de todos os açudes do Rio Grande do Norte, foi traçado um plano de distribuição da água. Já existe um esboço desse plano, mas a secretaria precisa explicar para a população e pôr em prática o racionamento, para que o recurso seja utilizado de maneira consciente. “A classe produtora do agronegócio, os perímetros irrigados do Assu e do Apodi têm que ser beneficiados com essa água também, mas a prioridade é levar água para o abastecimento humano. Em São Miguel, por exemplo, entrou em colapso há 15 dias e hoje tem uma máquina lá, perfurando 12 poços para ver se isso repõe um pouco a solução da água daquela região”, informou.

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fonte do blog de carlos costa

CONSELHO DELIBERATIVO DA FETARN



Nos dias 27 e 28 de agosto a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) estará realizando no auditório do IFRN, na Cidade Alta, reunião do Conselho Deliberativo com a participação de diretores, assessores e dirigentes sindicais.

Na quarta-feira (27), o evento acontecerá das 9h ás 18h, sendo encerrado com um jantar no pátio do IFRN. Entre os pontos abordados estão a representação e representatividade no movimento sindical; plebiscito popular, Eleições 2014, Projeto Dom Helder Câmara, RN Sustentável, além de sustentabilidade política e financeira do MSTTR.

Na quinta (28), a reunião começa mais cedo, as 8h30, com apresentação e discussão sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), seguida de visita a nova sede da FETARN (em fase de conclusão, aguardando somente o Habite-se) e encerramento com almoço no pátio do IFRN.

fonte do blog de paulo jose

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Garantia Safra: Edição 2014-2015 do programa pautará encontro dia 26 em Assú


Com a presença de membros da coordenação estadual do programa, acontecerá na próxima terça-feira (26), a partir de 8h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assú, uma reunião sobre o Garantia-Safra 2014-2015.
O anúncio foi feito nesta sexta (22) pelo diretor regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), Evilásio Dantas de Farias, em entrevista à Rádio Princesa do Vale.
Para a oportunidade serão convidados os secretários de Agricultura e similares de todos os 18 municípios sob a área de jurisdição do escritório regional da Emater/RN, presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais, dirigentes de associações comunitárias e demais parceiros do programa que, no Estado, é gerenciado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).
A reunião em Assú faz parte de um calendário que abrange todos os dez escritórios regionais da Emater/RN no Estado.
fonte do blog de pauta aberta

Crédito Fundiário: 29 de agosto é o prazo final para pagamento mínimo em renegociação


Os beneficiários do Crédito Fundiário, Banco da Terra e Cédula da Terra, que aderiram à renegociação das dividas, têm até o dia 29 de agosto, uma sexta-feira, para efetuar o pagamento mínimo de 5% (do valor da última parcela vencida) e entregar a documentação necessária ao agente financeiro.
Segundo dados apresentados pelos agentes financeiros, mais de 50% das famílias que fizeram a adesão já estão concluindo a formalização das propostas, segundo o site da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).
Uma vez finalizada a renegociação, eles voltarão à situação de adimplência e poderão acessar outros financiamentos e politicas públicas disponíveis para a agricultura familiar.
A renegociação veio beneficiar milhares agricultores familiares que adquiriram terra com recurso do Fundo de Terras da Reforma Agrária e tinham uma ou mais parcelas de financiamento vencidas.
Em caso de dúvidas ou dificuldades o agricultor poderá procurar seu técnico de referência, o sindicato de sua cidade, o agente financeiro ou Unidade Técnica do Crédito Fundiário de cada Estado.
fonte do blog de pauta aberta

sábado, 23 de agosto de 2014

Reunião Implementação Garantia Safra 2014/2015‏

Prezados,
Convidamos todos os secretários de agricultura, técnicos da EMATER e prefeitura, representantes dos sindicatos e/ou conselhos municipais para participarem da reunião de Implementação do Programa Garantia Safra 2014/2015 no município de Assu, dia 26/08/2014 às 8;30hs no Sindicato da Lavoura.
Certos de contarmos com a sua presença.

LOCAL EM AÇU/RN, DATA: 26/08/2014, NO AUDITORIO: Sindicato da Lavoura, AS 8;30hs.
COM A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS:
Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Campo Grande, Carnaubais, Itajá, Fernando Pedrosa,Ipanguaçu, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar;

Antecipamos nossos agradecimentos,
Att.
Magnalda Fontoura
Coord. Est. PGS-RN
84 3232-1130

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

RN Sustentável: Projeto recebeu adesão de 160 dos 167 municípios do Estado


Dos 167 municípios do RN, 160 tiveram interesse em participar dos editais do Projeto RN Sustentável,lançados pelo Governo do Estado, em parceria com o Banco Mundial.
RN Sustentável finalizou o processo de Manifestação de Interesse (MI), nos Editais números 001, 002 e 003, com foco em agricultura familiar, economia solidária e bandas filarmônicas atingindo interesse em 95,80% dos municípios do Estado.
Todo o processo de inscrição foi feito online com apoio dos técnicos e articuladores do Projeto junto aos municípios, de acordo com informação da coordenação do Projeto, na capital potiguar.
O número de associações que manifestaram interesse superou as expectativas do projeto, ao todo foram 1.089 associações interessadas em participar de um dos editais doRN Sustentável, dessas, 891 conseguiram finalizar a inscrição.
Segundo dados do Governo do Estado, em todos os editais houve a participação expressiva de jovens.
fonte do blog de pauta aberta

PRAZO PARA DECLARAÇÃO DO ITR COMEÇOU A CORRER





Os titulares de propriedade rural devem entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR, 2014, ano-calendário 2013, até o dia 30 de setembro, pela Internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet, disponível no site www.receita.fazenda.gov.br. O prazo teve início nesta semana.

Para cada imóvel rural, a DITR é composta pelos Documentos de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O contribuinte que deixar de entregar a declaração terá de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. Entretanto, o valor não será inferior a R$50,00.

Além disso, estão obrigados a apresentar a DITR a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária; um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, resultante de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum; e um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural.

O documento também tem de ser entregue pela pessoa física ou empresa que entre 1º de janeiro de 2014 e a data de apresentação da DITR perdeu a posse do imóvel rural, pela emissão prévia do expropriante, em processo de desapropriação por utilidade pública ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária; o direito de domínio pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante; e a posse ou a propriedade do imóvel rural, em função de alienação ao poder público.

Quando o imóvel pertencer a espólio, o inventariante deve entregar a declaração. Se não tiver sido feita a partilha, ficará a cargo do cônjuge, companheiro ou sucessor cumprir com a obrigação.O valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e consecutivas, contudo nenhuma parcela será menor que R$ 50,00 e o tributo de valor inferior a R$ 100,00 deverá ser pago à vista.

Fonte: Comunicação CRCRN
fonte do blog de paulo jose

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

REFORMA POLÍTICA


O MOVIMENTO SINDICAL DE TRALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS EM CAMPANHA PELA REFORMA POLÍTICA


PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO
            

O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais convida a todos e todas a participarem de
 1º a 07 de setembro de 2014 doPlebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.   

Plebiscito é uma consulta pública pela qual o povo vota e exerce a sua cidadania ao aprovar, ou não, uma questão submetida pelo Congresso Nacional. Mas nós entendemos que também podemos realizar Plebiscitos Populares organizando grupos em nossos bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos ou aonde quer que seja feito o diálogocom a população sobre um determinado assunto, com o objetivo de coletar votos e pressionar os poderes públicos a garantir os processos de participação popular nas decisões políticas do Estado.  
 

O
 Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Político é uma iniciativa dos Movimentos Sociais brasileiros que permite a participação de qualquer pessoa por meio da expressão da sua vontade política ao Estado, com o objetivo de reformar o nosso Sistema Político em benefício da população brasileira em geral e não somente das classes minoritárias que detém o poder no Brasil.   

A Assembleia Constituinte será composta de deputados eleitos pelo povo com dever,
 EXCLUSIVO E SOBERANO, de elaborar novas regras para o Sistema Político, cujos objetivos são promover melhorias na economia e na política do nosso país, reformar e regular o funcionamento das nossas instituições (executiva, legislativa e judiciária) e renovar os nossos quadros políticos em igualdade de condições, de modo a garantir que o povo brasileiro se veja representado no Congresso Nacional e exerça o direito a voz e voto nas decisões do Estado.   

Vamos mudar o nosso Sistema Político, façamos da voz do povo soberana e do Brasil o país justo e democrático, sustentável e igualitário, ordenado e desenvolvido!
 

COMO PARTICIPAR?
        

DE
 01 A 07 DE SETEMBRO DE 2014, cada brasileiro(a) responderá: VOCÊ É A FAVOR DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA SOBRE O SISTEMA POLÍTICO? 


Informe-se sobre os locais de instalação das urnas, apresente os seus documentos pessoais e participe.  
 

SEJA PROTAGONISTA, PARTICIPE DA CAMPANHA
: Você também pode instalar uma urna e coletar os votos no sindicato, assentamento, igreja, escola, família, onde for possível. Para instalar a urna você vai precisar das cédulas e de registrar o resultado em uma ata de votação e encaminhar o resultado para os Sindicatos e/ou Comitês Estaduais do Plebiscito. 

Para mais informações, procurem o seu sindicato ou acesse os documentos no menu ao lado.



A VIABILIDADE DE UM NOVO SISTEMA POLÍTICO ELEITORAL DEPENDE DE SUA PARTICIPAÇÃO
   

Está em curso também a coleta de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política, elaborado pela
 Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.          

Estas duas propostas em debate são os primeiros passos para avançar na Democracia do Brasil e no processo de participação popular soberana nas decisões de Estado, por isso a CONTAG incentiva a participação de todo o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais acoletar assinaturas em apoio ao Projeto de Lei.  
 

A Coalizão é constituída por 95 entidades representativas dos movimentos sociais, consolidada no dia 28 de agosto de 2013, por meio do Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.  
 

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política busca garantir um sistema de representação mais eficaz para o povo brasileiro, afastar das eleições o abuso do poder econômico imposto pela elite minoritária, racionalizar o sistema eleitoral, promover a inclusão de mulheres e demais grupos subrepresentados no Congresso Nacional, e favorecer o uso dos mecanismos da democracia direta, aumentando o direito de voz e voto da sociedade brasileira nas grandes decisões nacionais.  
 

O aperfeiçoamento da democracia brasileira e a execução das reformas necessárias para o país não se darão com a atual formação do Congresso Nacional. Trata-se de um parlamento constituído pelo poder econômico que impede que reformas sejam aprovadas. Para os componentes do Congresso Nacional, maior participação popular significa a diminuição dos interesses econômicos, por isso, se queremos mudanças, precisamos participar e demonstrar que queremos maior democracia e representatividade no parlamento.  
 

PARTICIPE
 

ASSINE O FORMULÁRIO (disponível no sindicato e na página da CONTAG) COLETE MUITAS ASSINATURAS SEJA UM PROTAGONISTA DAS MUDANÇAS QUE O BRASIL NECESSITA   Envie os formulários preenchidos para o seguinte endereço:CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
 SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 |